Dois supostos "curandeiros" de Votuporanga serão investigados pelo MP

O Ministério Público aguarda relatório da Vigilância Sanitária para abrir inquérito policial com objetivo de investigar os curandeiros Milton Mariotti e Edelarzil Munhoz Cardoso, de Votuporanga, por estelionato e charlatanismo.

Mariotti também será investigado pelo crime de exercício ilegal da medicina e curandeirismo, já que faz cortes na orelha de pacientes com a promessa de curá-los de dores na coluna. O caso foi revelado com exclusividade pelo Diário no último domingo.

“Vou aguardar relatório da Vigilância sobre o caso para determinar a instauração do inquérito”, disse o promotor Marcus Vinicius Seabra.

Ainda nesta semana, segundo a diretora do órgão, Nely Fernandes Droveto, técnicos da Vigilância farão blitz na residência de Mariotti, próxima ao Centro da cidade.

Ele já foi alvo de fiscalização da Vigilância em agosto do ano passado, e desde então está proibido de fazer as incisões. Mesmo assim, permanece na ativa.

Apesar da desobediência, Nely disse anteontem que não cabe multa a Mariotti, muito menos interdição do imóvel.

“Não é um estabelecimento comercial, é a casa dele, por isso não podemos fechá-la. Além disso, não é uma atividade passível de licença, por que o que ele faz é totalmente proibido, não se pode licenciar aquela atividade”, diz a diretora.

Curandeirismo, charlatanismo e exercício ilegal da medicina são crimes contra a saúde pública previstos no Código Penal Brasileiro.

Quem exerce, ainda que a título gratuito, a profissão de médico está suscetível, em caso de condenação, a pena que varia de seis meses a dois anos de detenção. Se o crime é praticado com o fim de lucro, aplica-se multa.

Charlatanismo, ou seja, anunciar a cura por meio secreto ou infalível, tem pena de três meses a um ano, além de multa.

Vai de seis meses a dois anos a pena no caso de curandeirismo, que é prescrever, ministrar ou aplicar qualquer substância, além de fazer diagnóstico. Por fim, estelionato tem pena de um a quatro anos de reclusão.

Mariotti, um afiador de tesouras e alicates de unha, atende uma média de 15 pessoas por dia, gente da região, de outros Estados e até do exterior. De cada um, cobra R$ 10 pelo serviço. Ele diz que começou a fazer incisões na orelha com bisturi há 34 anos, quando o irmão, barbeiro, sofria de fortes dores na coluna.