Quarta, 11 de Dezembro de 2019
INSS cria programa para identificar benefícios irregulares

Começa a funcionar a partir de hoje um programa vinculado ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que vai facilitar a identificação de benefícios irregulares e suspender esses pagamentos. Intitulada Programa de Governança e Integridade, a medida integra e cruza dados das instâncias administrat...
MP da regularização fundiária é publicada no Diário Oficial

A Medida Provisória (MP) nº 910, que altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, e dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11). A MP foi assinada nessa terça-feira (10) ...
CCJ confirma aprovação de PL da prisão em 2ª instância

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado confirmou e concluiu nesta quarta-feira (11) a aprovação da proposta que permite a prisão de condenados após decisão em segunda instância. O Projeto de Lei do Senado 166/2018, do senador Lasier Martins (Podemos-RS), já havia passado pela primeira ...
Joice Hasselmann é a nova líder do PSL na Câmara

A deputada Joice Hasselmann (SP) foi escolhida como a nova líder do PSL na Câmara dos Deputados. A bancada do partido decidiu colocar Joice como líder durante reunião realizada na tarde da terça-feira (10) e confirmada pela Secretaria-Geral da Mesa da Câmara hoje (11) pela manhã. A secretaria rec...
Bolsonaro: Crivella pediu recursos pra pagar 13º dos servidores

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (11) que o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, pediu ajuda federal para pagar o décimo terceiro salário dos servidores. "Ele está com a corda no pescoço, assim como um montão de prefeitos e governadores. Está buscando recursos para pagar o benefíci...
Quadrilha que traficava cocaína e ecstasy é alvo de operação

Uma organização criminosa com atuação no tráfico internacional de drogas é alvo da Operação Conexão Itália, deflagrada hoje (11) pela Polícia Federal (PF), em uma ação conjunta com a Polícia Civil de Santa Catarina. A partir de Santa Catarina, a quadrilha enviava cocaína para a Europa e recebia em t...
Mega-Sena sorteia hoje prêmio de R$ 25 milhões

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (11) um prêmio estimado em R$ 25 milhões. As seis dezenas do concurso 2.215 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público. ...
Chanceler destaca papel da Nigéria na aproximação Brasil-África

Maior economia africana, com um Produto Interno Bruto (PIB) próximo a US$ 400 bilhões, a Nigéria “tem papel central no processo de engajamento do Brasil com a África” disse nessa terça-feira (10) o chanceler Ernesto Araújo, ao se encontrar com o ministro de Negócios Estrangeiros, Geoffrey Onyeama, e...
Congresso aprova Plano Plurianual para 2020-2023

O Congresso aprovou na noite desta terça-feira (10) o projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) para o período 2020-2023. No total, estão previstos no PPA 54 programas, 304 objetivos e 1.136 metas, em ações que totalizam R$ 6,8 trilhões no período de quatro anos. O texto segue para sanção presidencia...
Congresso aprova créditos suplementares para vários ministérios

O Congresso aprovou nesta terça-feira (10) projetos que abrem créditos suplementares para atender demandas de ministérios e órgãos do governo federal e que possibilitam a realização de obras das Justiças Federal e do Trabalho. Os textos seguem para sanção presidencial. Um dos projetos aprovados a...
MEC amplia carga horária EAD de cursos superiores presenciais

O Ministério da Educação (MEC) editou portaria que permite que cursos superiores ofertados na modalidade presencial ofereçam até 40% de sua carga horária total através da modalidade a distância (EAD), exceto cursos de Medicina. O texto, assinado pelo ministro da pasta, Abraham Weintraub, foi publica...
Chuva causa deslizamento e morte em município do Rio

Uma pessoa morreu após deslizamento de terra provocado pela forte chuva que caiu na madrugada de hoje (11) no município de Três Rios, no interior do estado do Rio de Janeiro. O acidente ocorreu no bairro do Cariri. De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura da cidade, moradores que vive...
Indústria cresce em sete de 15 locais pesquisados pelo IBGE

A indústria cresceu 0,8% em outubro de 2019, na comparação com o mês anterior. Houve incremento do setor em sete dos 15 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo Pesquisa Industrial Mensal Regional, divulgada hoje (10). Os destaques foram para Goiás (4,0...
Dpvat é ineficiente, diz estudo do governo

O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat) é ineficiente e não possui amparo na literatura econômica e experiência internacional. A conclusão é de estudo feito pela Secretaria de Política Econômica (SPE) e a Superintendência de Seguros Privados (Susep), ...
Exportações de carne podem fechar 2019 com resultado recorde

As exportações brasileiras de carnes bovinas devem fechar o ano de 2019 com 1,83 milhão de toneladas embarcadas e receita de US$ 7,5 bilhões. Se esses números se confirmarem, representarão um crescimento de 11,3% e 13,3%, de acordo com a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Ab...
Anvisa identifica 23% de resíduos tóxicos em alimentos

Técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) analisaram a presença de resíduos de agrotóxicos em amostras de 14 alimentos consumidos pela população brasileira e concluíram que os produtos de origem vegetal testados são seguros para o consumo humano, ainda que 23% das 4.616 amostras ...
Inca alerta sobre uso de dispositivos eletrônicos para fumantes

O Instituto Nacional de Câncer (Inca) publicou, hoje (10), um alerta sobre o uso de dispositivos eletrônicos para fumantes (cigarros eletrônicos), que funcionam com bateria e possuem diferentes formas e mecanismos, contendo inúmeras substâncias tóxicas, na maioria aditivos com sabores de nicotina, d...
Estudo da FGV aponta baixa produtividade no país

O crescimento da produtividade no mercado de trabalho nacional no período de 1995 a 2018 foi de apenas 1%, influenciado pelo setor de serviços, que responde por 70% das horas trabalhadas e do emprego. A estimativa é que, para este ano, a produtividade média deve recuar 0,7%. O estudo foi divulgado, ...
Governo revisa normas de segurança no trabalho com inflamáveis

Duas normas que tratam do trabalho com inflamáveis e combustíveis foram revistas. O Diário Oficial da União publicou hoje (10) portarias com a nova redação da Norma Reguladora 20 (NR 20) e uma alteração na NR 16, que trata de atividades e operações perigosas. Segundo o Ministério da Economia, as ...
Comissão aprova inclusão de dados como garantia fundamental

A Comissão Especial sobre Dados Pessoais aprovou hoje (10) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que insere a proteção de dados pessoais na lista de garantias individuais da Constituição. Os dados digitalizados também estão incluídos na proposta. A PEC também prevê a criação de um órgão para reg...
Preconceito e discriminação afetam diagnóstico do HIV/aids

Oito de cada dez pessoas com o vírus da imunodeficiência humana, o HIV (sigla em inglês), têm dificuldade em revelar que vivem com o vírus que pode causar a aids. A razão é o estigma em torno da doença, que pode ser transmitida por sexo não seguro (sem preservativo). O contágio também pode ocorrer p...
Presidente da Oi anuncia que deixa empresa em janeiro de 2020

O diretor-presidente da Oi, Eurico Teles, anunciou que deixará o comando da companhia, em janeiro de 2020. O anúncio foi feito nesta terça-feira (10), mesmo dia em que a Polícia Federal realizou a Operação Mapa da Mina, de busca e apreensão na sede do grupo. O executivo disse que sua saída já estava...
Governo edita MP para regularizar 600 mil posses rurais até 2022

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (10), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) que institui um novo programa de regularização fundiária do governo federal. O objetivo é conceder, ao longo dos próximos três anos, cerca de 600 mil títulos de propriedades rurais para ocupa...
Maioria do TSE vota pela cassação da senadora Selma Arruda

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou hoje (10) a favor da cassação do mandato da senadora Selma Arruda (Podemos-MT) por abuso de poder econômico e caixa dois nas eleições do ano passado. Até o momento, cinco dos sete ministros que compõem o plenário votaram pela cass...
TSE aprova criação do 33º partido político no país

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, nesta terça-feira (10), a criação do partido Unidade Popular (UP). A legenda será a 33ª com registro na Justiça Eleitoral. De acordo com o TSE, o novo partido cumpriu os requisitos exigidos pela lei, como apresentação de 497 mil assinaturas de apoiad...
Congresso mantém vetos sobre mudanças no Fundo Eleitoral

O Congresso Nacional manteve mais um veto presidencial da chamada minirreforma eleitoral. Com isso, a verba do Fundo Eleitoral não poderá ser usada para pagamento de multas eleitorais. O veto foi mantido em sessão do Congresso realizada na tarde desta terça-feira (10). O veto foi mantido pelos deput...
Cratera se abre em obra e arrasta quatro carros

Um muro de arrimo desabou em uma obra localizada na Asa Sul, bairro de Brasília (DF), provocando um deslizamento de terra e arrastando quatro carros que estavam estacionados. O corpo de Bombeiros e a Defesa Civil já estão no local e no momento não há informações sobre vítimas. As primeiras infor...
STF inicia julgamento de ex-deputado réu na Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (10) uma ação penal na qual o ex-deputado federal Aníbal Gomes (DEM-CE) é réu por corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. No processo, também é discutida a validade do compartilhamento de dados da Unidade de Inteligência Financeir...
Governo anuncia versão digital de diplomas com custo 80% menor

O Ministério da Educação (MEC) anunciou hoje (10) que universidades e instituições de ensino superior terão uma nova modalidade de emissão de diplomas de graduação: o diploma digital. De acordo com o secretário de Educação Superior, Arnaldo Barbosa Júnior, a medida visa reduzir os custos de emissão ...
Alcolumbre não pautará votação do PL da prisão em 2ª instância

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que não colocará para votação no plenário o Projeto de Lei do Senado (PLS) 166/18, que possibilita a prisão após decisão em segunda instância. O PL chegou a ser votado e aprovado na manhã de hoje (10) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senad...
Operação investiga repasses que teriam beneficiado filho de Lula

Deflagrada hoje (10), a Operação Mapa da Mina, desdobramento da Lava Jato, visa averiguar repasses que teriam beneficiado o empresário Fábio Luis Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o grupo Oi/Telemar transferiu mais de R$ 132 ...
MPF denuncia magistrados do TJBA por organização criminosa

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, hoje (10), por organização criminosa e lavagem de dinheiro, quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), entre eles o presidente da Corte, Gesivaldo Britto, que desde o mês passado encontra-se afastado de suas funções por ordem do Super...
Conselho de Ética suspende deputado Boca Aberta por seis meses

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu, hoje (10), por dez votos favoráveis e um contra, suspender por seis meses o mandato do deputado Boca Aberta (PROS-PR). A decisão do colegiado abrandou a pena proposta pelo deputado Alexandre Leite (DEM-SP), relator do processo, que pediu a cassaçã...
Conselho do MP abre novo processo disciplinar contra Dallagnol

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu hoje (10), por maioria, abrir mais um procedimento administrativo disciplinar (PAD) contra o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da Operação Lava Jato no Paraná. A abertura do PAD foi motivada por uma reclamação feita pelo...
Toffoli diz ser “natural” que STF não agrade a todos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, criticou hoje (10), em Brasília, o que chamou de “ataques atentatórios” feitos contra a Corte neste ano. Após fazer um apanhado de julgamentos polêmicos, ele afirmou ser natural que os julgamentos do plenário não agradem a todos....
CCJ aprova pacote anticrime e prisão em segunda instância

Na penúltima semana de trabalho antes do recesso parlamentar, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (10), em votação simbólica, o parecer do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) ao pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro. Após acordo costurad...
Após Bolsonaro chama-lá de "pirralha", Greta usa apelido

A ativista sueca Greta Thunberg atualizou a definição de seu perfil no Twitter para "pirralha", nesta terça-feira, 10, após o presidente Jair Bolsonaro a ter chamado desta forma. Nesta manhã, o presidente foi questionado sobre as mortes de dois indígenas no Maranhão em um ataque a tiros, e citou ...
Relatório permite pagamento de abono abaixo de 1 salário mínimo

O relatório do senador Oriovisto Guimarães (PODE-PR) sobre a PEC Emergencial permite pagamento do abono salarial abaixo de um salário mínimo. Atualmente, o benefício é garantido com o valor de um salário mínimo, hoje em R$ 998, para trabalhadores que recebam até dois salários mínimos por mês. O p...
STJ manda soltar ex-governador Pezão

A Sexta Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) acolheu, por unanimidade, recurso em habeas corpus da defesa de Luiz Fernando de Souza Pezão e substituiu sua prisão preventiva por medidas cautelares. O ex-governador do Rio de Janeiro estava preso desde novembro de 2018 na Operação Boca do Lobo. ...
Safra de 2020 deve bater recorde e chegar a 240,9 mi de toneladas

A safra nacional de grãos de 2020 deve atingir 240.913.898 milhões de toneladas, o que será um recorde. Se confirmado, o resultado vai ultrapassar em 33,6 mil toneladas o esperado para 2019. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as estimativas indicam que as safras ...
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