Quarta, 16 de Outubro de 2019
Indenização por desastre com barragens não é renda, define PL

Indenizações recebidas por vítimas de desastres com barragens não devem ser contabilizadas como renda pelo governo. É o que estabelece o Projeto de Lei (PL) 4.034/2019, aprovado em turno suplementar nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto impede qu...
Dia da Alimentação destaca valor da alimentação saudável

Hoje, 16 de outubro, é comemorado o Dia Mundial da Alimentação. Neste ano, o tema escolhido foi “nossas ações representam nosso futuro: dietas saudáveis para um mundo fome zero”, afirmando a relação entre garantia da segurança alimentar e nutricional e sustentabilidade na produção de alimentos e qua...
PL é aprovado e histórico pode agravar pena por crime ambiental

Em decisão terminativa, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (16) o projeto de lei (PL) 553/2019, no qual os antecedentes de uma empresa poderão ser determinantes em um julgamento de crimes ambientais. O texto seguirá para a Câmara dos Deputados, desde que não seja apres...
Mais de 1 milhão de estudantes já visualizaram o cartão do Enem

O balanço do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgado no início da tarde de hoje (16) mostra que 1,109 milhão de candidatos no Enem acessaram o Cartão de Confirmação da Inscrição nas primeiras duas horas e meia após a liberação do documento. O número re...
Bolsonaro assina Medida Provisória do Contribuinte Legal

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (16) a Medida Provisória (MP) do Contribuinte Legal, que visa à regularização e resolução de conflitos fiscais entre a administração federal e os contribuintes devedores da União. “É mais uma medida que visa a atender os anseios de muitos, não só quem tem alg...
Petrobras retira mais de 200 t de resíduo oleoso de praias

O montante de resíduos de óleo retirados de praias do Nordeste pela Petrobras desde 12 de setembro já soma mais de 200 toneladas, divulgou hoje (16) a estatal. Os resíduos são uma mistura de óleo e areia e foram recolhidos por cerca de 1,7 mil agentes ambientais. O trabalho ocorre em apoio ao Ins...
Bombeiros confirmam duas mortes no desabamento de prédio

O Corpo de Bombeiros do Ceará confirma a morte de duas pessoas no desabamento do Edifício Andrea, localizado na Rua Tibúrcio Cavalcante, nº 24, no Bairro Dionísio Torres, em Fortaleza. O desabamento ocorreu na manhã dessa terça-feira (15). Um dos mortos foi identificado como Frederick Santana do...
Caixa inicia nesta sexta pagamento do FGTS para não correntistas

A Caixa Econômica Federal inicia nesta sexta-feira (18) mais uma etapa de liberação do Saque Imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esta fase é para trabalhadores que não têm conta na Caixa. Os trabalhadores nascidos em janeiro que não têm conta no banco poderão sacar até R$ 50...
Pesquisa indica alta de 4,6% do mercado de trabalho no Brasil

O mercado de trabalho brasileiro registrou 90,1 milhões de pessoas ocupadas com idade igual ou superior a 14 anos. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é uma recuperação da queda anotada há três anos. Entre 2012 e 2015, o crescimento médio anual foi de 1,2%. A trajetó...
Dia do Pão: conheça um pouco da história do produto no Brasil

Pão francês, pão rústico, bengala, filão, pão caseiro, pão de cereais, ciabatta, bisnaguinha, pão sírio, pão doce, pão australiano, pão de forma, pão italiano, pão integral... O pão é um dos alimentos mais tradicionais em todo o mundo. Para homenagear essa iguaria tão variada, tão popular e tão cons...
Estudo diz que Sudeste reúne maior número de residentes: 42,2%

A região Sudeste é a que concentra o maior número de residentes no Brasil. Em 2018, eram 42,2% do total de 207,9 milhões de pessoas no país. Em 2012, os residentes eram 197,7 milhões. A segunda região mais populosa é a Nordeste (27,2%), seguida do Sul (14,3%), do Norte (8,6%) e do Centro-Oeste (7...
Decisão do STF sobre 2ª instância pode afetar 4,9 mil presos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou hoje (16) que cerca de 4,9 mil pessoas condenadas a prisão em segunda instância podem ser beneficiadas caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida pelo cumprimento de pena somente após o trânsito em julgado, quando não há mais possibilidade de recursos ...
Morre Lázaro Brandão, ex-presidente do Bradesco

Morreu em São Paulo, aos 93 anos, o ex-presidente do Bradesco, Lázaro de Mello Brandão. A assessoria de imprensa do banco não informou a causa do falecimento. O velório será hoje (16), das 13h30 às 17h, no Cemitério Horto da Paz e a cremação está marcada para as 17h, no mesmo local. Nascido em It...
Buscas em endereços de Bivar foram pedidas há 48 dias

Investigadores da Polícia Federal (PF) e o promotor Alfredo Pinheiro Martins Neto, da Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco, pediram à Justiça Eleitoral autorização para realizar buscas e apreensões em endereços residenciais e comerciais do presidente do PSL, o deputado federal Luciano Bivar...
"Não tem lado A ou lado B", diz Bolsonaro sobre situação do PSL

O presidente Jair Bolsonaro criticou hoje (16) as especulações em torno da situação do Partido Social Liberal (PSL) e de sua saída ou permanência da sigla. “Eu não tenho falado sobre esse assunto, não justifica [dizerem] que eu estou tumultuando a relação com o partido, que estou dividindo. Eu estou...
Cartões com os locais de prova do Enem já estão disponíveis

Os cartões de confirmação de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 já estão disponíveis. Entre outras informações, os estudantes têm acesso ao local onde farão o exame neste ano. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro. “A recomendação primeira é que o participant...
Produtores poderão refinanciar dívidas com juros de 8% ao ano

Produtores rurais e cooperativas de produção que tiveram problemas climáticos ou de comercialização poderão ter acesso a uma nova linha de crédito para refinanciar a dívida. Em reunião extraordinária nessa terça-feira (15), o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu as condições para o novo financi...
Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 34 milhões

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (16) prêmio de R$ 34 milhões. As seis dezenas do concurso 2.198 serão soreadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no termina Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público. As apostas podem s...
Inep divulga hoje os locais de provas do Enem

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulga hoje (16) o Cartão de Confirmação da Inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. Entre outras informações, os estudantes terão acesso ao local onde farão o exame neste ano. As provas serão aplicadas ...
Senado aprova projeto de lei da cessão onerosa

O Senado aprovou em plenário, no início da noite desta terça-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 5478/2019, conhecido como PL da Cessão Onerosa. O PL define o rateio entre estados e municípios de parte dos recursos do leilão de petróleo dos excedentes de barris de petróleo do pré-sal, a ser realizado ...
Bolsonaro não vê justa causa para sair do PSL, diz porta-voz

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou nesta segunda-feira (15) que o presidente Jair Bolsonaro não vê justa causa para saída do PSL após a operação da Polícia Federal, deflagrada durante a manhã, que teve como alvo o presidente do partido, Luciano Bivar. "O presidente ...
Governo do Ceará não confirma morte em prédio que desabou

Nota conjunta do governo do Ceará e da prefeitura de Fortaleza informou que nove pessoas foram resgatadas com vida do Edifício Andrea, que desabou na manhã desta terça-feira (15) em um bairro de classe média da capital cearense. Diferentemete do que havia sido divulgado pela Defesa Civil do Estado, ...
Câmara aprova MP que reformula estrutura do governo federal

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15), por 314 votos a 57, a Medida Provisória 886/19, que reformula novamente a estrutura do Poder Executivo. A matéria precisa ser apreciada pelo Senado até quarta-feira (16), quando pode perder a validade. Editada pelo presidente Jair...
Imigrantes se cadastrarão como MEI com regras simplificadas

Imigrantes que trabalham como autônomos podem registrar-se, a partir de hoje (15), como microempreendedor individual (MEI) de forma simplificada. A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia reduziu as exigências para o cadastro de estrangeiros. Ante...
Bolsonaro vai ao Japão para buscar investimentos

O presidente Jair Bolsonaro inicia, dentro de uma semana, visita oficial ao Japão e à China, com o objetivo de consolidar o comércio com essas duas nações líderes da economia global e de dar uma sinalização para o mundo de que o Brasil está comprometido com a abertura econômica, com o ambiente de ne...
"Irmã Dulce levou esperança para muita gente", diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro saudou hoje (15) o trabalho social da Irmã Dulce, canonizada no último domingo (13), em cerimônia conduzida pelo papa Francisco no Vaticano, tornando-se a primeira santa brasileira. "Primeiramente, temos uma santa brasileira, Irmã Dulce dos Pobres. O que fica da obra d...
SE é segundo estado em situação de emergência por mancha de óleo

O estado de Sergipe é o segundo a decretar situação de emergência para conter as manchas de óleo que se alastram pelo litoral nordestino. Em uma portaria publicada hoje (15) no Diário Oficial da União, o ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu a situação crítica e liberou o acesso a ...
Ministério do Turismo oferece curso profissionalizante gratuito

O Ministério do Turismo abriu inscrições para a segunda edição do curso de Gestor de Turismo, que visa especializar trabalhadores do setor que tenham interesse em elaboração de projetos, legislação, contratações e programas públicos de incentivo ao turismo. O curso é oferecido por meio de uma pla...
Bolsonaro anuncia 13° para beneficiários do Bolsa Família

O presidente Jair Bolsonaro participou na tarde de hoje (15) do anúncio do 13° salário para beneficiários do programa Bolsa Família. Bolsonaro já havia adiantado a medida no início do governo. O pagamento do décimo terceiro será feito no mês de dezembro. À época, o Ministério da Cidadania, respon...
STF tem dois votos pela condenação de Geddel no caso dos R$ 51 mi

Os ministros Edson Fachin e Celso de Mello, da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram pela condenação do ex-ministro Geddel Vieira Lima, e de seu irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima, pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Há quatro sessões, o colegiado julga...
Não há registro de novas manchas de óleo no NE, diz força-tarefa

A força-tarefa que analisa o vazamento de óleo que se alastrou pelo litoral da Região Nordeste informou que não houve registro de novas manchas nesta segunda-feira (15). A Marinha, no entanto, não descarta a possibilidade de aparecimento de mais óleo nas praias da região. Segundo os militares, nã...
STF derruba liminar concedida por ministro a Elias Maluco

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (15) uma decisão do ministro Marco Aurélio Mello que havia concedido liberdade ao traficante Elias Pereira da Silva, conhecido como Elias Maluco, condenado pelo assassinato do jornalista Tim Lopes, em 2002. No habeas corpus concedid...
Aneel quer rever regras para consumidores que geram energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu hoje (15) abrir uma consulta pública para rever as regras que tratam da chamada geração distribuída, modalidade na qual os consumidores também podem gerar a própria energia elétrica em suas residências, geralmente por meio de painéis solares ou ...
Exame para identificar vírus Zika é comercializado no país

Um exame sorológico capaz de identificar a contaminação pelo vírus Zika mesmo depois da infecção por dengue começou a ser comercializado no país. Os kits são voltados principalmente para mulheres em idade fértil e para estudos epidemiológicos que pretendam determinar pessoas que já tenham sido expos...
Inep divulga amanhã os locais de prova do Enem 2019

A partir de amanhã (16), os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão acessar o Cartão de Confirmação da Inscrição e saberão o local onde farão o exame. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro. Cerca de 5,1 milhões de estudantes estão inscritos no Enem 2019. O c...
Enem 2019: saiba como recuperar a senha e cadastrar novo e-mail

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou um vídeo para ajudar os estudantes que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 a recuperar a senha e a cadastrar um novo e-mail, se for necessário, para terem acesso à Página do Participante. As prova...
CAE aprova cessão onerosa; texto segue para o plenário

Depois de muita polêmica e discussão a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, aprovou por unanimidade o relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM), ao Projeto de Lei 5478/2019, que define o rateio, entre estados e municípios, de parte dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal a ser realizado no...
Banco Pan, BMG e Bradesco lideram ranking de reclamações ao BC

O banco Pan ficou em primeiro lugar no ranking de reclamações contra instituições financeiras no terceiro trimestre, informou hoje (15), o Banco Central (BC). Foram consideradas as instituições com mais de 4 milhões de clientes. No período, o BC recebeu 646 queixas consideradas procedentes contra...
Bombeiros buscam sobreviventes em prédio que ruiu; um morreu

Pelo menos uma pessoa morreu e três ficaram feridas no desabamento de um prédio residencial de sete andares em Fortaleza. O edifício que caiu se localiza na esquina das Ruas Tibúrcio Cavalcante e Tomás Acioli, no Dionísio Torres, bairro nobre da capital cearense. O prédio desabou por volta de 10h15....
Moro e Skaf assinam acordo para combater crimes contra indústria

O Ministério da Justiça e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) assinaram nesta segunda-feira, 14, um acordo de cooperação técnica para estudar alguns modelos de combate à criminalidade que afeta a indústria, como no âmbito dos crimes cibernéticos, por exemplo. O acordo foi assin...
proxima
É vedada a transcrição de qualquer material parcial ou integral sem autorização prévia da direção
Entre em contato com a gente: (17) 99715-7260 | sugestão de reportagem e departamento comercial: regiaonoroeste@hotmail.com