Quarta, 16 de Outubro de 2019
Carlão Pignatari encaminha emenda de R$ 50 mil para Votuporanga

Votuporanga recebeu emenda parlamentar do deputado Carlão Pignatari no valor de R$ 50 mil para aquisição de um veículo para assistência ao Centro de Proteção da Vida Animal (CPVA) na fiscalização de maus tratos. O comunicado de liberação foi assinado na última sexta feira (11) pelo prefeito João Dad...
Presidente do TJ libera processo de licitação de presídios

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, cassou a tutela de urgência da 13ª Vara da Fazenda Pública que havia suspendido o processo de licitação para conceder quatro presídios paulistas em construção à iniciativa privada. O novo modelo teria g...
Danças eróticas poderão ser proibidas no âmbito escolar

"Respeitar o devido tempo natural da sexualização é fundamental. Se as crianças antecipam certas vivências elas acabam se tornando mais vulneráveis e se expõem a situações com as quais não sabem lidar", justificou Altair Moraes em seu Projeto de Lei 1082/2019 que protege as crianças contra exposição...
Projeto prevê mais proteção a professores em sala de aula

O deputado Tenente Nascimento apresentou na Alesp, o Projeto de Lei nº 731/2019 que estabelece procedimentos e medidas para assegurar maior proteção aos professores, servidores ou empregados da educação no convívio com estudantes, seus pais ou responsáveis. O projeto prevê, no caso de perturbação...
Escolas públicas deverão receber o Proerd anualmente

O Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, o conhecido Proerd, será expandido para todas as escolas de ensino fundamental e médio do Estado. O projeto do deputado Rodrigo Gambale (PSL) foi sancionado agora pelo governador, tornando-se a Lei Estadual 17.171/2019. De acordo com ...
Convênio destina R$ 481 mil para reforma de escola em Dulcelina

O prefeito Marcos Adriano da Silva, o Marquinho do Miranda, assinou recentemente um convênio junto ao governo do Estado no valor de R$ 481 mil que deverá ser utilizado para a reforma e adequação da antiga escola do povoado de Dulcelina. O recurso da Secretaria de Desenvolvimento Regional, foi uma...
Com apoio de Carlão Pignatari, Fliv é lançado em Votuporanga

Na última sexta-feira (11/10), a programação da 9ª edição do Fliv – Festival Literário de Votuporanga, foi lançada oficialmente para imprensa, patrocinadores e autoridades. A maior edição do Fliv, com mais de 400 atividades gratuitas, acontece entre os dias 19 e 27 de outubro, no Parque da Cultura, ...
Cidinho quer saber quando serão iniciadas obras de recape

Através de um requerimento aprovado na noite de terça-feira, 08, o vereador Aparecido Moreira da Silva, pede informações ao Executivo em relação a previsão de início das obras de recape de vias públicos do perímetro urbano de Fernandópolis. O requerimento do vereador é especifico quanto as obras ...
Iniciada praça de esportes no bairro Vila Nova

Indicação do vereador Gilberto Vian (DEM), a praça de esportes do Jardim Vila Nova foi iniciada com destinação de recursos da prefeitura. Após algumas reivindicações de moradores da região, para a construção de uma área destinada para a prática de esportes e lazer, o vereador Gilberto Vian, encam...
Rua no Redentor deve ser recuperada após pedido de Ademir

Após receber inúmeros pedidos de ajuda, o vereador Ademir de Almeida, atual presidente da Câmara, entrou em contato com o departamento de conservação da prefeitura que assumiu o compromisso de recuperar a rua José Gerônimo de Paulo, localizada no Jardim Redentor. A rua em questão está danificada ...
Aprovada consulta ao banco de desaparecidos na matrícula do aluno

"Gratidão, deputados por aprovarem o meu projeto que dispõe sobre a consulta aos cadastros de crianças e adolescentes desaparecidos antes de concluir a matrícula do aluno na rede pública estadual de ensino. É uma vitória das famílias que lutam para reencontrar seus filhos desaparecidos." Estas são p...
Desconto na renovação da CNH de idosos é vetado

O governador João Doria vetou o projeto de lei 164/2014, de autoria do deputado Roberto Engler, que estabelece desconto na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas idosos. A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa há um mês. Com o veto, o benefício não será conce...
Direito a tratamento para reprodução na rede pública é aprovado

Foi aprovado na quarta-feira, 9/10, no plenário da Alesp, o projeto de Lei 787/2016, de autoria do deputado André do Prado, que trata sobre o direito do portador de câncer ou neoplasia maligna ao tratamento de reprodução humana assistida na rede pública de saúde. Pelo projeto, tem direito a receb...
Justiça devolve cargo ao prefeito de Álvares Florence

A Justiça determinou, na tarde desta quinta-feira (10), que o prefeito de Álvares Florence, Calimério Luiz Corrêa Sales (MDB), retorne ao cargo. A informação é o advogado do chefe do Poder Executivo Municipal. A Câmara Municipal de Álvares Florence será notificada sobre a decisão. Calimério estav...
Aprovada proibição da venda de produtos de plástico descartável

A fabricação e o comércio de produtos plásticos descartáveis podem estar com os dias contados no Estado. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou nesta quarta-feira (9/10) um projeto de lei que proíbe o uso do material plástico nas condições em que só terá uso único. O PL 209/2019, do d...
Carlão promove palestra de orientação para inscrições no Condeca

Organizações e lideranças compareceram no sábado (05) a uma palestra, viabilizada pelo Deputado Carlão Pignatari no Centro Social de Votuporanga, de orientações técnicas para inscrição de projetos no edital 2019 do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente de São Paulo (CONDECA). O membro do ...
Comissão aprova o Dia do Sargento no Estado

A propositura que cria o "Dia do Sargento" foi aprovada, na quarta-feira (2/10), na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Assembleia Legislativa de São Paulo. De autoria do deputado Tenente Nascimento, o Projeto de Lei 656/19 estabelece o dia 4 de maio para anualmente realizar celebração. ...
Projeto cria linha especial de ônibus para Distrito de Brasitânia

A Câmara Municipal se reuniu na noite de ontem, 08 de outubro, para a realização de mais uma sessão ordinária. Entre os assuntos da noite, estava o Projeto de Lei nº 127/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a criação de linha especial de transporte público, compreendida pelo ...
Julgamento de ação contra Doria é adiado

O julgamento da ação que pede perda de mandato e inelegibilidade por oito anos do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e do vice-governador, Rodrigo Garcia (DEM), foi adiado após desembargadores que julgam o caso pedirem vista durante sessão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP...
CCJ aprova projeto de Pinato que reprime formação de cartéis

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade nesta quarta-feira,09, o Projeto de Lei (9773/2018), de autoria do deputado Fausto Pinato (PP/SP) que reprime a formação de cartéis praticados por empresas, em especial, pelos postos de combustívei...
Professores readaptados terão que cumprir 30h, salvo atestado

Dois projetos polêmicos foram discutidos e votados pela Câmara Municipal de Fernandópolis na sessão ordinária realizada nesta segunda-feira, dia 8. Por dispensa de formalidades, o Legislativo propôs um substitutivo ao projeto de Lei do Executivo protocolado anteriormente. Outro fato importante vo...
Vereador de Meridiano acusado de assédio renuncia ao cargo

O vereador Marciano Rodrigues da Silva, acusado de assédio sexual por uma funcionária pública, renunciou ao cargo na tarde desta terça-feira, dia 8. Ele chegou a ser afastado durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Meridiano nesta segunda-feira. Por 7 votos a 1, o Legislativo instaurou...
Programa Caminho da Escola contempla 144 municípios paulistas

Com 180 novos ônibus disponibilizados para 144 municípios paulistas, o Programa Caminho da Escola reuniu o vice-governador, Rodrigo Garcia, o secretário da Educação do Estado de São Paulo, Rossieli Soares, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, o deputado estadual, Carlão Pignatari e demais dep...
Vereador de Meridiano é afastado e acusado de assédio sexual

O atual presidente da Câmara Municipal de Meridiano, região de Fernandópolis, foi afastado do cargo após uma denúncia de uma funcionária pública. Por 7 votos a 1, o Legislativo também aprovou a criação de uma CEI (Comissão Especial de Investigação) para investigar o caso. O fato surgiu nos minut...
General Salgado elege novo prefeito após cassação de Leandro

O candidato José Augusto de Carvalho Neto, o Guto (PSDB), venceu as eleições suplementares neste domingo, dia 6, em General Salgado e administrará o Executivo até dezembro 2020. Com 78,35% dos votos válidos, totalizando 4.338 votos, ele venceu o adversário Adriano Eugênio Barbosa que obteve apen...
Fausto Pinato deve transferir título para Rio Preto até janeiro

O deputado federal Fausto Pinato, que pretende disputar o cargo de prefeito em São José do Rio Preto, deve transferir o título eleitoral para o município até janeiro de 2020.A informação é do jornal Diário da Região. Segundo o jornal, Pinato esteve em Rio Preto nesta sexta-feira, 4, onde confirmo...
JP quer saber motivo de licitação para locação de equipamentos

O vereador João Pedro da Silva Siqueira (PTB), apresentou um requerimento ao prefeito André Pessuto (DEM), pedindo informações a respeito de uma licitação para a locação e computadores e impressoras para a municipalidade. No requerimento o vereador fez questão de pedir também o número destes equi...
Cidinho quer informações sobre asfaltamento na periferia

O vereador Cidinho do Paraiso pediu informações ao prefeito André Pessuto em relação ao cronograma de execução de obras de asfaltamento em ruas que ainda não contam com tal benefício. O pedido do vereador tem como foco ruas dos bairros jardim Redentor, Jardim Ipanema, Jardim Uirapuru, Jardim Para...
Maiza Rio pede informações sobre farmacêuticos do município

Em um requerimento apresentado na Câmara de Fernandópolis a vereadora Maiza Rio, solicitou ao prefeito informações acerca do horário de funcionamento da farmácia municipal “Ivanir Veronesi”, assim como das farmácias das unidades de saúde do município. Maiza solicitou ainda a quantidade de cargos ...
Neide cobra instalação de câmeras de segurança no Tiro de Guerra

A vereadora Neide Garcia apresentou na sessão ordinária de terça-feira, 01, na Câmara de Fernandópolis um requerimento onde pede ao prefeito André Pessuto (DEM), informações sobre a instalação de câmeras de vigilância e monitoramento nas dependências o Tiro de Guerra e da 19ª Delegacia de Serviço Mi...
Semáforo na Rio de Janeiro foi pedido do vereador Gilberto Vian

A instalação de um semáforo na rua Rio de Janeiro, esquina com a Avenida Eurípedes José Ferreira, no início desta semana, foi comemorada pelo vereador Gilberto Vian, que desde 2015 vem reivindicando o equipamento para melhor ordenar o trânsito e dar maior fluidez ao tráfego de veículos no local. ...
CCJ fará audiência para discutir extinção da Ouvidoria da Polícia

Na sessão desta quarta-feira (2/10), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp aprovou requerimento de autoria do deputado Emidio de Souza, que pedia a realização de uma audiência pública para debater a constitucionalidade e a legalidade do PLC 31/2019, que visa extinguir a Ouvidoria da...
Idosos poderão ter delegacia especializada no Estado

Em homenagem ao Dia do Idoso, comemorado anualmente em 1/10, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou na quarta-feira (2/10) o Projeto de Lei 387/2019 de autoria do deputado Caio França (PSB) que cria delegacias especializadas em crimes contra idosos (DECI), em municípios do Estado. "A ...
Marcio anuncia recurso para reforma da UBS de Mira Estrela

Atendendo a um pedido do Prefeito Marcio Castrequini, o Governador João Dória através da Secretaria de Desenvolvimento liberou 450 mil reais para o Setor da Saúde. O prefeitoesteve na última semana em São Paulo assinando o convênio para a liberação do recurso. Conforme projeto o valor será para r...
Carlão viabiliza palestra de orientações técnicas para entidades

O Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – CONDECA está com o edital aberto para inscrições de projetos. O valor disponibilizado para apoio de programas desenvolvidos por entidades é de R$ 116 milhões. “Esse é um importante recurso que ajuda municípios e organizações a in...
Conselheira tutelar de Guarani d´Oeste é denunciada ao MP

Uma agente do Conselho Tutelar de Guarani d´Oeste, região de Fernandópolis, foi denunciada por um morador ao Ministério Público da Comarca de Ouroeste. A denúncia virou tema de um pedido de criação de uma CEI na Câmara Municipal de Guarani d´Oeste. Segundo o munícipe Fernando Luiz dos Santos, um...
Convênio do Governo contempla mais cinco municípios da região

O governo do estado através da secretaria da Justiça e Cidadania aprovou mais cinco projetos de municípios do noroeste paulista para realização de convênio e liberação de recursos do FID (Fundo de Investimentos para áreas de interesse coletivo). O vice-governador, Rodrigo Garcia, destacou a impor...
Justiça recebe ação civil pública contra ex-prefeito

A Justiça de Presidente Prudente recebeu uma ação civil publica de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Milton Carlos de Mello, o Tupã, o ex-secretário de obras Alfredo Penha, e o empresário Gervásio Costa. Segundo o Ministério Público, entre 2010 e 2013, a empresa foi beneficiada por ...
Empresas poderão ter que prestar informações sobre funcionários

Na reunião da Comissão de Direitos do Consumidor realizada nesta terça-feira (01/10) foi aprovado Projeto de Lei de autoria do deputado Altair Moraes (REPUBLICANOS) que determina que as prestadoras de serviço informem ao consumidor, pelo menos uma hora antes do horário agendado, o nome e documento d...
Projeto proíbe a paralisação de obras públicas no Estado

Um projeto aprovado na reunião da Comissão de Infraestrutura realizada na terça-feira (1/9) determina a continuação de obras públicas em caso de mudança de governo. O deputado Aprigio (PODE) apresentou relatório favorável à proposta e destacou que "a interrupção desses serviços prejudica a sociedade...
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