Prefeitos da região decidem paralisar a Avenida Paulista

Decisão foi tomada em reunião realizada na sede da AMA,com a participação de oito associações regionais que representam mais de 250 Municípios

Em reunião realizada, anteontem, na sede da AMA (Associação dos Municípios da Araraquarense), prefeitos de oito associações regionais de municípios do Estado de São decidiram pela paralisação da avenida Paulista, em São Paulo, como forma de protesto.
A ação, segundo eles, se dará em virtude do “descaso com o qual os municípios estão sendo tratados pelo Governo Federal”, o que tem levado a maior parte deles à beira da falência. As oito associações representam 256 municípios.
Os prefeitos também definiram que será criado um “marco unificado” – uma logomarca que deverá sintetizar o “pedido de socorro” dos municípios junto aos governos Federal e Estadual. A intenção é usar o símbolo em adesivos nos carros, campanhas publicitárias, em impressos e em bandeiras que serão hasteadas em frente às prefeituras da região. O objetivo, segundo as associações, é chamar a atenção da população e da mídia para o momento difícil vivido pelos municípios.
O presidente da AMA – Associação dos Municípios da Araraquarense, Jurandir Barbosa de Morais (Jura), prefeito de Nova Aliança, irá entregar a decisão, hoje, para o presidente da APM – Associação Paulista de Municípios, Marcos Monti, prefeito de São Manoel. A intenção é convencer outras associações de prefeitos do Estado a aderirem à iniciativa e insuflar a participação no ato, cuja data ainda será definida.
“Não dá mais para ficar reclamando e insistindo que o Governo Federal compreenda as dificuldades dos municípios. É preciso agir, antes que as prefeituras fechem suas portas. Chegamos a um ponto insustentável”, declarou Jura, organizador do encontro.
A gota d´água, que provocou a insatisfação e revolta dos prefeitos, foi o descumprimento, por parte do Governo Federal, do acordo firmado, ano passado, com Movimento Municipalista. Pelo acordo, todas as prefeituras deveriam receber no último dia 10 a primeira parcela do aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Conforme negociado com o Congresso e o Governo Federal, esta elevação era para ser dividida em 0,5%, em 2015, e 0,5%, em 2016, e depois passaria a ser integral.
Segundo explica Jurandir Barbosa de Morais (Jura), presidente da AMA, o acordo de 0,5% foi firmado sobre 12 meses de arrecadação. Mas, uma mudança no texto final diz que o repasse deve ser sobre apenas os seis primeiros meses deste ano. “Isso reduziu o valor pela metade, causou um prejuízo muito grande para os municípios e consequentemente um desgaste para os prefeitos”, declarou Jura.

Votuporanga
Como todas as prefeituras do país, Votuporanga teve uma enorme redução de receita, face à manobra do Governo Federal. A expectativa era de receber mais de R$ 700 mil reais, no mínimo R$ 732.041,74, dinheiro oriundo do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. Entretanto, foram depositados na conta da Prefeitura de Votuporanga, no último dia 10, apenas R$ 366.020,87.

Permanente
No próximo dia 5, o presidente Jura estará em Brasília para participar da Mobilização Municipalista Permanente convocada pelo CNM – Confederação Nacional dos Municípios. Os prefeitos e presidente de associações de municípios de todo o País estarão defendendo, junto aos deputados e senadores, um novo Pacto Federativo, onde o município seja mais valorizado.


Fernanda Ribeiro Ishikawa-Diário de Votuporanga