Morador aciona a Justiça por causa do som do sino de igreja

Um morador de Marapoama (SP) acionou a Justiça por causa do som do sino da igreja matriz da cidade. A igreja usa um sistema de som para simular o barulho, porém, o volume está acima do permitido.

A juíza Marina Miranda Belotti Hasmann, do Juizado Especial e Criminal, concedeu liminar determinando que a Paróquia do Divino Espírito Santo respeite as regras impostas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e limite o volume do sistema de som a 60 decibéis no período diurno e a 55 no noturno.

Consta nos autos que o morador entrou com ação judicial reclamando do barulho provocado pelo sistema de som da igreja. Oito alto-falantes instalados na torre da Paróquia emitem sons eletrônicos, das 7h às 21h30, com emissão de 75 decibéis em média por badalada.

A igreja, que já tinha sido notificada no dia 16 de novembro, continuou utilizando o sistema de som, com volume acima do permitido.

Equipado de novos vídeos e áudios, o morador acionou novamente a Justiça, e pediu que a paróquia fosse multada em R$ 1 mil por dia que descumprir a decisão.

De hora em hora

As "badaladas do sino" ocorrem todos os dias da semana, a cada hora. Aos domingos, adicionalmente às badaladas, toca-se uma hora de música ininterruptamente, com início às 8h. A emissão dom som é de 85 decibéis em média, conforme a denúncia do morador.

O sistema de som também toca músicas durante a semana. Elas são reproduzidas todos os dias da semana às 12h e às 18h. Os níveis de decibéis foram medidos no interior de uma propriedade próxima, e os valores chegam a 85 decibéis durante a música.

Na ação, o morador diz que em sua residência também moram um casal de idosos, com mais de 90 anos. Ele alega que a avó e o avô sofrem muito com o intenso barulho provocado pelo som da igreja.

O morador também juntou vídeos e áudios que registram, em vários horários do dia, o sistema de som da Paróquia funcionando, sempre acima do limite permitido pelas regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Em nota, a Diocese de Catanduva afirmou que cumpre as normas vigentes, e que tomará as providências necessárias, por meio de empresa especializada para realizar a aferição do equipamento, fazendo a regulagem do aparelho de som, caso seja necessário.

"A Diocese informa que até a real certeza de que não há qualquer perturbação à comunidade, o aparelho permanecerá desligado. Ressaltamos que temos total interesse em manter o volume do som de acordo com a legislação vigente, garantido o direito de todos, assim como, o Direito Constitucional de Liberdade Religiosa", escreveu a Diocese na mesma nota.

A Prefeitura de Marapoama foi incluída na ação e contratou uma empresa que fez um laudo apontando que realmente o sistema de som da igreja provoca barulho acima do limite permitido.

“Observa-se que os resultados indicados na tabela, gerados pelo instrumento de medição de ruído, os níveis de pressão sonora, quando da ocorrência de eventos causados pela igreja, estes ultrapassam os limites de referência da tabela 3. Portanto, devem ser tomadas medidas de adequação para que não cause perturbação dos níveis de conforto acústico nas imediações”, conclui a empresa contratada para fazer o laudo.