Pena por tráfico de drogas poderá ser aumentada conforme gravidade do seu efeito nocivo

Pena por tráfico de drogas poderá ser aumentada de acordo com a gravidade de seu efeito nocivo à saúde, como o crack.


Proposta com essa finalidade, de autoria do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.


A proposta modifica a lei que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas para determinar aumento da pena de dois terços até o dobro no caso de tráfico de drogas mais danosas à saúde, como, por exemplo, o crack, um subproduto da cocaína.


A senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), presidente da Comissão de Assuntos Sociais afirma que o crack está virando epidemia e medidas efetivas devem ser tomadas pois a continuidade de ações repressoras só abastecem a guerra urbana, não definindo rumos para um cessar fogo.

O senador Sérgio Zambiasi destacou que o crack causa dependência e danos com mais rapidez que outras drogas.

O autor também destacou que o consumo dessa droga tem crescido em todo o país e, em sua avaliação, o endurecimento da punição poderá contribuir para reduzir o tráfico.

A matéria ainda será examinada pela Comissão de Constituição e Justiça.