Câmara realiza 1ª sessão de dezembro no auditório da OAB

Os vereadores de Fernandópolis realizaram ontem, 03 de dezembro, a 1ª sessão ordinária do mês no auditório da OAB - Subsecção de Fernandópolis, em razão de reforma no plenário do Palácio 22 de Maio. As sessões marcadas para os dias 10 e 17 de dezembro também acontecerão na Ordem dos Advogados, a partir das 18 horas.

Na sessão de ontem foi aprovado pedido de retirada do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 17/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 172/2018 e na Lei Complementar nº 139/2017;

Projeto de Lei nº 150/2019, de autoria do Vereador João Pedro da Silva Siqueira, revoga a Lei Municipal nº 4.931, de 12 de novembro de 2019, que dispõe sobre denominação de via pública - Rua José Carlos Fioravante, bairro Jardim Ipanema;

Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2019, de autoria da Vereadora Neide Nunes Borges Garcia Gomes, dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Fernandopolense à Senhora Maria Francisca Nunes Carrasco, pelos relevantes serviços prestados à comunidade fernandopolense.

Em regime de urgência, os vereadores aprovaram os seguintes Projetos:

Projeto de Lei Complementar nº 22/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que cria cargos públicos junto ao quadro de Pessoal do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Fernandópolis; e Projeto de Lei 156/2019, de autoria do prefeito Municipal, para denominação de via pública Rua Maria Luiza.