MP pode investigar possível fraude no Município Verde/Azul

O Ministério Público Estadual deve investigar possíveis irregularidades na distribuição do rancking no programa do governo do Estado que contempla municípios com o Selo Verde/Azul.

O vereador Ideval Cardoso (PT) acusou o prefeito de Novo Horizonte, Toshio Toyota de fraudar o resultado. A denuncia foi feita a cerca de quatro meses, depois que houve a contratação duvidosa de Muriel Figueiredo Maia como diretora Adjunta de Agropecuária e Piscicultura do Município.

Ela é filha do coordenador do Projeto “Município Verde/Azul”, José Walter Figueiredo e ainda teria regalias na Prefeitura de Novo Horizonte, com vencimentos mensais de R$ 3.434,68 , de acordo com a folha de pagamento do mês 06/2018.

O município de Novo Horizonte ficou com o 1º lugar no programa de 2017, enquanto Fernandópolis ficou na 2ª colocação.


Leia o relato do vereador na página do Facebook
MAIS UMA DENUNCIA MINHA AO MINISTERIO PUBLICO, PEDINDO QUE FAÇA UMA INVESTIGAÇÃO POR “POSSIVEIS IRREGULARIDADES” POR PARTE DO PREFEITO TOSHIO TOYOTA.
No dia 03/07/2017, foi admitida em cargo comissionado na Diretória Municipal de Meio Ambiente de Novo Horizonte-SP, como Diretora Adjunta de Agropecuária e Piscicultura a Senhora MURIEL FIGUEIREDO MAIA, com vencimentos mensais de R$ 3.434,68 ( de acordo com a folha de pagamento do mês 06/2018- fonte site www.novohorizonte.sp.gov.br “ remuneração de servidores ).
Muito embora o tramite tenha ocorrido dentro da legalidade, não se sabe com qual a frequência ela executa suas funções, pois já estive lá algumas vezes e nunca a encontrei, há relatos de que as regalias são tantas que esticou suas férias por algumas semanas, pois estava em viagem ao exterior (Prazo da ausência correto pelo passaporte), isso tudo ocorre sem que haja qualquer desconto em seus vencimentos.
Em fevereiro de 2018, dada a falta de informações sobre a funcionária, enderecei ao Chefe do Executivo um requerimento com alguns questionamentos, dentre os mais importantes os itens 1 e 2 a saber:
1- Quais os critérios utilizados para a sua contratação?
2- Qual a função desempenhada por ela mesma, bem como, informe o local onde trabalha, nome dos Pais, Valor do Salário e Horários de entrada e saído do trabalho enviando copias de documentos comprobatórios.
A resposta dada pelo senhor Prefeito Toshio Toyota, através do Diretor de Agropecuária e Piscicultura, Leandro Brabo da Cruz, não foi satisfatória, pois ocultou todos os dados, inclusive o mais importante referente à “Paternidade e a frequência da funcionária”.
A paternidade é importante neste caso, para entendermos o seguinte fato: Em 2017, Novo Horizonte ficou em “Primeiro lugar no Ranking Município Verde/Azul, e em Janeiro de 2018, conforme noticiado pelo site da Prefeitura, o município participou de treinamentos do programa Verde/Azul, sendo representados por Diretores e Assessores, entre eles MURIEL MAIA. Só que a noticia no site da prefeitura OCULTA o sobrenome FIGUEIREDO.
Sabem o por quê?
Porque FIGUEIREDO é o sobrenome do Coordenador Estadual do Programa Município Verde/Azul, “JOSÉ WALTER FIGUEIREDO SILVA”, que é pai da funcionária comissionada MURIEL FIGUEIREDO MAIA.
Este programa do Governo tem o objetivo de estimular e auxiliar as Prefeituras Paulistas na elaboração e execução de suas políticas Publicas Estratégicas para o desenvolvimento sustentável do Estado, este certificado garante ao município “PRIORIDADE NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO ESTADO ( FECOP ). Seria daí o interesse do Prefeito em apadrinhar a filha do Coordenador desse projeto?
Sabemos que Novo Horizonte vem conseguindo vantagens ilícitas perante os outros municípios do estado, ficando claro o favorecimento desleal e prejudicial aos participantes desse Ranking, evidenciando uma troca de favores.
Por isso, diante do exposto, considerei que os fatos acimas mencionados caracterizam em tese, ofensa aos “PRINCÍPIOS NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA” por isso requeri ao Ministério Publico que, se entender os fatos mencionados plausíveis de investigação, que promova os atos necessários para tanto.