Prefeita de Macedônia tenta elevar ISSQN e é derrotada na Câmara

A prefeita de Macedônia, região de Fernandópolis, foi derrotada pela maioria dos vereadores em sessão ordinária realizada na última segunda-feira, Lucilene Cabreira Garcia Marsola, tentou elevar o índice de ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) de 2% para 5%.

O projeto de Lei Complementar visava adequação a Legislação Federal e assim havia a necessidade de mudanças na lei municipal, mas mesmo assim causou polêmica. O índice afetaria pequenos comerciantes da cidade que vivem apenas da prestação de serviços.

O vereador Reginaldo Marcomini usou a tribunal e defendeu os interesses dos comerciantes, alegando que Prefeitura estaria aplicando índice máximo do imposto. “Se a Prefeitura enviar um novo projeto e alterar para 3% eu voto favorável, mas nos 5% não”.

Ele ainda citou que defensores da atual administração mencionaram outros municípios que já legislam no índice de 5%. “Não sou vereador e não representou outra cidade. Sou vereador e defendo os interesses de Macedônia”.

Votaram contra o aumento e impostos os vereadores Reginaldo Marcomini, Antônio José Aguiar, Neide Saves, William Cabral e Jesus dos Santos Rodrigues. Já os vereadores Abílio José Marques, Monique Hiraki, Lucimara dos Santos Leal votaram favorável ao projeto.