Juiz dá prazo de 24h para alegações do MP sobre morte de jovem

O juiz da 1ª Vara Criminal de Fernandópolis, Arnaldo Luiz Zasso Valderrama, por meio de um despacho do dia 21 deste mês, deu 24 horas de prazo para o Ministério Público apresentar alegações finais em uma ação de homicídio qualificado, supostamente praticado por dois moradores de Fernandópolis, contra um jovem de Votuporanga.

“A Constituição Federal passou a explicitar um novo direito fundamental, o da duração razoável do processo, nos exatos termos do inciso LXXVIII, do art. 5º. Situação particular é a da duração do feito no caso de réu preso. Em tal hipótese os prazos legais devem ser analisados com maior rigor, para não dizer absoluto, tendo em vista a prevalência dos princípios da presunção de inocência e do direito à liberdade enquanto não transitada em julgado a sentença.Quando da audiência de instrução foi dado prazo do dia 05 a 07/10/2016 para o Ministério Público apresentar suas alegações finais, mas até o momento não o fez.Assim, abram-se vistas ao Ministério Público para apresentar alegações finais, no prazo de 24 horas, sob pena de revogação da prisão preventiva. Apresentadas as alegações finais, para não acarretar a nulidade pela inversão da ordem legal das alegações finais, intimem-se os advogados dos réus para retificar ou ratificar as alegações finais já apresentadas, no prazo de 24 também de 24 horas. Após, voltem-me conclusos com urgência. Ficam ainda intimados os Defensores para retificar ou ratificar as alegações finais já apresentadas, no prazo de 24(vinte e quatro) horas”, confirmou o magistrado.

O caso - Luís Cláudio de Assis Oliveira, de 22 anos, encarregado de uma fábrica de móveis,, foi morto nas imediações do Buteko Santo Antônio, localizado na Avenida dos Arnaldos, região central de Fernandópolis. Dois golpes foram desferidos com uma faca e atingiram a região do tórax da vítima, no centro do peito e no lado direito de seu corpo.

Uma segunda vítima,., 23 anos, que acompanhava Luís Cláudio e também é de Votuporanga, foi internada na Santa Casa de Fernandópolis. O rapaz se recuperou do ferimento e teve alta médica dias depois. O que se apurou é que toda a confusão começou com um “esbarrão” entre a vítima e um jovem que estava acompanhado por alguns amigos, ainda dentro do estabelecimento, que possuía um segurança naquele momento.

Nesta primeira briga, garrafadas, chutes, cadeiradas, empurrões e socos foram desferidos, mas foi “tudo muito rápido”. Logo em seguida, as duas “turmas” envolvidas pagaram suas contas e foram para o lado de fora do bar, quando novamente trocaram agressões, que culminou com a morte do rapaz de Votuporanga.

Estão presos Caio Cesar Gastardello Ruiz e Danilo Sérgio de Castro Junior Eles foram denunciados pelo Ministério Público.

EthosOnline