MPF recomenda que Ibama reavalie licença para obras da Norte Sul

O Ministério Público Federal em Jales (MPF) recomendou ao Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis que reveja a licença expedida à Valec – Engenharia, Construção e Ferrovias S.A., para a execução das obras de ampliação da Ferrovia Norte Sul – Extensão Sul, entre Ouro Verde, em Goiás e Estrela d`Oeste.
Um inquérito instaurado pelo MPF constatou que a empresa realizou intervenções potencialmente poluidoras em adutoras de vinhaça, resíduo malcheiroso decorrente da produção de etanol. Uma representação feita ao Ministério Público Federal pela Alcoeste Destilaria Fernandópolis S/A, indica que o projeto de desvio dos dutos em dois pontos não estaria de acordo com as exigências ambientais. De acordo com representação, o material usado pela Valec nas adutoras é inadequado para o transporte do líquido corrosivo, podendo poluir cursos d’água em caso de rompimento.
O Ibama, quando questionado pela Procuradoria, reduziu o problema ambiental a um mero desentendimento entre empresas. No entanto, os documentos apresentados pelo próprio instituto mostram que, durante o processo de licenciamento ambiental, a Valec não informou sobre a realização de obras de desvio de adutoras de vinhaça, o que abre possibilidade para a suspensão ou cancelamento da licença expedida.
O Conama – Conselho Nacional do Meio Ambiente discrimina em sua Resolução nº 237/1997, que isso pode ocorrer quando houver omissão ou falsa descrição de informações consideradas relevantes que subsidiariam a expedição da permissão. A norma também estabelece que o licenciamento ambiental é obrigatório para obras que envolvam “transportes por dutos”.
Por estas razões, o Ministério Público Federal em Jales recomendou ao Ibama que promova a revisão do procedimento a fim de decidir se expedirá ou não licença à Valec para a realização de obras que impliquem intervenção em adutoras de vinhaça.
É recomendado à autarquia que determine à Valec a suspensão de qualquer obra de instalação ou intervenção em dutos de vinhaça até que o licenciamento ambiental seja concluído, devendo fiscalizar periodicamente o acatamento desta ordem. O Ibama terá 20 dias para informar ao MPF sobre o cumprimento das medidas sugeridas.
Obras adiantadas
Previsto para ser inaugurado em 2015, o trecho da Ferrovia Norte-Sul, entre Anápolis (GO) e Estrela D’Oeste (SP), experimentou um acelerado ritmo de construção nos últimos meses, que surpreendeu até os moradores de Ouroeste e Populina, cidades por onde a Ferrovia passa em direção a Estrela D’Oeste. Em junho do ano passado, o leito da futura ferrovia era apenas um comprido trecho de terra terraplenada que passava pelo município de Populina. Rapidamente, ganhou uma camada de pedras, logo depois os dormentes de concreto e os trilhos que avançam em direção a Estrela D’Oeste. “A obra está indo bem rápido. Tomara que essa ferrovia traga progresso e empregos para a nossa região. É só do que estamos precisando”, afirma seo Vicente, comerciante na pequena e pacata Fátima Paulista.

A NORTE SUL

O projeto de construção da Ferrovia Norte-Sul foi iniciado há 27 anos, no governo do presidente José Sarney, e previa, em princípio, 4.576 quilômetros de trilhos, cortando nove estados entre Itaqui, no Maranhão e Estrela D’Oeste, em São Paulo. Ao retomar o projeto, que estava paralisado há vários anos, o governo do ex-presidente Lula decidiu levar a ferrovia até o Rio Grande do Sul.
A ferrovia deverá mudar o perfil econômico de muitas das cidades por onde passarão os trens de carga. Além da redução dos custos com transporte e consumo de combustível, a utilização da ferrovia vai trazer um outro benefício de valor incalculável: a diminuição dos índices de acidentes nas estradas, o que deverá poupar muitas vidas.
Em Goiás e Tocantins, onde foi inaugurado um trecho da ferrovia, já estão sendo implantadas 42 plantas industriais de etanol e 20 usinas de biodiesel. Quando a ferrovia estiver totalmente pronta, calcula-se que ela vá promover cerca de 270 mil empregos diretos e indiretos nas comunidades do interior do país.

A Tribuna