Tribunal de Justiça libera implementação de ciclovias em SP

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador José Renato Nalini, suspendeu nesta sexta-feira, 27, a liminar que paralisava a implementação das ciclovias em São Paulo.

Segundo o presidente do TJ, “de início, o fundamento da decisão - falta de prévio estudo de impacto viário - não é o bastante, pelo menos, sem prévia oitiva do Município, para se determinar a suspensão das obras".

Nalini diz ainda que "não se pode equiparar a alegação de estudo deficiente, como quer o Ministério Público, à ausência completa de prévia avaliação do impacto".

O presidente argumenta também que "a decisão de paralisação parcial das obras reduz a capacidade do Município de interferir no tráfego urbano, causa pesado impacto na comunicação entre as vias e potencializa o risco de acidentes".

Mais cedo nesta sexta-feira, o juiz Luiz Fernando Rodrigues Guerra, da 5.ª Vara da Fazenda Pública da capital paulista, havia negado o pedido de reconsideração de sua decisão anterior, que proibia a instalação de ciclovias em São Paulo.

Protesto. Cerca de 350 ciclistas fazem um protesto na noite desta sexta-feira, 27, na Avenida Paulista, em defesa das ciclovias na cidade.