Pastor processa Universal por ter feito vasectomia a mando da igreja

Um ex-pastor da Igreja Universal do Reino de Deus, Jean Anderson Wollinger, processou a igreja pedindo uma indenização de R$ 900 mil, alegando ter sido obrigado a fazer uma vasectomia para seguir carreira como clérigo. No entanto, a Justiça negou seu pedido com base na prescrição do prazo para reparação de danos. A decisãodo TJ do Rio de Janeiro manteve a sentença anterior que rejeitou a ação por ultrapassar o tempo limite para reivindicar indenização.

O religioso ingressou na igreja em 1995 com a intenção de se tornar pastor e, eventualmente, bispo. Ele alegou que a instituição o obrigou a fazer uma vasectomia, renunciar a bens materiais, evitar comprar novos e se dedicar exclusivamente aos estudos religiosos, sem a possibilidade de cursar faculdade.

Por oito anos, ele seguiu essas regras, mas, após não ver o cumprimento das promessas de ganhos materiais e promoção a bispo, deixou a igreja. Em 2020, ele entrou com uma ação buscando indenizações por esterilização, proibição de crescimento educacional e proibição de aquisição de patrimônio.

A Justiça baseou sua decisão no Código de Processo Civil, que prevê um prazo de três anos para reivindicar indenização por danos. Como Jean fez a vasectomia em 1995 e entrou com ação em 2020, foi considerado que o pedido estava fora do prazo permitido, resultando no indeferimento da ação.