MPF apura fraudes no Bolsa Família em Fernandópolis e região

O Ministério Público Federal de Jales instaurou inquérito civil para apurar possíveis fraudes em pagamentos no Programa Bolsa Família na região.

Na mira dos procuradores da República nada menos que 40 municípios estão sob investigação, sendo que a Polícia Federal já recebeu solicitação do MPF para informar o número de inquéritos policiais instaurados desde 2012 sobre irregularidades registradas no programa do Governo Federal. Um verdadeiro “pente-fino” será passado nos municípios investigados com o objetivo de encontrar irregularidades no pagamento do benefício.

O MPF já teria intimado dois servidores municipais de uma Prefeitura da região de Fernandópolis para se manifestarem sobre a apuração em andamento. O Bolsa Família foi criado em 2003 com o objetivo de transferir renda às famílias de extrema pobreza, com renda per capita pita de até R$ 154, com o repasse mínimo de R$ 77. O pagamento do benefício deve, obrigatoriamente, ser revisto a cada dois anos. Já estaria constatado, inclusive através de relatos no início das apurações, a ocorrência de aplicação de recursos do Bolsa Família em despesas não relacionadas ao programa.

De acordo com informações preliminares contidas nas investigações, haveria envolvimento de servidores públicos nestas fraudes, por isso, as Prefeituras e suas respectivas secretarias e diretorias municipais de Assistência Social deverão rastrear a existência de servidores públicos municipais (ativos ou inativos) e familiares destes, cuja renda seja incompatível com o programa, mas que figuram na lista de beneficiários do Bolsa Família.

A Controladoria Geral da União (CGU) é o órgão que identifica possíveis fraudes no pagamento do benefício e comunica PF e MPF para as devidas providências. Para comprovar as irregularidades, os procuradores da república do MPF de Jales realizarão diligências nos municípios, já citados no inquérito civil, de Aparecida d’Oeste, Aspásia, Auriflama, Dirce Reis, Dolcinópolis, Estrela d’Oeste, Fernandópolis, General Salgado, Guarani d’Oeste, Guzolândia, Indiaporã, Jales, Macedônia, Marinópolis, Meridiano, Mesópolis, Mira Estrela, Nova Canaã Paulista, Nova Castilho, Ouroeste, Palmeira d’Oeste, Paranapuã, Pedranópolis, Pontalinda, Populina, Rubinéia, Santa Albertina, Santa Clara d’Oeste, Santa Fé do Sul, Santa Rita d’Oeste, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa, São Francisco, São João das Duas Pontes, São João de Iracema, Suzanápolis, Três Fronteiras, Turmalina, Urânia e Vitória Brasil.

QUEM PODE SE BENEFICIAR DO BOLSA FAMÍLIA?

A população alvo do programa é constituída por famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. As famílias extremamente pobres são aquelas que têm renda per capita de até R$ 77,00 por mês. As famílias pobres são aquelas que têm a renda per capita entre R$ 77,01 a R$ 154,00 por mês, e que tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos.

QUAIS OS OBJETIVOS DO PROGRAMA?

O programa Bolsa Família tem por objetivos combater a fome e promover a segurança alimentar e nutricional; combater a pobreza e outras formas de privação das famílias; promover o acesso à rede de serviços públicos, em especial, saúde, educação, segurança alimentar e assistência social; e criar possibilidades de emancipação sustentada dos grupos familiares e desenvolvimento local dos territórios.

QUEM FAZ OS CADASTROS?



As Prefeituras são responsáveis em cadastrar, digitar, transmitir, manter e atualizar a base de dados, acompanhar as condições do benefício e articular e promover as ações complementares destinadas ao desenvolvimento autônomo das famílias pobres do município.

Jornal O Extra