Repasses oficiais para Fernandópolis caem mais de R$ 800 mil

Dados obtidos pelo jornal A Tribuna no site da Secretaria Estadual da Fazenda e no Portal da Transparência do Governo Federal mostram que houve uma queda significativa nos repasses aos municípios e estados brasileiros nos últimos meses.

Especialistas apontam que um dos principais sintomas de uma crise econômica é a queda de arrecadação de impostos que, consequentemente, se reflete na queda de repasses do governo federal e dos estados para os municípios. Como a arrecadação de impostos é composta pelos tributos incidentes sobre a produção e circulação de mercadorias e produtos e pela prestação de serviços e não houve mudança significativa na forma de cobrança, uma queda nos repasses significa que houve queda na produção de bens e serviços.

Na região noroeste paulista se verifica uma queda média de 30% nos repasses estaduais. Para Jales, por exemplo, eles caíram R$ 545.388,64 em junho deste ano em comparação com o mesmo mês do ano passado. Em junho de 2013, o Governo Estadual repassou para Jales R$ 1.767.324,70, entre ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores). Em junho deste ano o valor despencou para R$ 1.221.936,06. Queda de 30,85%.

Comprovando que o problema não é localizado, a Fazenda paulista também mostra uma queda nos repasses a outros municípios da região no mesmo período.

Fernandópolis a queda foi de R$ 800.301,52. Em junho de 2013 o Governo Estadual repassou para aquela cidade R$ 2.669.177,27 em IPVA e ICMS. Em junho de 2014, o repasse foi de R$ 1.868.875,75. A queda é de 29,98% de um ano para o outro.

Em Santa Fé do Sul também houve igual queda. Em junho de 2013 aquela cidade recebeu R$ 1.281.415,44 a título de cota do que lhe pertence na arrecadação do IPVA e do ICMS. Em junho deste ano a mesma cidade recebeu apenas R$ 885.125,01. A diferença é de R$ 396.290,43. Uma queda proporcional de 30,92%.
Para Votuporanga foram repassados em junho de 2013 R$ 3.484.102,54, mas em junho de 2014 esse valor caiu para R$ 2.490.219,40.

PRINCIPAL MOTIVO
Em todos os casos pesquisados pelo jornal A Tribuna, a principal queda se deu no ICMS, principal fonte de renda do Governo do Estado. Isoladamente, a queda nesse item é ainda maior que no montante geral dos repasses. Em Jales passa de 37%.

Segundo a Secretaria da Fazenda, na maior parte dos casos, o ICMS, que é embutido no preço, corresponde ao percentual de 18%. Entretanto, para certos alimentos básicos, como arroz e feijão, o ICMS cobrado é de 7%. Já no caso de produtos considerados supérfluos, como, por exemplo, cigarros, cosméticos e perfumes, cobra-se o percentual de 25%.

Em junho do ano passado, Jales recebeu R$ 1.453.006,39 referentes aos repasses do Governo Estadual por conta do arrecado pelo ICMS. No mesmo mês deste ano a arrecadação foi de apenas R$ 912.253,34. A queda é de R$ 540.753,05 ou 37%.

O mesmo aconteceu com Fernandópolis, Votuporanga e Santa Fé do Sul e outras cidades consultadas pela reportagem.

ESTADUAL
Relatório da Secretaria Estadual da Fazenda mostra que a arrecadação do ICMS no Estado caiu no segundo trimestre em comparação com o mesmo período do ano passado. Em janeiro, fevereiro e março a arrecadação do ICMS paulista foi maior do que o mesmo intervalo de 2013. Mas desde abril, a situação se inverteu.

Em abril de 2013, a arrecadação chegou a R$ 10,674 bilhões, caindo para R$ 9,960 bilhões em abril de 2014. A queda continuou em maio (R$ 11,152 bilhões para R$ 9,927 bilhões) e se acentuou em junho (R$ 13,395 para R$ 9,835 bilhões).

Apesar disso, o Governo Federal divulgou na última quarta-feira, dia 23 de julho, que houve aumento de 0,28% na arrecadação total em junho de 2014, se comparada com a do mesmo mês do ano anterior.



Jornal A Tribuna