Domingo, 16 de Junho de 2024
Lei Anti Fumo:denuncias contra estabelecimentos não geram multas
Em Jales, as maiores dificuldades da fiscalização acontecem nos bares
26/09/2011 as 13:10 | Jales | com informações Jornal A Tribuna
esde que entrou em vigor a lei que proíbe o consumo de cigarro e derivados de tabaco em ambientes fechados de uso coletivo, no Estado de São Paulo, em agosto de 2009, pelo menos 15 estabelecimentos já foram autuados pela fiscalização em Jales, mas apenas quatro deles chegaram a ser multados pelos fiscais da Vigilância Sanitária.
As autuações englobam também a falta de sinalização nos estabelecimentos, vertendo em multas os casos de flagrantes de pessoas fumando em ambientes fechados de bares, restaurantes, etc….
Em Jales, foram mais de 7 mil fiscalizações em pouco mais de dois anos e quatro estabelecimentos multados, o que aponta grande adesão dos comerciantes e prestadores de serviços à nova lei. Na avaliação dos responsáveis pela Vigilância Sanitária, o sucesso só foi possível porque a própria população entendeu o caráter de promoção da saúde e do bem-estar públicos, rejeitando o fumo passivo.
Durante esses mais de dois anos de campanha educativa e legislação vigente foram autuados 15 estabelecimentos no município de Jales, mas somente quatro foram multados por flagrante de fumante em área indevida. A maioria das autuações referem-se a falta de sinalização nos estabelecimentos.
Para os responsáveis pela Vigilância Sanitária, a fiscalização é um sucesso em todo o Estado e a razão deste sucesso está fortemente apoiada no zelo e vigilância realizada pelos proprietários dos estabelecimentos.
Em Jales, as maiores dificuldades da fiscalização acontecem nos bares, onde, por conta do consumo de bebidas alcoólicas, os usuários, alterados às vezes, agem de forma agressiva e dificultam o trabalho dos fiscais e do próprio proprietário.
Se no Estado de São Paulo as estatísticas indicam que pelo menos 20% das autuações são originadas por denúncias da população, aqui em Jales a situação é um pouco diferente: nenhuma autuação ocorreu por conta de denúncias da população.
As denúncias até que existiram, mas todos os 17 estabelecimentos denunciados foram fiscalizados, porém, em nenhum deles houve flagrante do consumo de tabaco em local impróprio.
As autuações englobam também a falta de sinalização nos estabelecimentos, vertendo em multas os casos de flagrantes de pessoas fumando em ambientes fechados de bares, restaurantes, etc….
Em Jales, foram mais de 7 mil fiscalizações em pouco mais de dois anos e quatro estabelecimentos multados, o que aponta grande adesão dos comerciantes e prestadores de serviços à nova lei. Na avaliação dos responsáveis pela Vigilância Sanitária, o sucesso só foi possível porque a própria população entendeu o caráter de promoção da saúde e do bem-estar públicos, rejeitando o fumo passivo.
Durante esses mais de dois anos de campanha educativa e legislação vigente foram autuados 15 estabelecimentos no município de Jales, mas somente quatro foram multados por flagrante de fumante em área indevida. A maioria das autuações referem-se a falta de sinalização nos estabelecimentos.
Para os responsáveis pela Vigilância Sanitária, a fiscalização é um sucesso em todo o Estado e a razão deste sucesso está fortemente apoiada no zelo e vigilância realizada pelos proprietários dos estabelecimentos.
Em Jales, as maiores dificuldades da fiscalização acontecem nos bares, onde, por conta do consumo de bebidas alcoólicas, os usuários, alterados às vezes, agem de forma agressiva e dificultam o trabalho dos fiscais e do próprio proprietário.
Se no Estado de São Paulo as estatísticas indicam que pelo menos 20% das autuações são originadas por denúncias da população, aqui em Jales a situação é um pouco diferente: nenhuma autuação ocorreu por conta de denúncias da população.
As denúncias até que existiram, mas todos os 17 estabelecimentos denunciados foram fiscalizados, porém, em nenhum deles houve flagrante do consumo de tabaco em local impróprio.
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