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Vereador denuncia possvel superfaturamento na merenda escolar

10/04/2015 as 17:00 | | Da Redaao
O Ministrio Pblico Federal de Jales recebeu na tarde desta sexta-feira, dia 10, pedido de abertura de inqurito policial para investigao contra a Prefeitura de Fernandpolis. A denncia partiu do vereador Rogrio Chamel, depois de analisar cpias de licitaes ocorridas em 2013 e 2014 na Secretaria Municipal de Educao.

O vereador identificou em quase todos os processos licitatrios evoluo de preos acima dos praticados no varejo em Fernandpolis. Alguns produtos chegam a custar 148% mais caro do que os preos de mercado. As notas foram empenhas e pagas pela municipalidade.

Para o vereador, existe a possibilidade de superfaturamento na compra de produtos para confeco da merenda escolar do municpio de Fernandpolis. Em uma nota fiscal n 0151947, emitida em 4 de fevereiro de 2014, a empresa Nuticionale, com sede em So Jos do Rio Preto, descriminou o molho de tomate Fugini 2 kg no preo de R$ 16,70 a unidade, totalizando uma compra de 1.500 itens no valor total de R$ 25 mil reais.

O mesmo produto, marca e peso foi cotado em mdia nos supermercados da cidade na faixa de R$ 6,73. O vereador Chegou a comprar uma unidade para comprovar a possvel fraude na merenda escolar. Outros itens como acar, arroz feijo, biscoito, leo, requeijo tambm apresentaram preos elevadssimos nas notas fiscais emitidas pelas empresas vencedoras e que foram pagas pela Prefeitura de Fernandpolis.

Outro absurdo identificado pelo edil, so os valores pagos pelo quilo de carne moda, almndegas, carne bovina em cubos e at no peixe Panga. Hoje a Prefeitura paga R$ 22,80 pelo quilo do patinho modo, mas a mesma carne comercializada em supermercados R$ 13,20, totalizando um superfaturamento de 72,72%.

Em uma s nota fiscal foi identificada a compra de 600 quilos de peixe Panga em cubos pelo preo unitrio de R$ 25,20 reais, enquanto o mesmo produto encontrado em supermercados e casas especializadas ao preo de R$ 11,30 reais o quilo, um possvel superfaturamento de 140%.

Toda a documentao analisada pelo vereador Rogrio Chamel foi pedida por meio de requerimento aprovado pela Cmara Municipal de Fernandpolis. Na poca, funcionrias pblicas que trabalharam na retirada de cpias ironizaram a atitude do vereador em pedir tantas informaes. Mensagens e fotos foram postadas nas redes sociais mencionando que o vereador no verificaria nenhuma das 6.000 mil folhas enviadas na resposta. Alguns dias depois as mensagens foram apagadas.

Eu nunca imaginei que encontraria tanto absurdo na compra de produtos para a merenda escolar de Fernandpolis. Todas as notas e empenhos analisados apresentam indcios de superfaturamento. Isso no pode ficar assim. Acredito que a Policia Federal investigar essa farra de preos praticados nas licitaes de Fernandpolis, disse.

Para ele, a Cmara Municipal no deve deixar a administrao Ana Maria Matoso Bim impune, j que ela responde por possvel crime de improbidade administrativa, passvel de cassao. A populao de Fernandpolis no mais boba e cobra o vereador. Devemos dar uma resposta aos muncipes que podem estar sendo lesados, j que , com o dinheiro de impostos, que se compra a merenda escolar e qualquer outro produto usado na administrao. No importa se o superfaturamento esta numa agulha ou em um avio, o importante nos vereadores eleitos pelo povo devemos fiscalizar e dar uma reposta sociedade.

Acredito no trabalho da Policia Federal e do Ministrio Pblico Estadual que recebem essa denncia de indcios de superfaturamento na compra de produtos para a elaborao da merenda escolar de Fernandpolis, concluiu Chamel.
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