Domingo, 26 de Maio de 2024

Prefeitos e vereadores ganham aumento de 179% e servidores, de 8%

22/04/2024 as 06:00 | Estado de São Paulo | DCM
Um levantamento feito pelo Estadão revelou que os reajustes aprovados para servidores públicos em cidades paulistas neste ano não ultrapassaram 8%. No entanto, os aumentos concedidos para prefeitos, vice-prefeitos, secretários e vereadores chegaram a até 179% nos mesmos municípios. A maioria desses aumentos significativos foi aprovada em 2023 para evitar desgastes em ano eleitoral, entrando em vigor na próxima legislatura (2025-2028), para os eleitos deste ano.

Segundo a Lei das Eleições, os atuais administradores públicos tinham até o dia 9 deste mês para apresentar reajustes acima da inflação aos servidores, que fechou 2023 em 4,62%. No entanto, as câmaras e prefeituras justificam que os reajustes são constitucionais e contemplam perdas de anos anteriores, utilizando até o aumento do salário mínimo como argumento.

Em alguns municípios, como Jundiaí, vereadores aprovaram um aumento significativo nos próprios salários em 2023, enquanto em 2024 debatem um reajuste de apenas 1,26% para o funcionalismo. Em contraste, em São José do Rio Preto, vereadores, secretários, prefeito e vice-prefeito receberam aumentos expressivos em 2023, com o maior salto salarial entre as grandes cidades paulistas.

O aumento salarial para servidores públicos rio-pretenses foi de apenas 5% neste ano, após o Tribunal de Justiça de São Paulo julgar inconstitucional o reajuste anual pelo índice inflacionário. A Câmara de Rio Preto defendeu-se, alegando que possui os subsídios mais baixos entre cidades do mesmo porte no estado, de acordo com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).

O presidente da Câmara de Rio Preto, Paulo Pauléra, e parte da base do prefeito Edinho Araújo, se manifestaram sobre o assunto nas redes sociais.

“Vale ressaltar, para efeitos comparativos, que, entre cidades do mesmo porte no Estado de São Paulo, a Câmara de Rio Preto é a que tem os subsídios mais baixos – fato reconhecido inclusive pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), que, em seu ranking anual, mais uma vez apontou que a Câmara de Rio Preto é a mais enxuta do Estado de São Paulo entre cidades do mesmo porte”, explicaram.
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