STJ confirma inelegibilidade de ex-prefeitos de Macedônia até 2037

A ex-prefeita de Macedônia-SP, Lucilene Cabreira Garcia Marsola, conhecida como Lene Marsola, foi condenada por improbidade administrativa pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em decisão no dia 16 de fevereiro. A pena inclui a inelegibilidade de Lene Marsola até pelo menos 2037.

A decisão do STJ confirma a condenação de primeira instância, que havia sido anulada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. O STJ considerou que Lene Marsola fez gastos excessivos em viagens oficiais a São Paulo e Brasília, o que configura improbidade administrativa.

Viagens oficiais com gastos excessivos

A investigação, conduzida pelo Ministério Público, comprovou que Lene Marsola utilizou recursos públicos para viagens a São Paulo e Brasília, muitas vezes sem justificativa plausível. As viagens, realizadas entre 2013 e 2016, incluíam gastos com diárias, hospedagem e alimentação que foram considerados excessivos pelo STJ.

Documentos comprovam irregularidades

A investigação foi baseada em uma série de documentos, incluindo notas fiscais, recibos e relatórios de viagens, que comprovaram os gastos excessivos. O vereador Reginaldo Marcomini, à época das denúncias e atual prefeito da cidade, foi um dos responsáveis por apresentar os documentos que comprovaram as irregularidades.

Multa e ressarcimento ao erário

Além da inelegibilidade, Lene Marsola foi condenada a pagar multa e ressarcir o erário municipal pelos valores gastos nas viagens consideradas irregulares. A quantia a ser ressarcida ainda não foi definida pela Justiça.

Moacyr Marsola também é condenado

O marido de Lene Marsola, Moacyr Marsola, também ex-prefeito de Macedônia, foi condenado por improbidade administrativa em outro processo. Ele foi considerado culpado por irregularidades na gestão de recursos públicos e está inelegível por oito anos, a partir de 13 de dezembro de 2023.

Luta contra a corrupção em pequenas cidades

A condenação de Lene Marsola e Moacyr Marsola representa um marco na luta contra a corrupção em pequenas cidades brasileiras. A decisão do STJ demonstra que a Justiça está atenta às irregularidades cometidas por gestores públicos e que os responsáveis serão punidos.

A importância da fiscalização e da responsabilidade

A condenação do casal também serve como um alerta para outros gestores públicos sobre a importância da fiscalização e da responsabilidade na gestão de recursos públicos. O dinheiro público deve ser utilizado para o bem da população e não para benefício próprio.

Advogados de Lene Marsola já defenderam outros políticos condenados

É importante destacar que os advogados de Lene Marsola, Marlon Matioli Santana e Aparecido Santana, já defenderam outros cinco vereadores de Macedônia que foram cassados por irregularidades similares.

Decisão do STJ é um lembrete para gestores públicos

A decisão do STJ é um lembrete vigoroso para que os gestores públicos administrem os recursos públicos com responsabilidade e honestidade. A corrupção não será tolerada e os responsáveis serão punidos.



Com informações do A Voz das Cidades