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Segunda, 11 de Dezembro de 2023

Lula pede que pessoas renegociem dvidas pelo programa Desenrola

21/11/2023 as 10:31 | Brasil | Agncia Brasil
O presidente Luiz Incio Lula da Silva pediu, nesta tera-feira (21), em Braslia, que as pessoas endividadas procurem os bancos para renegociar os seus dbitos no mbito do Programa Desenrola Brasil.

Amanh (22), o governo federal promove o Dia D Mutiro Desenrola, ao em parceria com organizaes da sociedade civil, bancos e outros credores para fomentar as renegociaes de dbitos e ampliar o alcance do programa.

No tenha medo, no tenha vergonha de conversar com algum sobre sua dvida. Procure o banco e discuta com seriedade que voc vai sair do banco de cabea erguida, com o nome limpo na praa, disse durante o programa semanal Conversa com o Presidente.

Para o mutiro, os bancos vo aumentar os horrios de atendimento de parte de suas agncias, de acordo com as prprias polticas internas. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que participou da live ao lado do presidente Lula, o desconto mdio do Desenrola de 83% da dvida, podendo chegar a 99%.

Alm de dvidas comerciais, cerca de 1,2 milho de estudantes ou formados inadimplentes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem renegociar as dvidas tambm com at 99% de desconto. O devedor deve procurar a agncia do banco responsvel pelo financiamento.

Segunda etapa
Nessa segunda-feira (20), o Programa Desenrola Brasil entrou numa nova fase. A Faixa 1 do programa, destinada renegociao de devedores com renda de at dois salrios mnimos ou inscritos no Cadastro nico para Programas Sociais do Governo Federal (Cadnico), passar a renegociar dvidas de at R$ 20 mil.

Dbitos de R$ 5.000,01 a R$ 20 mil - aps a atualizao dos valores - podero ser refinanciadas at 30 de dezembro. Aps esse prazo, os descontos sero mantidos, mas a dvida s poder ser quitada vista. A Faixa 1 abrange dvidas bancrias, como carto de crdito, e as contas atrasadas de outros setores, como energia, gua e comrcio varejista.

Desde o incio de outubro, a Faixa 1 do Desenrola renegocia dvidas de at R$ 5 mil na plataforma desenvolvida pela B3 (Bolsa de Valores), no site www.desenrola.gov.br. A portaria que regulamenta o programa definiu que, se aps os 40 primeiros dias sobrassem recursos no Fundo Garantidor de Operaes (FGO), fundo do Tesouro Nacional que cobre eventuais calotes de quem aderir renegociao, o refinanciamento seria ampliado para dbitos de at R$ 20 mil.

Para acessar a plataforma de renegociao, o consumidor precisa ter cadastro no Portal Gov.br, com conta nvel prata ou ouro e estar com os dados cadastrais atualizados. Em seguida, o devedor ter de escolher uma instituio financeira ou empresa inscrita no programa para fazer a renegociao. Em seguida, bastar selecionar o nmero de parcelas e efetuar o pagamento.

Primeira etapa
O Desenrola abrange dvidas negativadas entre 1 de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. Aberta em julho, a primeira etapa do Desenrola - destinada Faixa 2 - renegociou R$ 15,8 bilhes de 2,22 milhes de contratos em pouco mais de dois meses, at o fim de setembro. Segundo a Federao Brasileira de Bancos (Febraban), isso equivale a 1,79 milho de clientes, j que um correntista pode ter mais de uma dvida.

Alm disso, seis milhes de pessoas que tinham dbitos de at R$ 100 tiveram o nome limpo. Nesse caso, as dvidas no foram extintas e continuam a ser corrigidas, mas os bancos retiraram as restries para o devedor, como assinar contratos de aluguel, contratar novas operaes de crdito e parcelar compras em credirio. A desnegativao dos nomes para dvidas nessa faixa de valor era condio necessria para os bancos aderirem ao Desenrola.

Diferentemente da segunda fase, a primeira etapa renegocia apenas dbitos com instituies financeiras. Podem participar correntistas que ganhem at R$ 20 mil por ms e tenham dvidas de qualquer valor, o que permite a renegociao de dbitos como financiamentos de veculos e de imveis.

As renegociaes para a Faixa 2 devem ser pedidas nos canais de atendimento da instituio financeira, como aplicativo, sites e pontos fsicos de atendimento.
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