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Domingo, 03 de Dezembro de 2023

Carlo prope cadastro de tutores de baixa renda e Bolsa Rao

Objetivo do projeto de lei que est em tramitao na Alesp evitar o abandono de animais
17/11/2023 as 06:31 | Estado de So Paulo | Da Redaao
O deputado Carlo Pignatari apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Estado de So Paulo que busca criar um cadastro de tutores e protetores de baixa renda e o Bolsa Rao. O principal objetivo evitar o abandono de animais, que registrou aumento significativo nos ltimos anos, principalmente em razo da pandemia de Covid-19.

Esse projeto de lei visa criar condies para que tutores e protetores de baixa renda possam continuar cuidando dos animais, recebendo o auxlio do Bolsa Rao no Estado de So Paulo. um servio que vai contribuir com toda a sociedade, evitando o abandono e agravamento de questes de sade pblica, disse o deputado Carlo Pignatari.

O Projeto de Lei 1583/2023 est em tramitao na Alesp e a expectativa de que seja votado o quanto antes. Pelo texto, o governo estadual ficar responsvel pelo cadastro e classificao de baixa renda, assim como pelos valores e periodicidade depositados no Bolsa Rao, cuja finalidade exclusiva a compra de rao para animais domsticos.

O cenrio de pandemia exacerbou as adversidades econmicas, resultando em um aumento drstico do abandono de animais. O Carto Bolsa Rao visa mitigar esse problema, por meio do cadastro de tutores, garantindo alimentao e dignidade animal, e evitando a sobrecarga em abrigos e ONGs, escreveu o parlamentar no projeto de lei.

Ainda de acordo com o texto, instituies pblicas e privadas podero receber doaes de produtos alimentcios para fornecimento aos animais, desde que haja um convnio para a iniciativa. A entrega dos alimentos ser feita diretamente ao tutor cadastrado e com o carto do Bolsa Rao, descontada a quantidade de sua cota do benefcio.

O projeto de lei tem o apoio de diversas instituies e protetores independentes de animais do Estado de So Paulo. uma matria urgente e necessria. Os animais precisam desse apoio e vamos lutar para viabiliz-lo aqui na Alesp e tambm junto ao governo estadual. Temos que garantir a dignidade animal em So Paulo, disse Carlo.
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