SSP prende 118 detentos em saidinhas temporrias em cinco dias - regiaonoroeste.com
Sexta, 29 de Setembro de 2023

SSP prende 118 detentos em saidinhas temporrias em cinco dias

18/09/2023 as 07:39 | Estado de So Paulo | Da Redaao
Um acordo firmado entre a Secretaria da Segurana Pblica e a Justia possibilitou que 118 condenados que descumpriram as medidas impostas pelo judicirio durante a sadas temporrias no Estado de So Paulo fossem presos. As detenes ocorreram em apenas cinco dias, de 12 a 16 de setembro.

Na prtica, a parceria recente permite que os policiais tenham acesso nos dispositivos mveis das viaturas aos processos dos rus que cumprem a pena fora das prises durante o perodo determinado. Com isso, os policias conseguem verificar durante a abordagem se as regras da sada temporria impostas pela Justia esto sendo cumpridas, como, por exemplo, se o condenado est fora de casa em horrio no permitido.

O nmero, por si s, j mostra a eficincia da projeto indito. Vamos combater diretamente a reincincia criminal, retirando das ruas condenados que, por ventura, possam cometer novamente algum tipo de crime. A populao ter mais segurana com essa medida, j que se sente extremamente vulnervel durante todas as sadas temporrias, sensao comprovada pelos ndices criminais do perodo, ressalta Guilherme Derrite, secretrio da Segurana Pblica.

Na sada temporria de julho, quando a Secretaria da Segurana Pblica determinou que todo detento que descumprisse tais regras fosse levado diretamente para a penitenciria pelas polcias, o nmero de furtos caiu de 14.972 para 11.920. J os roubos caram de 5.907 para 4.822, sempre comparados ao ano passado, sem a medida que prev tolerncia zero ao detento em saidinha.

Isso foi possvel graas ao aceite da Secretaria de Administrao Penitncia. Agora, com as informaes sobre os detentos no tablet da viatura, a medida ser ainda mais efetiva, pois rapidamente o policial ir identificar quem est sob o regime e tomar as atitudes cabveis, completa Derrite.

Antes, a comunicao entre a Polcia Militar e a Justia sobre a captura de infratores desrespeitando medidas cautelares no era feita de forma direta, o que impossibilitava um monitoramento eficaz. Ou seja, caso fosse abordado, s era possvel verificar sua condio junto Justia na delegacia.

Com o novo acordo, porm, o processo de checagem ganhou mais agilidade. No caso de um preso durante sada temporria abordado fora de casa no horrio determinado, por exemplo, ele levado diretamente penitenciria.

Tornozeleiras Eletrnicas

O projeto se soma outra recente e tambm indita iniciativa para coibir a reincidncia criminal e a violncia domstica. A pasta, em uma parceria firmada no comeo deste ms com o Poder Judicirio, agora monitora, por determinao judicial, acusados liberados aps audincias de custdia no Frum Criminal da Barra Funda.

Inicialmente, sero disponibilizadas pela Secretaria de Administrao Penitenciria (SAP), que tambm faz parte do acordo, 200 tornozeleiras. At agora, 9 presos receberam o equipamento cinco deles por violncia domstica.

Primeiro preso por descumprir medida protetiva

Nesta sexta-feira, o projeto das tornozeleiras eletrnicas possibilitou que uma vtima de violncia domstica fosse salva pelo monitoramento em tempo real da Polcia Militar. O agressor, de 53 anos, que j havia recebido determinao da Justia para no se aproximar da ex-companheira, foi at a casa da mulher, de 69 anos, na ltima quarta-feira (13) e a agrediu fsica e verbalmente, ameaando-a tambm de morte.

A Polcia Militar foi acionada e prendeu o autor em flagrante. No dia seguinte (14), o homem passou por audincia e a Justia condicionou a liberdade ao uso da tornozeleira eletrnica, determinando-o a no se aproximar novamente da casa da vtima.

O sistema de monitoramento, no entanto, apontou que o homem descumpriu a medida, se aproximando novamente da casa da vtima na noite do mesmo dia em que foi solto e ainda na sexta-feira pela manh. A polcia comunicou o TJ, que determinou a priso do . Ele foi levado ao 91DP, onde o delegado confirmou a priso em flagrante por descumprimento de medida protetiva.

At ento, as vtimas tinham apenas a medida protetiva concedida pela Justia que proibia o agressor de se aproximar delas. Mas a efetividade da medida no era mensurada, j que no havia o monitoramento. Com isso, a polcia percebeu um alto ndice de reincidncia e de vtimas que possuam a protetiva, mas que voltavam a ser agredidas. At agora, 9 presos receberam a tornozeleira eletrnica cinco deles por violncia domstica.
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