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Segunda, 29 de Maio de 2023

Bolsonaro condenado em segunda instncia por ataques a jornalistas

26/05/2023 as 14:10 | Brasil | Agncia Brasil
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado em segunda instncia por dano moral coletivo categoria dos jornalistas, nesta quinta-feira (25), pela Justia paulista. A indenizao de R$ 50 mil, a serem revertidos para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.

A 4 Cmara de Direito Privado do Tribunal de Justia de So Paulo (TJSP) manteve deciso da 24 Vara Cvel da Comarca de So Paulo proferida em junho de 2022. Na segunda instncia, os desembargadores modificaram apenas o valor da indenizao, que antes era de R$ 100 mil reais.

Em 7 de abril de 2021, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de So Paulo (SJSP) ajuizou ao civil pblica denunciando Bolsonaro por suas reiteradas ofensas e agresses. Para entidade, ficou caracterizada uma prtica de assdio moral sistemtica contra toda a categoria profissional, ao afrontar a imagem e a honra dos e das jornalistas de maneira indistinta.

O sindicato utilizou como base levantamentos da Federao Nacional de Jornalistas (Fenaj), que registrou 175 ataques de Bolsonaro imprensa s em 2020, e da organizao Reprteres sem Fronteiras (RSF), que mapeou 103 insultos contra jornalistas no mesmo ano, da ONG internacional Artigo 19 e da Associao Brasileira de Emissoras de Rdio e Televiso (Abert). Alm disso, a entidade organizou documentao de ataques de Bolsonaro a jornalistas de todo o pas, com foco em So Paulo.

O advogado Raphael Maia, coordenador jurdico do SJSP, sustentou no julgamento que tais ataques reiterados do ru categoria dos jornalistas, em pronunciamentos pblicos ou em suas redes sociais, se do de forma hostil, desrespeitosa e humilhante, com a utilizao de violncia verbal, palavras de baixo calo, expresses pejorativas, homofbicas, xenfobas e misginas.

Ele acrescenta que os ataques extrapolam seu direito liberdade de expresso e importam assdio moral coletivo contra toda a categoria de jornalistas, atentando contra a prpria liberdade de imprensa e a democracia, porquanto tm o condo de causar temor nos profissionais da imprensa, muitas vezes atacados moral e at fisicamente pelos apoiadores do requerido, que o tm como exemplo.

A Agncia Brasil solicitou posicionamento do ex-presidente, mas no obteve retorno at a concluso da reportagem.
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