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Quarta, 31 de Maio de 2023

Lula prega pacincia em negociaes sobre estrutura ministerial

26/05/2023 as 10:19 | Brasil | Agncia Brasil
O presidente Luiz Incio Lula da Silva minimizou as mudanas em atribuies de dois de seus ministrios aprovadas por uma comisso do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisria (MP) que definiu a estrutura administrativa do seu governo. Em discurso durante evento do dia nacional da indstria promovido pela Federao de Indstrias do Estado de So Paulo (Fiesp), na capital paulista, nesta quinta-feira (25), ele assegurou que h prazo para negociar as modificaes.

Quando eu li a imprensa [hoje], a impresso que eu tive era que o mundo tinha acabado. Lula foi derrotado pelo Congresso, acaba-se ministrio disso, acaba-se ministrio daquilo. Eu fui ler e o que estava acontecendo era a coisa mais normal, comentou o presidente

Na noite de quarta-feira (24), a Comisso Mista do Congresso Nacional aprovou o relatrio do deputado Isnaldo Bulhes Jr (MDB-AL) sobre a estrutura do governo com a retirada de diversas funes do Meio Ambiente e Mudana do Clima (MMA) e tambm do Ministrio dos Povos Indgenas (MPI).

O presidente prosseguiu com um tom paciente. At ento, a gente estava mandando a viso de governo que ns queramos. A comisso, no Congresso Nacional, resolveu mexer, coisa que quase impossvel de mexer, na estrutura de governo, que o governo que faz. E, agora, comeou o jogo, disse.

Vamos jogar, vamos conversar com o Congresso e vamos fazer a governana do que a gente precisa fazer. O que a gente no pode se assustar com a poltica. Eu vou repetir, toda vez que a sociedade se assusta com a poltica, ela comea a culpar a classe poltica, o resultado infinitamente pior, prosseguiu, reforando que vai atuar para evitar que as alteraes sejam definitivas. O relatrio de Bulhes ainda precisa ser aprovado em plenrio.

A MP precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional at o dia 1 de junho, para no perder a validade. Mesmo que a mudanas feitas pelo relator, Isnaldo Bulhes (MDB-AL), sejam mantidas, Lula ainda ter a possibilidade de vetar trechos da MP. Caso isso ocorra, os vetos devero ser confirmados posteriormente pelo Congresso.

Ns j tivemos lies, e importante a gente lembrar: por pior que seja a poltica, nela e com ela que tem as solues dos bons, dos grandes e dos pequenos problemas desse pas, enfatizou o presidente em discurso a lderes empresariais sobre o assunto.

Atribuies
Entre as mudanas no Ministrio do Meio Ambiente e Mudana do Clima, o relatrio aprovado tira da pasta a Agncia Nacional de guas (ANA), passando a superviso do rgo ao Ministrio da Integrao e do Desenvolvimento Regional. J o Cadastro Ambiental Rural (CAR), um cadastro eletrnico obrigatrio a todas as propriedades e posses rurais, passa a ser vinculado ao Ministrio da Gesto e da Inovao em Servios Pblicos.

O relatrio ainda retira da competncia do ministrio o Sistema Nacional de Informaes em Saneamento Bsico (Sinisa), o Sistema Nacional de Informaes sobre a Gesto dos Resduos Slidos (Sinir) e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hdricos (Singreh). Os trs sistemas sero de responsabilidade do Ministrio das Cidades.

O relatrio votado na noite de quarta-feira (24) tambm retirou do Ministrio dos Povos Indgenas (MPI) sua principal atribuio, a de demarcar terras de povos originrios, devolvendo-o pasta da Justia e Segurana Pblica (MJSP).

Repercusso
A ministra do Meio Ambiente e Mudana do Clima, Marina Silva, afirmou nesta quinta-feira que o governo federal vai continuar a dialogar para impedir a retirada de atribuies da pasta.

No caso do marco temporal (das terras indgenas) e das mudanas que o relator est propondo na matria, ainda no foi feita a votao final no plenrio da Casa. Ento, vamos continuar dialogando at o momento da deciso final que do plenrio. Ainda temos at tera-feira (30) para dar continuidade aos dilogos e, obviamente, que o dilogo interno do governo est acontecendo, explicou.

Em nota oficial, a ministra dos Povos Indgenas, Snia Guajajara, adotou um tom mais crtico contra as alteraes na pasta, que praticamente esvaziam suas atribuies.

Todo mundo lembra da campanha do presidente Lula que trouxe a pauta indgena para o centro de sua campanha eleitoral, assumindo o compromisso de retomar os processos de demarcao das terras indgenas. Foi nesta perspectiva que foi criado o Ministrio dos Povos Indgenas. E agora ns vemos este Congresso promovendo um verdadeiro ataque a este ministrio, num pas que levou 523 anos para reconhecer a importncia dos povos indgenas e menos de cinco meses para tentar nos calar e tutelar novamente, declarou.

A pasta ainda argumentou que dados apontam que a demarcao de terras indgenas a medida do governo federal mais aprovada pela populao brasileira, com 65% de apoio na sociedade, segundo pesquisas de opinio.

Na manh desta sexta-feira (26), Lula se reunir com Marina Silva e Snia Guajajara no Palcio do Planalto, para analisar a situao dos dois ministrios e definir as estratgias para reverter as mudanas. O encontro, segundo a Secretaria de Comunicao Social da Presidncia (Secom), est marcado para as 11h.

Sociedade civil
Tambm em nota, o Observatrio do Clima criticou o que considerou uma postura pouco combativa do governo federal para tentar evitar mudanas em sua prpria estrutura administrativa.

O movimento espanta pouco num Congresso dominado pelo combo ruralistas-extrema-direita, que desde o comeo do ano vem tentando fazer passar todas as boiadas que o bolsonarismo no conseguiu. O que chama ateno que o governo Lula sequer fingiu indignao ao descobrir que no manda nem na organizao dos prprios ministrios.

O Conselho Indigenista Missionrio (Cimi), com forte atuao na agenda indgena, foi na mesma linha ao criticar a postura do Poder Legislativo e a ameaa s populaes tradicionais.

Alm da tentativa de subalternizar o Poder Executivo com essas manobras abusivas, os parlamentares fulminam setores muito sensveis do governo, em especial aqueles conduzidos por duas mulheres que tm relao imediata com a cultura ribeirinha, ambiental, indgena e camponesa. um sinal sonoro do aoite ideolgico e econmico imposto s pautas dos povos, seus direitos constitucionais e suas mais diversas culturas, disse e entidade.

Marco Temporal
Alm de avanar na MP da estrutura do Executivo, a Cmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira a urgncia na tramitao do Projeto de Lei (PL) 490/2007, que institucionaliza a tese do marco temporal. A tese rechaada por movimentos sociais porque estabelece que sero consideradas terras indgenas os lugares ocupados por povos tradicionais at o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgao da Constituio.

A Carta Magna, no entanto, no prev esse marco como critrio, j que indgenas so povos originrios que esto presentes no pas muito antes da colonizao europeia. Atualmente, o tema tambm objeto de anlise pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que vai decidir, ainda esse ano, se a tese do marco temporal vlida ou no. E por isso que o Congresso tenta se antecipar como forma de esvaziar a deciso do STF no caso.
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