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Segunda, 29 de Maio de 2023

Governo dialogar para reverter perdas do Meio Ambiente

25/05/2023 as 15:16 | Brasil | Agncia Brasil
A ministra do Meio Ambiente e Mudana do Clima, Marina Silva, disse, nesta quinta-feira (25), em Braslia, que o governo federal vai continuar a dialogar para impedir a retirada de atribuies da pasta, votadas no Congresso Nacional nessa quarta-feira (24).

"No caso do Marco Temporal (das Terras Indgenas) e das mudanas que o relator est propondo na matria, ainda no foi feita a votao final no plenrio da casa. Ento, vamos continuar dialogando at o momento da deciso final que do plenrio. Ainda temos at tera-feira (30) para dar continuidade aos dilogos e, obviamente, que o dilogo interno do governo est acontecendo", explicou.

A ministra classificou o momento como difcil para o governo. "Uma parte do Congresso, que a maioria, quer impor ao governo eleito do presidente Lula o modelo de gesto do governo Bolsonaro", acentuou.

Marina Silva disse respeitar a autonomia dos poderes da Repblica, mas que a medida provisria enviada no incio do ano direito do atual governo federal.

Soberania
"O Congresso soberano. Ns respeitamos a autonomia dos poderes, mas o governo federal tem o direito legal e constitucional de se organizar [dentro da] forma que o Executivo entende que a melhor forma de fazer a sua gesto", acentuou.

Ela lamentou as alteraes no texto original. "H um conjunto de aes sendo subtrado da forma original, como o presidente Lula fez a medida provisria, recuperando as competncias perdidas e preservando as competncias dos ministrios recentemente criados, como o caso do Ministrio dos Povos indgenas", observou.

Ao declaraes da Marina Silva foram dadas durante a posse do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservao da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires, servidor de carreira do rgo, nesta quinta-feira.

Pires foi escolhido por meio de um comit de busca, recriado em fevereiro pelo atual governo federal e composto por cinco especialistas em conservao ambiental para escolha de um nome tcnico para liderar o rgo. A ministra escolheu o nome de Mauro Pires em uma lista trplice de indicados pelo comit.

Conservao da biodiversidade
O novo presidente do instituto, Mauro Pires, afirmou que os rgos do Sistema Nacional do Meio Ambiente vo continuar os trabalhos de maneira mais forte. "No uma dificuldade como essa que vai nos impedir de trabalhar para consolidar as reas protegidas. As unidades de conservao so patrimnio do povo brasileiro. Ento, temos que trabalhar para que a conservao da biodiversidade continue com o mesmo empenho", especificou.

No discurso de posse no ICMBio, Mauro Pires destacou que a presena de Marina Silva frente do Ministrio do Meio Ambiente e Mudana do Clima mudou a governana ambiental e climtica do Brasil e que o tempo do negacionismo da cincia acabou.

A posse ocorreu na unidade de conservao do Parque Nacional de Braslia. Presenciaram a solenidade a presidente da Fundao Nacional dos Povos Indgenas (Funai), Joenia Wapichana, e representes da delegao adjunta da Comisso Europeia, Frana, Alemanha, Noruega, Itlia e representantes da sociedade civil e acadmicos.
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