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Governo anuncia desconto de 1,5% a 10,8% para carros novos - regiaonoroeste.com
Quarta, 31 de Maio de 2023

Governo anuncia desconto de 1,5% a 10,8% para carros novos

25/05/2023 as 14:37 | Brasil | Agncia Brasil
O governo federal anunciou descontos para a aquisio de carros novos no Brasil. A medida ser possvel com a reduo das alquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Programa de Integrao Social e Contribuio para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) para a indstria automotiva.

Os descontos que incidiro sobre o valor dos veculos iro de 1,5% a 10,8%, de acordo com critrios de preo, eficincia energtica e densidade industrial no pas. A medida vale para carros de at R$ 120 mil.

Contudo, ainda no h definio de qual ser o nvel de reduo das alquotas e como o governo compensar o benefcio. A medida est em discusso no Ministrio da Fazenda, que ter 15 dias para apresentar os parmetros que sero usados na edio de um decreto (para reduzir o IPI) e de uma medida provisria (MP) (para reduzir PIS/Confins) que ser encaminhada para aprovao do Congresso Nacional.

As informaes foram dadas pelo vice-presidente da Repblica e ministro do Desenvolvimento, Indstria, Comrcio e Servios, Geraldo Alckmin, aps reunio do presidente Luiz Incio Lula da Silva com representantes de entidades de trabalhadores e fabricantes do setor automotivo, no Palcio do Planalto, em Braslia.

No encontro, Lula e Alckmin discutiram medidas de curto prazo para ampliar o acesso da populao a carros novos e alavancar a cadeia produtiva ligada ao setor automotivo brasileiro, visando renovao da frota no pas. Segundo o vice-presidente, os benefcios sero temporrios, para este momento de ociosidade da indstria.

De acordo com a Associao Nacional dos Fabricantes de Veculos Automotores (Anfavea), o preo final ao consumidor pode cair para menos de R$ 60 mil, conforme a poltica de cada montadora. Atualmente, no possvel comprar um carro popular por menos de R$ 68 mil. O presidente da Anfavea, Mrcio de Lima Leite, explicou que importante que o benefcio seja de pelo menos 12 meses, para melhor planejamento e investimentos da indstria.

Segundo Leite, os descontos sero imediatos aps a publicao da MP e do decreto e incidiro, inclusive, sobre os veculos que j esto nos ptios das montadoras.

Critrios
Alckmin explicou que haver uma metodologia para aplicao dos descontos, que levaro em conta trs critrios. O primeiro a questo social, do preo do carro. Hoje o carro mais barato quase R$ 70 mil. Ento, queremos reduzir esse valor, disse. O carro, quanto menor, mais acessvel, maior ser o desconto do IPI e PIS/Cofins. Ento, o primeiro item social, voc atender mais essa populao que est precisando mais.

O segundo critrio a eficincia energtica, quem polui menos. Ento, voc premia e estimula a eficincia energtica, carros que poluem menos, com menor emisso de CO2 [gs carbnico, gases de efeito estufa], disse.

Para Mrcio de Lima Leite, da Anfavea, de modo geral, com a renovao da frota, j haver ganhos ambientais para o pas, uma vez que um veculo usado pode emitir 23 vezes mais gases de efeito estufa que um carro novo.

E, por fim, o critrio da densidade industrial. O mundo inteiro, hoje, procura fortalecer a sua indstria. Ento, se eu tenho uma indstria [em] que 50% do carro de peas [fabricadas no Brasil] e feito no Brasil e o outro 90%, isso vai ser levado em considerao, explicou Alckmin.

Segundo o vice-presidente, o Brasil vem sofrendo um processo de desindustrializao e, por isso, o poder pblico deve fazer um esforo de recuperao para aumentar a competitividade e reduzir o Custo Brasil. o que chamamos de neoindustrializao, disse.

Custo Brasil um termo que descreve o conjunto de dificuldades estruturais, burocrticas e econmicas que encarecem e comprometem novos investimentos pelas empresas e pioram o ambiente de negcios no pas. Ou seja, a despesa adicional que as empresas brasileira tm de desembolsar para produzir no Brasil, em comparao com os pases da Organizao para a Cooperao e Desenvolvimento Econmico (OCDE).

Em estudo realizado pelo governo federal em parceria com o Movimento Brasil Competitivo, em 2019, o Custo Brasil foi estimado em R$ 1,5 trilho, ou 22% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e servios produzidos no pas).

Entre outras medidas, o governo aposta na reforma tributria, em discusso no Congresso Nacional, para reduo desse custo.

Crise na indstria
De acordo com Mrcio de Lima Leite, o setor automotivo trabalha hoje com 50% da sua capacidade instalada um dos menores nmeros e um dos piores meses da indstria automotiva, mercado que representa 20% do PIB industrial.

A produo de veculos aumentou 8% no primeiro trimestre do ano em comparao com o mesmo perodo de 2022. Segundo balano divulgado em abril pela Anfavea, foram fabricadas 496,1 mil unidades nos primeiros trs meses deste ano.

Apesar de o nmero representar alta em relao ao ano passado, na ocasio, Leite lembrou que o primeiro trimestre de 2022 foi o pior resultado da indstria automobilstica desde 2004. Ns estamos repetindo em 2023 o pior trimestre desde 2004, disse, ao comparar os dados da produo em 2022 e em 2023.

Hoje, o presidente da Anfavea destacou que, neste ano, houve 14 momentos de paralisao de fbricas, em razo da falta de semicondutores (insumo importante para o setor) e do problema de oferta que ainda vem da crise provocada pela pandemia de covid-19.

Nesse momento, as montadoras tm reafirmado a crena no Brasil, e ns estamos investindo R$ 50 bilhes, um dos maiores ciclos de investimento da indstria automotiva. Ns acreditamos na competitividade e estamos fazendo um trabalho, junto com o governo, para retomada, para que o mercado tenha um aquecimento, disse, em conversa com jornalistas, aps a reunio no Palcio do Planalto, citando ainda a retomada da oferta de empregos no setor.

Crdito para exportao
Outra medida que deve beneficiar o setor automotivo foi anunciada hoje pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante. O banco abrir uma linha de crdito de R$ 2 bilhes s para produtos de exportao, financiados em dlar.

Mais R$ 2 bilhes estaro disponveis para que empresas exportadoras realizem investimentos na modernizao da sua linha de produo.

Isso uma medida extremamente urgente, relevante e que o setor tem visto com bons olhos, disse o presidente da Anfavea.
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