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Segunda, 29 de Maio de 2023

Marido de secretria usa carro oficial com sirene ligada

29/03/2023 as 08:48 | Brasil | G1
Ao menos dois veculos da Secretaria de Administrao Penitenciria (Seap) esto sendo usados para uso pessoal do marido da secretria Maria Rosa Lo Duca, e do chefe de gabinete dela.

Franoise, marido da secretria, foi flagrado com um carro oficial blindado na sada de uma academia no Leblon. O giroscpio, que segundo a lei s pode ser usado em situaes de emergncia, estava ligado.

Ele manda fazer as coisas mais inominveis que tem, que ir na lanchonete pegar comida. ir buscar ele na academia com a sirene ligada. ir levar com a sirene ligada. pegar ele e levar para a praia com a sirene ligada porque no pode parar no sinal de trnsito, denuncia um policial penal.
Uma equipe que recebe o Regime Adicional de Servio. Uma equipe andando em um carro blindado, descaracterizado, com placa reservada e com giroscpio, que aquela sirene, aquele luminoso, completa.

No dia seis de maro, o carro blindado usado diariamente por Franoise se envolveu se envolveu acidente no Leblon com duas vtimas leves.

Nesta tera-feira (28), o marido da secretria chegou academia em outro veculo oficial.

O chefe de gabinete da Seap, Rafael Cssio, tambm teria um veculo oficial do Estado com escolta armada disposio dele.

O chefe de gabinete da secretria tambm usa o carro para ir jogar tnis s segundas e s sextas-feiras, para ir final de semana para a praia. Fica na praia o dia inteiro, e o servidor tem que ficar no carro esperando, diz o policial penal.

Decreto assinado por Srgio Cabral
Os carros blindados passaram a ser direito de diretores de instituies penais de regime fechado, em 2008, com decreto do ento governador Srgio Cabral, que tambm obriga o uso de colete prova de balas e escolta armada.

Em 2020, na gesto do ex-governador Wilson Witzel, o uso de carros blindados foi ampliado para todos os subsecretrios, superintendentes, coordenadores e diretores de instituies penais. Familiares e chefes de gabinete no entram nessa lista.

Para o advogado Rafael Oliveira, especialista em direito constitucional, o uso de carros oficiais para fins pessoais na Seap pode ser enquadrado como improbidade administrativa.

Independentemente da caracterstica do carro, se blindado ou no, um carro oficial, que pertence ao poder pblico, s pode ser utilizado para o exerccio da funo pblica. Qualquer utilizao do veculo que pertence ao Estado para fins privados, para lazer, para qualquer outra atividade privada, configura claramente o ato de improbidade administrativa, diz Oliveira.

O que diz a Seap
A Seap diz que a secretria Maria Rosa Lo Duca responsvel por todos os presos do estado, o que requer medidas para a preservao da integridade fsica dela e da famlia.

E que de procedimentos especiais de segurana, como o uso de carro blindado e escolta, indicado pelo Setor de Inteligncia da secretaria.

A Seap diz ainda que o chefe de gabinete tem direito ao benefcio por ser o substituto imediato da secretria.
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