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Quarta, 31 de Maio de 2023

Ministras e prefeitas defendem mais participao feminina na poltica

29/03/2023 as 08:19 | Brasil | Agncia Brasil
Na tarde desta tera-feira (28), ministras de Estado, 21 prefeitas e parlamentares integrantes da Bancada da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) no Congresso Nacional reuniram-se em Braslia para falar sobre a participao das mulheres em espaos de poder e de deciso poltica. O encontro foi organizado pela FNP e pelo Instituto Alziras, uma organizao sem fins lucrativos. No evento, mulheres ligadas poltica e gesto pblica defenderam polticas de superao da pobreza e de enfrentamento a todas as formas de violncia de gnero nas cidades brasileiras.

O encontro foi aberto pela deputada Ldice da Mata (PSB-BA), ex-presidente da Frente Nacional de Prefeitos, que lembrou conquistas desde a Assembleia Nacional Constituinte de 1987 a 1988, com a criao da chamada Bancada do Batom, compostas por mulheres parlamentares. Alm de defender o respeito ao percentual de 30% dos recursos do Fundo Eleitoral para candidaturas femininas, Ldice da Mata disse que, para vencer a pobreza no Brasil, necessria a participao das mulheres na poltica. No se vence a pobreza no Brasil sem ter como centro uma poltica de incluso das mulheres, que so a base da pobreza no Brasil: as mulheres pobres e negras do nosso pas.

A deputada falou tambm sobre representatividade no Congresso Nacional. Precisamos estar representadas igualmente no Parlamento, porque no h representao da democracia sem as mulheres ocupando os espaos de poder. Para, cada vez mais, ter uma legislao com garantia maior de direitos da mulher, como na reforma tributria.

Em sua fala, a ministra das Mulheres, Cida Gonalves, antecipou que vai fazer uma marcha contra a misoginia, que comea quinta-feira (30) em Campo Grande, e vai percorrer outras cidades brasileiras, at abril.

A ministra pediu que as prefeitas se juntem ao movimento para combater a discriminao da mulher por preconceito contra o sexo feminino e disse que no possvel haver tanta misoginia em um pas com o tamanho do Brasil, que tem mulheres ministras, prefeitas, vereadoras e deputadas. Ter tanto dio contra as mulheres e que, muitas vezes, nos calem. Basta que comecemos a ter voz que nos calam, nos fazem ficar quietas.

Cida Gonalves ainda destacou as 40 aes lanadas pelo governo federal no Dia Internacional da Mulher, no Palcio do Planalto, como a igualdade salarial. O governo federal precisa da adeso das prefeituras para diretamente garantir os direitos das mulheres. Venham a Braslia para a gente negociar, estimulou a ministra.

J a ministra Povos Indgenas, Sonia Guajajara, apresentou nmeros sobre a presena feminina no meio poltico. Uma das trs deputadas indgenas eleitas para a Cmara Federal, Sonia reforou a necessidade de aproximao entre as prefeituras e os povos originrios, que devem ser encarados como muncipes. Ns no somos inimigos das prefeituras. importante esse dilogo. Porque, equivocadamente, muitos prefeitos entendem os povos indgenas como parte. Somos contados no censo municipal. Ento, preciso pensar em polticas pblicas municipais, estaduais conjuntamente.

Durante o encontro, a ministra da Sade, Nsia Trindade, reconheceu que as mulheres esto sub-representadas nas instncias de poder em todas as esferas, nas instituies de pesquisa e no setor privado. Para a ministra, a luta pela representatividade de 50%. Nsia defendeu tambm a agenda de pautas contra a discriminao e a violncia, como um todo, em especial a violncia obsttrica. Nsia citou ainda pautas que considera centrais, como a da sade integral em todas as etapas da vida da mulher, dos direitos reprodutivos e sexuais e sobre relaes com o corpo de mulheres e meninas. Juntas, podemos mais, juntas, somos fortes.

Maioria da populao
Somos a maior parte da populao, mas estamos completamente menorizadas, disse a ministra do Meio Ambiente e Mudana do Clima, Marina Silva, lembrando que as mulheres so mais gregrias, com tecnologia social que tem mais facilidade para compartilhar a autoria do que fazem. preciso compartilhar a autoria. Na lgica patriarcal, tudo converge para eles, afirmou.

Marina Silva afirmou que tem como prioridade trabalhar com o racismo ambiental. Temos que abarcar novos conceitos para enfrentar vrias agendas e queremos ser corriqueiras nas empresas, no governo nos espaos.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou o fato de mulheres negras serem apenas 4% das prefeitas do pas e pediu adeso delas reformulao e restruturao do Sistema Nacional de Promoo da Igualdade Racial (Sinapir) para melhorar as condies de vida da populao negra. Anielle convocou as mulheres para combater a violncia de gnero na poltica e lutar pela paridade de gnero e racial. Que tenhamos cada vez mais mulheres prefeitas, vice-prefeitas, governadoras, ministras. E, por que no pensarmos, mais uma vez, em uma presidente, uma-vice-presidente?: Para isso, a gente precisa se fortalecer, e se fortalecer significa cuidar uma da outra.

Anielle pediu, ento, a reconstruo do pas de uma maneira feminina, potente. E pensar no 50-50, que era um sonho da minha irm [Marielle Franco, vereadora assassinada em no Rio de Janeiro em maro de 2018]. A prefeita de Lauro de Freitas (BA), Moema Gramacho, emendou e disse: quando uma sobe, puxa a outra [mulher].

A prefeita de Palmas, Cintia Ribeiro, que apareceu na mdia por montar um bero para o filho no gabinete da prefeitura, porque no teria direito licena-maternidade ao ocupar cargo eletivo, defendeu a aprovao da Proposta de Emenda Constituio (PEC) 158, de 2019, que garante a todas as trabalhadoras a ampliao dessa licena para 180 dias. No havia lei, essa segurana que me amparasse para tirar licena, enquanto prefeita. At pouquinho tempo atrs, as parlamentares levavam falta no painel eletrnico, porque s tinham direito a licena por doena. E sabemos que o ps-parto no doena.

Parcerias
A ministra da Gesto e Inovao em Servios Pblicos, Esther Dweck, ofereceu parcerias que podem apoiar as prefeituras. O ministrio faz muito em todas as esferas, em todos os entes da federao. E as prefeitas tero prioridade! Porque isso faz parte do nosso apoio entre ns, mulheres. Esther Dweck esclareceu que o ministrio criou a Assessoria de Cooperao Federativa para atender os prefeitos que lidam na ponta com a populao E solicitou a cooperao das prefeitas com informaes para a plataforma Mos Obra, sobre obras paradas. Caso observem que h uma obra que no est l, nos comuniquem.

Esther Dweck ofereceu tambm s prefeitas presentes cursos da Escola Nacional de Administrao Pblica (Enap) para capacitar gestores pblicos.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou a reativao e reabertura ao dilogo do setor cultural, que emprega 7 milhes de pessoas no Brasil. Estamos recebendo a todas, so bem-vindas. E a gente pode ampliar [a presena da mulher] na poltica, dar um voto de confiana s mulheres do Brasil. Somos uma fora de representatividade gigante, para transformar polticas mais dirigidas a ns. Precisamos combater o feminicdio, dentro da democracia, com educao para todos.

A ministra da Cincia, Tecnologia e Inovao, Luciana Santos, enfatizou a recriao da Secretaria de Cincia e Tecnologia para o Desenvolvimento Social, dizendo que a secretaria que mais se comunica com as prefeituras, de modo que as escolas possam ter acesso ao desenvolvimento tecnolgico 4.0, que robtica, a microeletrnica, a impressora 3D".

Luciana Santos ainda detalhou o edital de R$ 100 milhes para estimular as mulheres a ingressar nas carreiras cientficas e, assim, reduzir as desigualdades no meio. Ns, mulheres, j somos 60% da base de iniciao cientfica, mas no conseguimos ir ao fim da carreira, porque h dificuldade de permanecer, devido s barreiras do machismo cultural. O nosso lema Pesquise como uma mulher.
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