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Quarta, 31 de Maio de 2023

Nelson Piquet condenado a pagar R$ 5 milhes por racismo e homofobia

26/03/2023 as 09:10 | Brasil | G1
O ex-piloto de Frmula 1 Nelson Piquet foi condenado pela Justia a pagar uma indenizao de R$ 5 milhes por comentrios racistas e homofbicos contra o piloto Lewis Hamilton. A deciso da 20 Vara Cvel de Braslia foi publicada na sexta-feira (24).

As falas foram feitas durante uma entrevista publicada na internet. poca, segundo a denncia, Piquet usou o termo racista "neguinho" para se referir ao piloto Lewis Hamilton e fez um comentrio homofbico, alm de ofender os competidores Keke e Nico Rosberg.

"O Keke? Era uma b... No tinha valor nenhum", afirmou. " que nem o filho dele [Nico]. Ganhou um campeonato. O neguinho [Hamilton] devia estar dando mais c... naquela poca e tava meio ruim", continuou.

O juiz Pedro Matos de Arruda citou que as falas de Nelson Piquet no podem ser desprezadas, uma vez que se trata de uma pessoa pblica mundialmente conhecida e com potencial de influncia sobre seus admiradores.

"Esta ofensa intolervel. Mais ainda quando se considera a projeo que dada quando uma pessoa to reconhecida e to admirada como o ru. Assim, tenho que o dano moral coletivo est caracterizado, porque houve ofensa grave aos valores fundamentais da sociedade", escreveu o juiz.

Para o clculo da multa, o juiz considerou uma doao que Piquet fez para a campanha de reeleio do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2022, no valor de R$ 501 mil.

De acordo com a deciso, como a Justia Eleitoral limita o valor de doao a 10% dos rendimentos brutos do doador no ano anterior eleio, Piquet teria arrecadado em 2021 ao menos R$ 5 milhes. O juiz considerou que o patrimnio do ex-piloto superior a esse valor.

"Desta forma, considerando que o ru se props a pagar mais de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para ajudar na campanha eleitoral de um candidato presidncia repblica, objetivando certamente a melhoria do pas segundo as suas ideologias, nada mais justo que fixar a quantia de R$ 5.000.000,00 (cinco milhes de reais) que o valor mnimo de sua renda bruta anual para auxiliar o pas a se desenvolver como nao e para estimular a mais rpida expurgao de atos discriminatrios."

Arruda determinou que a indenizao por danos morais coletivos deve ser destinada a fundos de promoo da igualdade racial e contra a discriminao da comunidade LGBTQIA+.

O g1 tenta localizar a defesa de Nelson Piquet.

Ao na Justia
A ao apresentada Justia de iniciativa da associao Educafro, do Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de So Paulo e da Aliana Nacional LGBTI+.

Segundo os autores, Piquet, "lder e expoente do esporte brasileiro, em manifestao explcita de racismo e de homofobia, violou a um s tempo o direito fundamental difuso honra da populao negra e da comunidade LGBTQIA+".

Para as entidades, as declaraes no se restringem apenas a Lewis Hamilton, mas ferem "o direito de toda a sociedade de no se ver afrontada por aes dessa natureza, que ofendem a generalidade das pessoas, gerando repulsa e indignao, o que leva necessria aplicao do dever de reparar o dano moral perpetrado contra todos, indistintamente, pela via da grave violao de valores fundamentais historicamente conquistados".

"O ex-piloto brasileiro que vociferou publicamente as aviltantes injrias raciais e homofbicas personalidade pblica, tricampeo de Frmula 1, portanto de se presumir o impacto causado em todos aqueles que assistiram ao vdeo, especialmente os de etnia negra e os membros da comunidade LGBTQIA+, sabedores da amplitude e da gravidade das ofensas perpetradas pelo ru", diz a ao.

Alm da indenizao de R$ 10 milhes, os autores pediram que Nelson Piquet seja condenado a publicar nota, em todas as redes sociais, com pedido pblico de desculpas, "reconhecendo o erro de fazer aluso racista a qualquer pessoa" e "retratando-se das afirmaes racistas e homofbicas".

Alm disso, as entidades tambm solicitaram que ele fosse condenado a pagar multa de R$ 100 mil em caso de reiterao da conduta, em qualquer espao digital.

Repercusso
Aps a repercusso dos comentrios, a Federao Internacional do Automobilismo (FIA), a F1 e a Frmula E emitiram notas em repdio fala do ex-piloto.

Alm da Mercedes, equipe de Lewis Hamilton, as montadoras Alpine, McLaren, Aston Martin e Ferrari tambm prestaram apoio ao britnico, bem como seu colega de equipe George Russell e os rivais Charles Leclerc, Carlos Sainz, Lando Norris, Daniel Ricciardo e Esteban Ocon.

A F1 ainda decidiu banir o tricampeo do paddock espao que abriga convidados nas corridas de todas as etapas, segundo a imprensa britnica.

Piquet tambm foi suspenso do Clube de Pilotos Britnicos, que rene nomes proeminentes do esporte a motor e do qual ele fazia parte como membro honorrio e Hamilton tambm participante.
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