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Segunda, 29 de Maio de 2023

Carlo Pignatari prope tornar Orindiva e Palestina em MIT

Projetos de lei foram protocolados nesta sexta-feira na Assembleia Legislativa do Estado de So Paulo
24/03/2023 as 15:19 | Regio | Da Redaao
O deputado Carlo Pignatari protocolou, nesta sexta-feira (24), na Assembleia Legislativa do Estado de So Paulo, dois projetos de lei para tornar Orindiva e Palestina em Municpios de Interesse Turstico (MITs). Caso as propostas sejam aprovadas pela maioria dos parlamentares, as cidades ganham uma nova classificao, podendo entrar para um seleto grupo de municpios paulistas beneficiados com recursos especiais para o desenvolvimento do turismo e lazer.

Orindiva e Palestina esto localizadas na regio noroeste do Estado de So Paulo, prximas ao rio Grande importante afluente do rio Paran, que d origem Bacia do rio do Prata, considerado o oitavo maior rio do mundo em extenso (4.880 km) e o maior da Amrica do Sul depois do Amazonas. A importncia das duas cidades para o turismo aqutico, rural e esportivo fundamental para o crescimento da economia e desenvolvimento humano.

Orindiva e Palestina esto inseridas na Regio Metropolitana de So Jos do Rio Preto, que inclusive criamos e aprovamos durante minha gesto na Presidncia da Alesp. So cidades com elevado potencial turstico e que merecem esse ttulo. Todos os anos, milhares de turistas visitam Orindiva e Palestina para curtir as atraes. Com isso, elas podero conquistar acesso a recursos voltados para o desenvolvimento turstico, disse Carlo Pignatari.

A iniciativa do deputado tem apoio da prefeita de Orindiva, Mireli Cristina Leite Ruvieri Martins, e do prefeito de Palestina, Reinaldo Aparecido da Cunha. No texto das propostas, Carlo destacou as qualidades de Orindiva e Palestina. O primeiro tem forte influncia de imigrantes espanhis, italianos e japoneses, e atrativos como cachoeiras, rios e museu. J Palestina conta com cachoeiras e atrativos de turismo rural, nutico, esportivo, alm de integrar a Rota Caipira.

Os dois projetos de lei abrem o nosso quarto mandato aqui na Assembleia Legislativa do Estado de So Paulo e esto de acordo com a nossa proposta, de polticas para o desenvolvimento do interior paulista, com gerao de emprego e renda para as famlias. O interior de So Paulo uma regio muito rica e merece o destaque altura do seu potencial. Vamos trabalhar para que mais investimentos sejam feitos no interior, melhorando a qualidade de vida de todos e todas. Esse o nosso compromisso, afirmou Carlo Pignatari.

Tramitao

Aps o protocolo nesta sexta-feira, os projetos de lei sero publicados no Dirio Oficial do Estado e, em seguida, ficar em pauta pelo prazo de cinco dias teis, para conhecimento de todos os parlamentares. Vencida essa etapa, os projetos seguem para tramitao nas comisses, onde sero analisados por outros parlamentares. Aps terminar todas as anlises, os projetos ficam prontos para serem votados no Plenrio da Assembleia Legislativa do Estado de So Paulo.

Com a classificao de MIT (Municpio de Interesse Turstico), Orindiva e Palestina podero pleitear a entrada no seleto grupo de 140 cidades que so de interesse turstico para o Estado de So Paulo. Com isso, elas podero pleitear recursos especiais para o desenvolvimento do setor nas cidades. No entanto, os municpios devem cumprir uma srie de exigncias previstas em lei. Atualmente, por exemplo, Cardoso, Fernandpolis, Jales, Mira Estrela, Ouroeste, Paulo de Faria, Riolndia Valentim Gentil e Votuporanga tm ttulo de MIT no Estado de So Paulo.
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