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Quarta, 31 de Maio de 2023

Haddad espera aprovar plano econmico at final do ano

21/03/2023 as 15:58 | Brasil | Agncia Brasil
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje (21) que est otimista sobre o governo encontrar equilbrio entre sustentabilidade fiscal e desenvolvimento scio-econmico e estimou que as medidas necessrias para isso devem ser aprovadas at o fim deste ano. De Braslia, Haddad participou, virtualmente, do encerramento do seminrio Estratgias de Desenvolvimento Sustentvel para o Sculo XXI, realizado no Banco Nacional do Desenvolvimento Econmico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro.

"Estamos criando, no Congresso Nacional, um ambiente favorvel a concluir, no primeiro semestre, a apresentao daquilo que necessrio para o Brasil reencontrar o caminho do desenvolvimento, e aprovar, no segundo semestre, medidas que daro sustentabilidade ao governo do presidente Lula", disse Haddad, que afirmou que muitas dessas medidas j foram anunciadas. "Penso que temos todas as condies de, no primeiro semestre, ter esse plano de voo definido. uma tarefa difcil. uma tarefa rdua. Os interlocutores so os mais diversos, mas os dilogos esto acontecendo".

Haddad disse que entre as medidas j apresentadas esto o reajuste do salrio mnimo, mudanas na tabela do imposto de renda e o programa Desenrola, todas previstas para vigorar a partir de 1 de maio.

"Estamos na expectativa de uma convergncia entre as polticas fiscal e monetria, para que ns possamos utilizar essa gordura de juros elevados em benefcio de um programa sustentvel de desenvolvimento, com baixa inflao. absolutamente possvel no Brasil".

Em abril, o ministro disse que o governo vai apresentar um conjunto de medidas regulatrias, como um novo marco regulatrio para as parcerias pblico privadas e medidas para melhorar o ambiente de crdito no pas, que esto em elaborao junto a equipes do Tesouro Nacional e do Banco Central, respectivamente.

"No que compete Fazenda, se tivermos a condio de, em um semestre, encaminhar ao Congresso tanto a questo do marco fiscal quanto as medidas de crdito e regulatrias, para alavancar investimento, tenho certeza que vamos apresentar um desenho concludo do que esse governo pretende para o futuro do pas", disse Haddad, que tambm prev para o primeiro semestre um mapeamento de medidas voltadas para transio ecolgica. "Para que possamos no ter qualquer tipo de desenvolvimento, mas um tipo de desenvolvimento aderente ao que mundo espera de um pas como o Brasil".

Novo Arcabouo Fiscal
Aps apresentar o projeto do novo arcabouo fiscal ao presidente Luiz Incio Lula da Silva, no sbado (18), Haddad afirmou que passou os ltimos trs dias dialogando com interlocutores para preparar o terreno poltico para as propostas no Congresso Nacional.

"Penso que a reforma tributria, com a constituio do grupo de trabalho pelo presidente [da Cmara] Arthur Lira, vai avanar na Cmara dos Deputados, com o entusiasmo e com o sentimento e parceria do Senado Federal, que vai aguardar a concluso do grupo de trabalho para dar andamento s deliberaes", disse Haddad. "Penso que temos total condio de votar, na Cmara, entre junho e julho, e, no Senado, no segundo semestre."

O ministro afirmou que a equipe do secretrio extraordinrio da Reforma Tributria, Bernard Appy, j trabalha na modificao de outros impostos, como o Imposto de Renda e o imposto sobre folha de pagamento, que podero ser modificados como projetos de lei, em vez de propostas de Emenda Constitucional.

O ministro argumentou que a reforma tributria vai trazer ganhos que no tm sido considerados por analistas econmicos, substituindo um cenrio de caos por um sistema tributrio simples, que trar mais contribuintes legalidade e aumentar a produtividade de setores como a indstria. Outro ponto que ele levanta que a proposta reduz o peso dos impostos sobre os mais pobres, produzindo justia tributria.

"O queremos achar a linha fina que permita ao governo honrar seus compromissos de campanha e, simultaneamente, oferecer ao Estado brasileiro, e no ao governo, uma base fiscal sustentvel para responder aos direitos sociais previstos na Constituio e que esto previstos no nosso plano de governo."

Juros elevados
Ao falar da expectativa de convergncia entre as polticas fiscal e monetria, o ministro voltou a defender que os juros bsicos da economia, hoje no patamar de 13,75%, sejam reduzidos pelo Banco Central.

"Nossa taxa de juros est exageradamente elevada, o que significa espao para cortes, num momento em que a economia brasileira pode e deve decolar. No temos porque temer, no Brasil, tomar as decises corretas tanto do ponto de vista do arcabouo fiscal quanto do ponto de vista monetrio, porque h espao para isso, para fazer convergir a poltica fiscal e monetria, garantindo a todos a sustentabilidade scio-econmica do nosso projeto."

Fernando Haddad disse que o Brasil "prisioneiro do curto prazo" e que as propostas elaboradas pelo governo para a economia pretendem dar ao pas um horizonte de desenvolvimento de longo prazo e sustentabilidade.

"Termino com os votos de que a gente saia dessa armadilha de curtssimo prazo em que estamos envolvidos. Ns precisamos sair dessa discusso de todo mundo colado na tela do computador para saber se o dlar subiu um centavo ou caiu um centavo, se a bolsa subiu um ponto ou desceu um ponto. O Brasil maior do que isso. O Brasil pode se pensar no mdio e longo prazo, e isso que vai garantir aos cidados, aos investidores e aos empresrios, classe poltica, a certeza de que vamos voltar ao caminho certo, do que no deveramos ter sado".
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