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Quarta, 31 de Maio de 2023

Violncia policial expresso do racismo em diversas partes do mundo

21/03/2023 as 14:00 | Mundo | Agncia Brasil
A polcia abriu fogo e matou 69 pessoas em Sharpeville, na frica do Sul. Foi no dia 21 de abril de 1969, em uma passeata contra as leis que limitavam os direitos de ir e vir das pessoas negras durante o regime segregacionista do apartheid.

Dez anos mais tarde, a Organizao das Naes Unidas (ONU) definiu a data como Dia Internacional da Eliminao da Discriminao Racial. Mas, em 2023, as mortes causadas pela polcia ainda so uma das formas mais violentas do racismo em diversas partes do mundo.

No estado de So Paulo, as polcias mataram mais de uma pessoa por dia ao longo de 2022, totalizando 414 casos, segundo balano da Secretaria de Segurana Pblica. Dessas, 62,5% foram identificadas como pessoas negras. Em janeiro deste ano, foram 37 mortes classificadas como interveno policial.

Historicamente, h uma consolidao de uma certa permissividade do abuso das polcias pelo Poder Pblico, explica o pesquisador do Frum Brasileiro de Segurana Pblica, Dennis Pacheco. Para ele, um dos elementos que no desautoriza a violncia das polcias, que se reflete no alto nmero de mortes, a falta de condenaes, mesmo em casos com fortes evidncias de ilegalidade.

comum que os promotores arquivem denncia de abuso por uso da fora das polcias nos casos em que policiais matam pessoas. Independente do depoimento das testemunhas, do que se tem de provas construdas ao longo do inqurito, sejam as provas de balstica, da cena do crime, acrescenta.

Uma violncia que, segundo o pesquisador, a partir do racismo que contamina toda a sociedade brasileira, acaba sendo direcionada s populaes negras. Est nessa forma de entender o negro como um possvel ladro, como um possvel perpetrador de uma violncia, que algo que est muito mais disseminado na sociedade do que uma perspectiva que seja da polcia, destaca.

Para a assessora de articulao poltica da Iniciativa Negra por uma Nova Poltica sobre Drogas, Juliana Borges, existe um fenmeno mundial de criminalizao de populaes. Um avano dessa ideia que o combate ao crime vai garantir bem-estar social. Quando o contrrio, bem-estar social vai ser garantido com mais direitos, diz.

Vidas Negras Importam
Por isso que a morte, em maio de 2020, de um homem negro sufocado por policiais nos Estados Unidos encontrou, segundo Juliana, ecos em diversas partes do mundo. A questo do George Floyd no impactou somente a gente aqui no Brasil. Se a gente for pensar naquele mesmo perodo, a gente teve manifestaes contra a violncia policial racial na Frana tambm, exemplifica.

O caso desencadeou a criao do movimento Black Lives Matter Vidas Negras Importam, com diversos protestos nos Estados Unidos, que acabaram chegando tambm em outros pases que enfrentam problemtica semelhante.

Na Frana, as manifestaes relembraram o caso Adama Traor, um jovem negro que morreu aps ter sido preso em 2016. poca, o caso tambm provocou indignao e diversos protestos.

Naquele mesmo perodo [da morte de Floyd], a gente tambm teve manifestaes em alguns pases africanos questionando a violncia policial, acrescenta Juliana, ao lembrar dos atos na Nigria que tinham como alvo a brutalidade do Sars (esquadro especial antirroubo). Segundo a organizao no governamental (ONG) Anistia Internacional, em 20 de outubro de 2020, a polcia e o exrcito nigerianos mataram 12 pessoas que participavam dos protestos.

No Peru, a Anistia Internacional tambm acusa o Exrcito e Polcia Nacional de, em dezembro de 2022, usar fora desproporcional para reprimir protestos em reas com populao predominantemente indgena. De acordo com a ONG, ao menos 11 pessoas foram mortas durante a represso aos atos.

O elo em comum em relao s populaes que sofrem com a violncia policial , segundo Juliana, pertencer a grupos discriminados e criminalizados por raa, origem ou etnia.

Mesmo o racismo sendo modulado nessas sociedades, incidindo de forma diferente, operando de maneira diversa, o que a gente tem que indivduos negros ou que so racializados nos Estados Unidos a gente pode avanar para a discusso da comunidade rabe e dos imigrantes latinos so essas as populaes consideradas perigosas e que precisam ser combatidas, detalha.

Presso e controle social
O enfrentamento do problema da violncia policial deve ser feito, na viso da especialista, mudando a forma de atuao dessas corporaes, trazendo o foco para preveno e garantia de direitos.

O mais importante discutir o combate ao racismo institucional, como a gente faz para construir mecanismos de controle social, controle do uso da fora, e formao desses policias que garantam maior segurana para a populao e tambm desses policiais enquanto esto exercendo essa atividade, diz.

Essas mudanas so possveis, na avaliao de Dennis Pacheco, a partir da presso de grupos da sociedade civil, especialmente os impactados por essa violncia. Presso principalmente dos movimentos sociais. Dos acadmicos e pesquisadores, como eu. [Presso] que sempre existiu. As mes de pessoas assassinadas pela polcia sempre se posicionaram, buscaram ocupar os espaos decisrios para prevenir violncias como aquelas as quais os filhos delas foram submetidos acontecessem novamente, enfatiza.

Foi esse contexto que, segundo o pesquisador, ajudou a promover mudanas institucionais nas polcias de So Paulo, o que tem reduzido a letalidade policial, como as cmeras nos uniformes que vm sendo implantadas nos ltimos anos. A implementao das cmeras faz parte de um conjunto de medidas polticas e administrativas que muito maior da mera ferramenta tecnolgica, ressalta.

Cmeras e condies de trabalho
Em 2019, os policiais do estado de So Paulo mataram 867 pessoas. Em 2020, o nmero continuou em patamar semelhante 815. Em 2021, no entanto, quando o programa de cmeras nas fardas entrou em funcionamento, houve uma reduo, com 570 pessoas mortas por policiais. Os equipamentos que registram vdeo e udio foram implementados, inicialmente, nos batalhes da Polcia Militar que registravam maior nmero de mortes.

Ouvidor das polcias de So Paulo, Claudio Aparecido da Silva acredita que preciso tambm melhorar as condies de vida e trabalho dos policiais para reduzir a letalidade. A gente est preocupado com essa questo da letalidade, mas a gente est preocupado com o que gera o efeito letalidade, diz.

Segundo ele, os policiais sofrem, atualmente, com baixos salrios, que fazem com que se submetam a jornadas exaustivas de trabalho, inclusive atuando em funes espordicas como segurana. Silva afirma que no possvel saber quantos policiais se envolvem nesse tipo de atividade, por ser proibido por lei. Entre as mortes causadas por policiais no ano passado, 143 aconteceram quando os agentes estavam de folga do trabalho oficial.

Por isso, o ouvidor defende que, alm de avanar no debate sobre violncia, existe um olhar para as condies de trabalho dos agentes.

O caminho avanar na tecnologia, na problematizao das mortes, no debate sobre como o Estado pode garantir a vida dos civis. Mas a gente tambm precisa avanar em outras questes que so de valorizao da vida policial, argumenta.

Uma carga horria menor, um salrio mais qualificado, uma poltica de atendimento sade mais decente, enumera.
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