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Domingo, 26 de Marco de 2023

Pronasci retomado com foco na reduo de feminicdios

19/03/2023 as 11:39 | Brasil | Agncia Brasil
Todas as formas de violncia contra a mulher, sobretudo contra as mulheres negras, aumentaram no Brasil no ano passado, revela pesquisa do Frum Brasileiro de Segurana Pblica. Com o enfrentamento desse tipo de violncia como um dos eixos norteadores das suas aes, o Programa Nacional de Segurana Pblica com Cidadania (Pronasci) foi relanado na ltima semana.

A coordenadora do Pronasci, Tamires Sampaio, falou sobre o fortalecimento da estrutura de combate ao feminicdio no pas em entrevista ao programa Brasil em Pauta, que vai ao ar neste domingo (19), na TV Brasil.

A cada seis horas, uma mulher assassinada no Brasil. Isso resultado de um processo de falta de investimento e de quebra das polticas de enfrentamento e de preveno violncia, e ns, a partir do Pronasci, em parceria com o Ministrio das Mulheres, estamos retomando o investimento, e retomando isso como prioridade, destacou Tamires Sampaio durante a entrevista.

Reestruturao
O Pronasci foi relanado na ltima quarta-feira (15), no Palcio do Planalto, na presena do presidente Luiz Incio Lula da Silva. Na cerimnia, foram entregues 270 viaturas das patrulhas Maria da Penha, a partir de um investimento de R$ 34 milhes. A expectativa que o total de viaturas chegue a 500 at o final do ano.

O governo anunciou tambm a construo de 40 unidades da Casa da Mulher, instituio que d suporte a mulheres vtimas de violncia domstica. Cerca de R$ 344 milhes, oriundos do Fundo Nacional de Segurana Pblica, sero destinados construo das unidades, que devem ser entregues at o fim de 2024.

Criado em 2007, no segundo mandato presidencial de Lula, o Pronasci, agora relanado, passou por uma reestruturao. O Pronasci tinha, a priori, 95 aes, que envolviam articulaes em vrias reas de produo de poltica pblica. Quando se tem 95 prioridades, acaba no havendo foco no que de fato importante ser construdo, disse Tamires.

Ele explicou que, na reestruturao, foram institudos cinco eixos prioritrios de atuao, cada um com um conjunto de polticas e aes combinadas nas secretarias do Ministrio da Justia, mas tambm em parceria com os demais ministrios para que, em um trabalho com os estados e os municpios, fique garantida a chegada de polticas aos locais onde precisam ser implementadas.

Os eixos que vo nortear o trabalho na nova estrutura do programa so: preveno e enfrentamento da violncia contra a mulher; fomento s polticas de segurana pblica com cidadania (com foco em territrios mais vulnerveis e com altos indicadores de violncia); fomento s polticas de cidadania (focado no trabalho e ensino formal e profissionalizante para presos e egressos); apoio s vtimas da criminalidade; e, finalmente, combate ao racismo estrutural e a todos os crimes dele derivados.

O Pronasci um programa que traz um novo paradigma para a segurana pblica, constri a noo de segurana a partir do combate desigualdade [e] a partir da garantia de direitos. Tem a importncia do fortalecimento das foras de segurana, do equipamento, da capacitao dos agentes de segurana, que so fundamentais, mas tambm tem a perspectiva do fomento cultura, ao esporte, moradia e gerao de emprego, e entende o quanto que atravs do conjunto das polticas pblicas que de fato se constri segurana no pas, acrescentou Tamires.

A coordenadora do Pronasci enfatizou ainda a importncia da cidadania plena na garantia da segurana. A gente pode ter viaturas em todas as ruas do pas, ampliar o efetivo policial em todas as cidades, armar toda a populao, mas, se as pessoas continuarem desempregadas, se no tiverem acesso alimentao saudvel todos os dias, se no tiverem acesso educao, cultura, ao esporte e lazer e mobilidade, se os direitos e garantias fundamentais delas no estiverem de fato sendo cumpridos, se no tiverem acesso cidadania plena, o problema da insegurana vai continuar no pas.

s vezes, o seu CEP [Cdigo de Endereamento Postal], [que revela] onde voc mora, a cor da sua pele determinam se voc tem acesso, ou no, a determinadas polticas que deveriam ser universais, acrescentou Tamires.

Confira a entrevista completa no programa Brasil em Pauta vai que ao ar neste domingo (19) s 22h30.
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