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Terca, 21 de Marco de 2023

Salrio mnimo no Estado de SP deve ficar abaixo do prometido

19/03/2023 as 06:30 | Estado de So Paulo | Estado
O governador Tarcsio de Freitas (Republicanos) negocia com movimentos sindicais o novo valor do salrio mnimo no Estado de So Paulo para a encaminhar a proposta Assembleia Legislativa (Alesp) at o fim deste ms. A tendncia, porm, a de que o governador no consiga chegar aos R$ 1.806,59 reivindicados pelas centrais e nem cumpra os R$ 1.550 prometidos durante a campanha eleitoral do ano passado.

A proposta dos sindicatos considerada "completamente invivel" pelo governo estadual. O Palcio dos Bandeirantes afirma ter feito "anlises de impacto" do novo piso salarial e trabalha atualmente com um cenrio no qual o mnimo estadual dever ficar abaixo de R$ 1.550 - sem especificar um valor exato.

No ano passado, durante debate com Fernando Haddad (PT) no segundo turno da eleio para o governo do Estado, realizado pela TV Globo no dia 27 de outubro, Tarcsio disse que, se eleito, o salrio mnimo em So Paulo seria entre R$ 1.550 e R$ 1.600.

Segundo a secretria executiva da Secretaria de Desenvolvimento Econmico, Juliana Cardoso, no h atualmente margem na Lei Oramentria Anual (LOA) para chegar aos R$ 1.550 prometidos por Tarcsio. "Se aumentar muito, o Estado tambm no consegue absorver esse aumento. Esse acaba sendo o nosso fator limitante", disse. Juliana afirmou ainda no haver uma estimativa do valor final. "Acredito que no vai bater exatamente (os R$ 1.550), mas vai chegar prximo. Prximo para menos."

Atualmente, o piso regional paulista da primeira faixa salarial (que inclui trabalhadores domsticos, de servios de limpeza e vendedores, por exemplo) est em R$ 1.284, ou seja, inferior ao salrio mnimo nacional, que de R$ 1.302. O Palcio dos Bandeirantes afirma que a defasagem ser corrigida no texto encaminhado Alesp. Ou seja, o novo mnimo no Estado ser acima de R$ 1.302, mas abaixo de R$ 1.550. Atualmente, o Estado que tem o maior piso salarial do Pas o Paran: R$ 1.731,02.

Secretrio Estadual de Projetos Estratgicos, pasta vinculada diretamente ao gabinete do governador, Guilherme Afif Domingos afirmou que, em geral, o reajuste deve refletir a realidade do mercado e no chegar a uma faixa na qual os empregadores no conseguem arcar com os custos. "Se for fixado muito alto, acaba, em vez de beneficiar, criando desemprego. Tem de estar dentro de uma margem bem ponderada", disse Afif.

Negociao

Um dos principais articuladores do movimento sindical com o governo estadual, o presidente da Unio Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, disse que Tarcsio demonstra estar aberto ao dilogo com as entidades. Em reunio com o secretrio de Desenvolvimento Econmico, Jorge Lima, na segunda-feira, ele argumentou que o aumento do mnimo impactaria parte "muito pequena" do servio pblico e sinalizaria um "Estado forte, com um piso adequado sua dimenso".

Porm, segundo Patah, os sindicatos sentaram mesa de negociao dispostos a conversar. "No est fechado, R$ 1.800, R$ 1.500, R$ 1.600... O que no pode ficar em R$ 1.284, abaixo do salrio mnimo nacional", disse Patah.

Diferentemente do salrio mnimo nacional, que deve ser seguido obrigatoriamente por todos os empregadores do Pas, os pisos regionais sinalizam um valor que no necessariamente o mesmo fixado pelas categorias organizadas. Algumas profisses podem ter pisos superiores ao regional e no sofrem interferncia com o reajuste.

As informaes so do jornal O Estado de S. Paulo.
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