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Domingo, 26 de Marco de 2023

Lula recebe detalhes de nova ncora fiscal do governo

18/03/2023 as 10:12 | Brasil | Agncia Brasil
Os detalhes da nova ncora fiscal que substituir a regra do teto de gastos foram apresentados ao presidente Luiz Incio Lula da Silva na tarde desta sexta-feira (17), em reunio no Palcio do Planalto com integrantes da equipe econmica do governo federal. O encontro durou pouco mais de duas horas e contou com as presenas do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indstria, Comrcio e Servios, Geraldo Alckmin, e dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Ester Dweck (Gesto e Inovao) e Simone Tebet (Planejamento e Oramento).

Nenhuma das autoridades se pronunciou aps o encontro. De acordo com o Palcio do Planalto, o presidente Lula ainda vai definir os prximos passos da elaborao do projeto e a data de divulgao do mesmo. Na ltima quarta-feira, Haddad disse no saber se as medidas sero divulgadas antes ou depois da reunio do Comit de Poltica Monetria (Copom), nas prximas tera (21) e quarta-feira (22). Daqui a uma semana, Lula embarca para uma visita de Estado oficial China, e ser acompanhado por uma comitiva com diversos ministros, incluindo o prprio Haddad.

A Emenda Constitucional da Transio, que liberou do teto de gastos R$ 145 bilhes do Bolsa Famlia e at R$ 23 bilhes em investimentos caso haja excesso de arrecadao, estabeleceu a obrigao de o governo enviar um projeto de lei complementar que substitua o teto de gastos at agosto. A equipe econmica, no entanto, antecipou o envio para maro para dar espao para o Banco Central (BC) baixar os juros ainda este ano e para dar tempo ao Ministrio do Planejamento de elaborar o projeto da Lei de Diretrizes Oramentrias de 2024 conforme as novas regras.

Concluda pelo Ministrio da Fazenda h duas semanas, a proposta do novo arcabouo fiscal tambm j foi analisada pelo Ministrio do Planejamento, na semana passada.
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