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Terca, 21 de Marco de 2023

Governo retomar compras de alimentos da agricultura familiar

18/03/2023 as 10:10 | Brasil | Agncia Brasil
O governo federal relana, no prximo dia 22, o Programa de Aquisio de Alimentos (PAA). Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrrio, Paulo Teixeira, a equipe de governo pretende aproveitar uma visita do presidente Luiz Incio Lula da Silva ao Recife para anunciar a retomada do programa.

Criado no incio do primeiro governo Lula, em 2003, o PAA foi institudo para incentivar a agricultura familiar sustentvel por meio do estmulo ao consumo da produo do setor, principalmente por meio de compras feitas por rgos pblicos. A prtica tambm tende a contribuir para a formao de estoques pblicos, ajudando a evitar a disparada dos preos dos principais alimentos, alm de incentivar hbitos alimentares saudveis.

No dia 22 agora, l em Recife, o governo federal vai relanar o PAA, com R$ 500 milhes para comprar da agricultura familiar e levar [os produtos] para a mesa do povo, anunciou o ministro na 20 Festa da Colheita do Arroz Agroecolgico, evento que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizou em Viamo (RS) e que reuniu agricultores familiares, empresrios, integrantes de outras entidades que apoiam o movimento, representantes do governo federal e parlamentares.

Vamos comprar a preo de mercado os alimentos que vocs produzem e coloc-los na mesa do povo. Os restaurantes universitrios, o Exrcito [Foras Armadas], todos tero que comprar da agricultura familiar, acrescentou Teixeira, respondendo a uma das principais reivindicaes do segmento aps o que entidades como a Confederao Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) classificam como o desmonte do PAA e de vrias polticas pblicas aps quatro anos de invisibilidade para o setor.

inadmissvel que aqui no estado [do Rio Grande do Sul], nossas crianas comam bolacha com suco artificial, que nossas crianas no tenham uma alimentao saudvel na hora do almoo, disse a deputada estadual Bruna Rodrigues (PCdoB) ao lembrar que, quando criana, a merenda escolar chegou a ser uma de suas principais motivaes para ir ao colgio. Sou uma dessas que fui escola para comer a merenda. Por isso, sei da importncia disso, afirmou.

Conab
O ministro do Desenvolvimento Agrrio lembrou que, na semana passada, o governo federal anunciou o reajuste dos valores repassados a estados e municpios por meio do Programa Nacional de Alimentao Escolar (Pnae). Dependendo da etapa de ensino, o reajuste pode chegar a 39%. Em contrapartida, as normas do programa estabelecem que ao menos 30% dos itens adquiridos com os recursos federais venham da agricultura familiar.

Teixeira tambm citou os planos federais para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) como uma das aes para impulsionar o setor. Presente ao evento, o indicado para presidente da companhia, ex-deputado estadual pelo PT Edegar Pretto, garantiu estar formulando os prximos anncios da companhia para atender [s demandas] dos companheiros.

Temos a obrigao de pensar, refletir e reafirmar nosso compromisso com os 33 milhes de homens e mulheres que dormem e acordam todo santo dia com fome. E para quem ainda tem dvida, quando assumirmos a Conab, nenhum servio ser reduzido. Faremos mais e melhor, prometeu Pretto, destacando que a vinculao da Conab ao Ministrio do Desenvolvimento Agrrio e Agricultura Familiar foi um indicador poltico da nova orientao da companhia.

A prioridade nmero um garantir a assentados, agricultores familiares, ndios, quilombolas, ribeirinhos, pescadores, enfim, a todos os que optarem por produzir comida [para a populao brasileira], que o governo, a Conab, sero seus maiores clientes, [adquirindo a] produo que vocs colherem, garantiu Pretto.

Festa
Realizada anualmente, a Festa da Colheita do Arroz Agroecolgico deste ano aconteceu no assentamento rural Filhos de Sep, em Viamo, na regio metropolitana de Porto Alegre. Segundo o MST, toda a produo do assentamento isenta de agrotxicos e de produtos transgnicos.

Ainda de acordo com o movimento, o local um dos 22 assentamentos rurais espalhados por nove cidades gachas. Juntos, eles renem 352 famlias vinculadas a sete cooperativas, que estimam colher mais de 16 mil toneladas de arroz orgnico na atual safra.

De acordo com o Instituto Riograndense do Arroz (Irga), autarquia subordinada Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuria e Desenvolvimento Rural, h mais de dez anos o MST no Rio Grande de Sul lidera a lista de maiores produtores brasileiros de arroz orgnico da Amrica Latina.
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