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Domingo, 26 de Marco de 2023

Governo instala comisso para zerar desmatamento no Brasil at 2030

09/02/2023 as 08:41 | Brasil | Agncia Brasil
Zerar o desmatamento em todos os biomas brasileiros at 2030. Esse o objetivo da Comisso Interministerial Permanente de Preveno e Controle do Desmatamento e Queimadas no Brasil (PPCD), que se reuniu pela primeira vez nesta quarta-feira (8). O esforo interministerial tambm busca reduzir as emisses de gases de efeito estufa e gerar renda e qualidade de vida para a populao que vive e se relaciona com a floresta.

"O presidente Lula estabeleceu desmatamento zero at 2030, mas com a estratgia de combater as atividades ilegais, apoiando as atividades produtivas sustentveis, investindo na bioeconomia, no baixo carbono, no desenvolvimento sustentvel, na cincia e tecnologia, na inovao, para que o Brasil possa ao mesmo tempo combater as atrocidades como estamos vendo agora na Terra Indgena Yanomami e sabemos que tambm existem em relao aos Caiaps, Mundurucus e outros povos indgenas", explicou a ministra do Meio Ambiente e Mudana do Clima, Marina Silva.

Com plano para os prximos sete anos, a ministra evitou estipular uma meta para o desmatamento j no primeiro ano de governo. Segundo Marina Silva, parte da degradao foi causada por um perodo de vcuo de polticas ambientais.

Ns j temos um desmatamento, que vem do outro governo, de mais de 6 mil quilmetros quadrados (km), isso o que vem do governo do presidente Bolsonaro. A partir de janeiro de 2023, [o desmatamento] da nossa responsabilidade. mas h uma taxa de desmatamento j acumulada do governo anterior e ns vamos fazer de tudo para que essa curva possa baixar, assegurou.

Nas atividades da primeira reunio, esto a definio da estrutura do programa, como os subgrupos, que sero divididos por biomas. A agenda de trabalho prev prazos para entrega dos planos de ao para cada bioma: os primeiros 45 dias para a Amaznia, os 90 dias subsequentes para o Cerrado e depois Pantanal, Caatinga, Mata Atlntica e Pampa. A meta ter todos os planos setoriais j em implementao at agosto.

O PPCD vai integrar aes de 19 ministrios e ser presidido pelo ministro Ruy Costa, da Casa Civil. O Ministrio do Meio Ambiente e Mudana do Clima ser responsvel pela secretaria executiva da Comisso Interministerial Permanente de Preveno e Controle do Desmatamento. Tambm participam Agricultura e Pecuria; Cincia, Tecnologia e Inovao; Justia e Segurana Pblica; Integrao e do Desenvolvimento Regional; Relaes Exteriores; Defesa, Fazenda, Planejamento e Oramento; Minas e Energia; Desenvolvimento Agrrio e Agricultura Familiar; Pesca e Aquicultura; Trabalho e Emprego; Desenvolvimento, Indstria, Comrcio e Servios; Transportes; Povos Indgenas; Gesto e da Inovao em Servios Pblicos e Gabinete de Segurana Institucional da Presidncia da Repblica.

Yanomami
De acordo com Marina Silva, o governo federal est atuando para evitar o retorno da atuao de garimpos ilegais no pas com a instituio de bases fixas em locais vulnerveis. Segundo a ministra, deve haver uma presena constante do Estado para evitar o retorno de atividades ilegais.

O que ns estamos fazendo um processo de desintruso estruturada. No mais aquela sazonal, em que os garimpeiros tm seus equipamentos confiscados ou destrudos, saem por um perodo, se escondem na floresta e depois retornam, explicou. Nesse momento, Ibama junto com Polcia Federal, Ministrio da Defesa, com a Funai esto montando bases que ficaro para no permitir o retorno [dos garimpeiros]. Estamos tomando providncias estruturadas para que no haja o transbordo, que a sada da Terra Yanomami e se alojar em outras reas igualmente vulnerveis. Esse um trabalho difcil e complexo, completou.

Ontem (7), o presidente Luiz Incio Lula da Silva denunciou que h 840 pistas de voo clandestinas, das quais 75 so perto de terras Yanomami. No possvel no enxergar isso. Quem permitiu isso, tem que ser responsabilizado, disse Lula.

Segundo o presidente da Repblica, o controle das terras indgenas ser reestruturado com a participao de prefeitos e governadores. Lula afirmou ainda que o governo no permitir garimpo em terras indgenas.

No vamos permitir garimpo ilegal em terras indgenas. Estamos em um processo de retirada de garimpeiros ilegais em Roraima. A situao que se encontram os Yanomami perto do garimpo degradante. Precisamos apurar tambm a responsabilidade do que aconteceu.
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