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Terca, 21 de Marco de 2023

Operao resgata 17 pessoas de trabalho escravo

09/02/2023 as 08:35 | Brasil | Agncia Brasil
Uma operao liderada pelo Ministrio do Trabalho e Emprego resgatou, neste ms, 17 trabalhadores que estavam em condies anlogas escravido no Cear. O nmero de resgatados na operao, a primeira do ano no estado, supera mais da metade dos resgatados no estado em 2022, segundo o ministrio.

O grupo foi resgatado nas cidades cearenses de Quixad, Russas, So Gonalo do Amarante e Itaitinga. Eles trabalhavam na extrao de pedras paraleleppedos, cermica e construo civil.

No total, os auditores-fiscais do trabalho inspecionaram 20 estabelecimentos entre pedreiras e cermicas, sendo que em quatro desses locais foi constatada a presena dos trabalhadores sujeitos condio anloga a de escravos.

De acordo com o ministrio, eles viviam em casas precrias ou pernoitavam em alpendres improvisados, sem camas, e dormiam em redes trazidas pelos prprios trabalhadores. Os locais no tinham armrios ou banheiros. Os trabalhadores no contavam com um local para preparar os alimentos ou gua potvel para consumo, alm de no ter equipamentos de segurana do trabalho instalados.

Os auditores constataram que todos estavam sem registro em carteira de trabalho, sendo que dois trabalhadores so menores de idade. Os trabalhadores resgatados foram encaminhados para os servios de assistncia social dos municpios.

Os responsveis pelos estabelecimentos foram notificados para regularizao do vnculo trabalhista, quitao das verbas rescisrias dos empregados resgatados (incluindo os menores de idade) e recolhimento do FGTS e das contribuies sociais.

O ministrio informa que as verbas rescisrias dos trabalhadores foram pagas nesta semana, em um total de R$ 100 mil. Os responsveis firmaram termos de ajustes de condutas com o Ministrio Pblico do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pblica da Unio (DPU) e negociaram o pagamento de danos morais individuais no valor de R$ 25 mil. Os trabalhadores resgatados tero direito ainda a trs parcelas do seguro-desemprego.

Alm da Secretaria da Inspeo do Trabalho do ministrio, participaram do resgate o Ministrio Pblico do Trabalho (MPT), a Defensoria Pblica da Unio (DPU), o Ministrio Pblico Federal (MPF) e a Polcia Rodoviria Federal (PRF)

Denncia
Para denunciar uma situao de trabalho anlogo ao de escravo, basta acessar o Sistema Ip, lanado em 2020 pela Secretaria de Inspeo do Trabalho (SIT) em parceria com a Organizao Internacional do Trabalho (OIT). A denncia pode ser annima.
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