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Terca, 21 de Marco de 2023

Tarcsio veta reduo de imposto sobre herana

08/02/2023 as 14:03 | Estado de So Paulo | Metrpoles
O governador Tarcsio de Freitas (Republicanos) vetou o projeto de lei que visava a reduo do imposto sobre heranas e doaes em So Paulo. O veto foi publicado nesta quarta-feira (8/2) no Dirio Oficial.

Tarcsio seguiu a recomendao da Secretaria Estadual da Fazenda, que apresentou um relatrio indicando que, caso a lei fosse sancionada, o estado perderia algo em torno de R$ 4 bilhes por ano.

No estado, o Imposto sobre Transmisso Causa Mortis e Doao de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) de 4%. O PL previa reduzir a alquota para 1% no caso de herana e para 0,5% em caso de doao.

O projeto de lei foi proposto pelo deputado estadual Frederico DAvila (PL), aliado de Tarcsio, e aprovado pela Assembleia Legislativa de So Paulo (Alesp) no ltimo dia de trabalho de 2022, em meio a um pacote de 79 projetos.
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