PF instaura inqurito para apurar suposto genocdio contra yanomami - regiaonoroeste.com
Quinta, 09 de Fevereiro de 2023

PF instaura inqurito para apurar suposto genocdio contra yanomami

25/01/2023 as 16:38 | Brasil | Agncia Brasil
Aps motivar o governo federal a decretar Emergncia em Sade Pblica de Importncia Nacional, a crise sanitria e humanitria que afeta as comunidades da Terra Indgena Yanomami, em Roraima, tornou-se caso de polcia. A pedido do Ministrio da Justia e Segurana Pblica, a Polcia Federal (PF) instaurou inqurito para apurar a possvel prtica de genocdio, omisso de socorro, crimes ambientais, alm de outros atos ilcitos contra os yanomami.

A investigao est a cargo da Superintendncia da PF em Roraima e tramitar em segredo de Justia.

No ltimo domingo (21), o ministro da Justia e Segurana Pblica, Flvio Dino, anunciou, em sua conta pessoal no Twitter, que oficiaria a PF para apurar os fortes indcios de genocdio e de outros crimes relacionados aos sofrimentos criminosos impostos aos yanomami.

De acordo com a Lei n 2.889, quem mate ou cause leses graves integridade fsica ou mental de membros de qualquer grupo nacional, tnico, racial ou religioso com inteno de destru-lo (ao grupo) est cometendo crime de genocdio.

Da mesma forma, pode sofrer as punies previstas em lei quem submete intencionalmente o grupo a condies de existncia capazes de ocasionar-lhe a destruio fsica total ou parcial; adota medidas destinadas a impedir nascimentos no seio do grupo ou transfere, fora, crianas de um grupo para outro. E tambm quem incita, direta e publicamente, algum a cometer qualquer dos crimes.

Contaminao e fome
A Terra Indgena Yanomami a maior do pas, em extenso territorial, e sofre com a invaso de garimpeiros. A contaminao da terra e da gua pelo mercrio usado no garimpo impacta na disponibilidade de alimento nas comunidades.

Nos ltimos anos, a situao de contaminao e fome levou morte 570 crianas, das quais 505 tinham menos de 1 ano. No ano passado, foram confirmados 11.530 casos de malria na regio do Distrito Sanitrio Especial Indgena Yanomami (Dsei-Y). As faixas etrias mais afetadas esto entre os maiores de 50 anos, seguidas pelas faixas de 18 a 49 anos e de 5 a 11 anos.

No sbado, o presidente Luiz Incio Lula da Silva e uma comitiva de autoridades federais visitaram Boa Vista, para esto sendo transferidos os yanomami cujo estado de sade requer atendimento hospitalar. Na ocasio, Lula se comprometeu a combater as ilegalidades nas terras indgenas e criticou o governo anterior pela desateno aos povos da regio.

A ministra dos Povos Indgenas, Sonia Guajajara, tambm cobrou responsabilizao. "Ns viemos aqui nessa comitiva para constatar essa situao e tambm tomar todas as medidas cabveis para resolver esse problema", disse a ministra a jornalistas.
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