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Quinta, 09 de Fevereiro de 2023

Censo garantido por mecanismos de controle, diz IBGE

25/01/2023 as 15:48 | Brasil | Agncia Brasil
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE) garantiu que o Censo Demogrfico 2022 est sendo realizado de forma transparente, com vrios mecanismos de controle. Acrescentou que a pesquisa segue rigorosamente as etapas necessrias, o que assegura qualidade em todas as fases da operao. Foram visitados at o dia 24 deste ms, cerca de 89 milhes de domiclios. At agora, 184 milhes de pessoas recenseadas.

O IBGE destacou que a qualidade da cobertura de um censo, durante a operao, acompanhada por meio de indicadores do sistema de superviso e de modernas e inditas ferramentas de geotecnologia, alm de retorno a campo para verificao in loco (no lugar).

Alm disso, o Censo 2022 conta com a Pesquisa de Ps-Enumerao (PPE), feita por amostra de setores censitrios. A principal inteno oferecer recursos para a avaliao da cobertura e da qualidade da coleta.

A PPE tem incio quando os setores selecionados estiverem completamente coletados e supervisionados pelo Censo. A divulgao da PPE est prevista no plano de divulgao do Censo 2022, esclareceu.

O IBGE informou, ainda, que est dedicado a minimizar os efeitos do atraso na concluso da operao censitria para a qualidade dos resultados. Ressaltamos que cerca de 65% da coleta das informaes do Censo 2022 foi feita at o ms de outubro. Destacamos ainda que se trata de uma pesquisa com coleta eletrnica, o que reduz a possibilidade de erro durante a captao das informaes, visto que as datas de referncia da pesquisa fazem parte das perguntas inseridas no Dispositivo Mvel de Coleta (DMC), emendou.

Acrescentou que existem perguntas de cobertura para verificao das informaes, alm da etapa de superviso prevista.

O rgo revelou, tambm, que os dois atrasos que impediram a realizao do Censo em 2020 e 2021 resultaram em aprimoramento de alguns processos de operao.

A realizao de testes nacionais - que ainda no tinham sido feitos - foi considerada pelas equipes de campo do IBGE como uma boa prtica. Neles, foi visitada pelo menos uma localidade em cada estado do Brasil, com cerca de 40 mil domiclios analisados e 111 mil pessoas recenseadas. Foi uma grande oportunidade de se testar com sucesso todas as etapas da operao, alm de capacitar as equipes envolvidas e implementar melhorias nos processos de coleta e controle, disse o instituto.

Falta de pessoal
De acordo com o IBGE, a falta de pessoal, especialmente para a coleta de dados, causou o prolongamento do perodo da pesquisa. Um dos motivos notados pela instituio para a escassez, em alguns municpios, tem relao com outras oportunidades de emprego existentes no local.

Para reduzir o problema, o IBGE adotou aes como a edio de medidas provisrias com o objetivo de flexibilizar o recrutamento e permitir a contratao de servidores pblicos aposentados. Alm disso, aumentou a remunerao dos recenseadores, implementou o pagamento de ajuda locomoo das equipes e fez acordos com secretarias municipais de sade e universidades.

O IBGE reconheceu que, apesar da publicidade paga e da divulgao pela imprensa de todas as etapas preparadas para o Censo 2022, incluindo os Processos Seletivos, testes em Paquet e Nacional, a Pesquisa do Entorno, o Lanamento do Censo no Museu do Amanh, o Incio da Coleta Domiciliar e Acompanhamento da Coleta em territrios quilombolas e indgenas, o alcance necessrio no foi atingido, mesmo com a visita de observadores internacionais de 18 pases, dos balanos mensais da coleta e da divulgao dos resultados prvios.

Dados do clipping contratado pelo instituto indicam que, desde o incio da coleta, o Censo conseguiu pelo menos nove mil matrias veiculadas, no mbito nacional e regional. Observou que todas as crticas publicadas pela imprensa foram tratadas e discutidas em entrevistas coletivas e individuais promovidas pelo prprio IBGE, sempre comprometido a garantir a mxima transparncia institucional.

Desafios
No caminho do Censo, o IBGE precisou enfrentar muitas dificuldades na pesquisa. Algumas delas foram as mudanas estruturais na sociedade, que impactam diretamente na operao, como o maior nmero de domiclios com apenas um morador, mudanas no mercado de trabalho e questes relacionadas segurana.

Esses fatores tm dificultado cada vez mais o acesso dos recenseadores aos moradores. Salientamos que no somente o Censo que sofre com a falta de acesso a parte da populao, este fenmeno tambm vem sendo observado nas pesquisas domiciliares por amostragem, indicou.

Para a realizao do Censo, o IBGE teve, em 2022, a dotao oramentria de R$ 2,29 bilhes. Desse valor foi liquidado R$ 1,76 bi e aproximadamente R$ 484 milhes foram inscritos em restos a pagar no processados. Para o ano de 2023, a dotao oramentria de R$ 233.873.573, esclareceu.

A aquisio dos dispositivos mveis de coleta e de tablets usados pelos recenseadores, diferente dos censos anteriores, foi feita em parceria com o Ministrio da Sade, que receber os equipamentos ao final da pesquisa. O IBGE no arcou com os custos de aquisio destes equipamentos, informou.

O rgo destacou tambm a colaborao, de forma indita, de agentes de sade, considerados plenamente aptos a trabalhar no Censo, tanto por terem sido treinados e capacitados, como pelo conhecimento do territrio que costumam percorrer em suas tarefas dirias. Outro fator relevante da atuao dos agentes a experincia deles de abordagem aos moradores, que, conforme o IBGE, representa uma habilidade essencial na coleta.

Destacamos que - durante o processo de treinamento -ficou clara a capacidade desses agentes em lidar com o Cadastro Nacional de Endereos para Fins Estatsticos (CNEFE). Muitos desses agentes esto atuando em aglomerados subnormais, locais de difcil acesso, mas que eles j conhecem. Cabe esclarecer que esses agentes foram recrutados como recenseadores, seguindo todos os trmites de contratao e capacitao previstos.

Justia
A nota do IBGE foi divulgada ontem (24), um dia depois da deciso do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que suspendeu a aplicao dos dados populacionais do Censo 2022, que ainda no foi concludo, para definir os valores para a distribuio do Fundo de Participao dos Municpios (FPM).

O ministro definiu que o FPM deste ano tenha como patamar mnimo os coeficientes de distribuio utilizados no exerccio de 2018. Depois da concesso de liminar, a Confederao Nacional dos Municpios (CNM) lembrou que o ministro tambm determinou que os valores j transferidos a menor sero compensados nas transferncias subsequentes.

No dia 28 de dezembro de 2022, acompanhando determinao da legislao, o IBGE encaminhou ao Tribunal de Contas da Unio (TCU) os dados preliminares de populao no Brasil apurados at aquele momento no Censo 2022.

A liminar, que ainda ser submetida ao plenrio, foi deferida em resposta Arguio de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1043, do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), de que a Deciso Normativa 201/2022 do TCU causa prejuzo no valor recebido pelos municpios, pois o critrio estipulado no contempla a totalidade da populao. Um levantamento da Confederao Nacional de Municpios (CNM) indica que a nova metodologia causaria prejuzo de R$ 3 bilhes para 702 municpios.

Entrega
O IBGE informou, ainda, que os resultados definitivos do Censo referentes populao dos municpios sero conhecidos em abril de 2023.

Antes disso, o fim da cobertura completa dos setores censitrios est previsto para janeiro deste ano. Os responsveis pelos domiclios que ainda no foram recenseados devem ligar para o Disque-Censo (137). Servio disponibilizado pelo IBGE para que a populao possa exercer sua cidadania e agendar a visita de um recenseador em seu domiclio, completou o IBGE em nota divulgada h pouco, no Rio de Janeiro.

Em fevereiro e maro, ter andamento o processo de reviso, de controle de qualidade e de apurao do Censo, com tentativas de reverso de recusas, revisitas a domiclios com morador ausente para realizao de entrevistas, alm de verificao de domiclios vagos, de uso ocasional, possveis duplicidades e omisses e preparao para divulgao, finalizou.
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