Dupla Israel e Rodolffo condenada a pagar R$ 50 mil a ex-funcionrio - regiaonoroeste.com
Quinta, 09 de Fevereiro de 2023

Dupla Israel e Rodolffo condenada a pagar R$ 50 mil a ex-funcionrio

24/01/2023 as 16:32 | Brasil | G1
A dupla Israel e Rodolffo foi condenada a pagar R$ 50 mil, provisoriamente, a um ex-funcionrio, segundo uma deciso da Justia do Trabalho de Gois. Na ao trabalhista, o trabalhador pediu reconhecimento de vnculo empregatcio, j que ele falou que no teve a carteira assinada durante um certo perodo, e pediu pagamento de horas extras, adicional de insalubridade, verbas rescisrias e outros. Cabe recurso.

Ao g1, um dos advogados da dupla confirmou que eles tiveram uma condenao em 1 instncia, mas afirmou que eles discordam da deciso e que iro apresentar recurso para o julgamento no tribunal. O advogado ressaltou ainda que o valor da condenao que consta na sentena "apenas um valor provisrio arbitrado pelo juiz para efeitos de alada".

A sentena do dia 1 de janeiro deste ano, mas s foi divulgada na segunda-feira (23) pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 18 Regio. Na deciso, a juza do Trabalho Girlene de Castro Arajo Almeida julgou parcialmente procedente o pedido do ex-funcionrio e condenou a dupla a pagar R$ 1 mil pelas custas do processo e mais R$ 50 mil, sobre o valor provisoriamente atribudo condenao.

Ao trabalhista
O ex-funcionrio ajuizou uma ao trabalhista pedindo mais de R$ 220 mil. Por sua vez, a dupla apresentou defesa afirmando que os pedidos dele so improcedentes. Eles passaram por uma primeira audincia, mas no houve conciliao entre as partes.

No documento, o ex-funcionrio contou que foi contratado para exercer a funo assistente de camarim, ficando responsvel pela montagem e desmontagem do camarim dos artistas, como a colocao de cortinas, disposio e organizao de mesas e alimentao.

No processo, o ex-funcionrio falou que foi admitido pela empresa da dupla em 10 de maro de 2019, para exercer uma funo no camarim da equipe, e que trabalhou com eles at 16 de agosto de 2021. No entanto, ele contou que s teve a carteira assinada em 7 de janeiro de 2020, ou seja, aps quase um ano de trabalho.

O trabalhador fala ainda que sempre recebeu uma remunerao por cach no valor de R$ 300 at o fim do contrato, em agosto de 2021, e que o valor assinado na carteira de trabalho era de R$1.251,62. O homem afirma ainda que no houve acrscimo de horas extras, adicional noturno, adicional de insalubridade e demais pleitos.

Ainda na ao, o trabalhador alegou que precisava viajar com a dupla, de nibus, sem nenhum custo adicional, e que, na maioria das vezes, a viagem comeava s quartas ou quintas-feiras, saindo de Goinia, noite, por volta das 22h. O homem falou ainda que, aps os shows, quando terminava a desmontagem do palco e das demais estruturas, j pela manh, entre 5h e 6h, "no raro sem descansar e tomar caf, j seguiam viagem para a prxima cidade show".

O que disse a dupla na ao
Por sua vez, a dupla disse, no processo, que o ex-funcionrio comeou a trabalhar na empresa a partir de janeiro de 2020 e que, antes da contratao, a funo de camarim era feita por outra pessoa. A dupla disse ainda que no tem conhecimento de recebimento do cach citado por ele.

A empresa da dupla contestou a alegao do ex-funcionrio, afirmando que, quando a equipe chegava alguma cidade onde haveria algum show, o trabalhador fazia o check-in no hotel onde a equipe se hospedaria, fazia refeies e descansava at a hora de fazer a montagem do camarim dos artistas e, depois, voltava para o hotel.

A empresa afirmou ainda que, antes do horrio programado para o incio do show, ele voltava para o local do espetculo, acompanhava o show - ocasio em que no trabalhava - e, aps a apresentao, fazia a desmontagem do camarim, voltando novamente ao hotel para descansar ou iniciando a viagem para o prximo destino.

Deciso
Aps ouvir testemunhas e os envolvidos no processo, a juza julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados pelo ex-funcionrio e condenou a dupla a arcar com as custas do processo, no valor de R$ 1 mil, e tambm ao pagamento do "valor provisoriamente atribudo condenao em R$ 50 mil".

Ao g1, a advogada Leidivnia Bessa, especialista em Direito do Trabalho, explicou que o "valor arbitrado provisoriamente em R$ 50 mil reais poder sofrer alterao, visto que ainda cabe recurso e na fase de liquidao da sentena trabalhista, haver tambm a atualizao dos clculos, podendo aumentar ou reduzir".
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