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Sabado, 28 de Janeiro de 2023

Cmeras corporais da PM tm impacto positivo, segundo estudo da FGV

07/12/2022 as 06:30 | Estado de So Paulo | Da Redaao
O Centro de Cincia Aplicada Segurana Pblica (CCAS) da Fundao Getlio Vargas (FGV) publicou um relatrio de pesquisa que avalia de forma positiva o impacto do uso de cmeras corporais pela Polcia Militar do Estado de So Paulo (PMESP). Participaram do trabalho os pesquisadores Joana Monteiro, Eduardo Fagundes, Julia Guerra (FGV CCAS) e Leandro Piquet (USP).

O estudo indicou que o uso das Cmeras Operacionais Portteis (COPs) reduziu em 57% o nmero de Mortes Decorrentes de Interveno Policial (MDIP) na rea das unidades policiais que utilizam a tecnologia, em relao mdia do perodo anterior implantao da tecnologia.

Considerando o nmero de reas tratadas, isso significa que cerca de 104 mortes foram evitadas nos primeiros 14 meses de introduo das cmeras considerando apenas a regio metropolitana da capital, destacou o relatrio dos pesquisadores.

Outros resultados avaliados foram as Leses Corporais Decorrentes de Interveno Policial (LCDIP). Com a implantao das cmeras, houve uma queda expressiva de 63% no total de ocorrncias.

Os pesquisadores apontaram que as cmeras contriburam para reduzir a subnotificao de crimes de menor potencial ofensivo: Alm de Violncia Domstica, houve aumento no volume de notificaes de ocorrncias de baixo potencial ofensivo como Furtos, Discusses e Brigas, Agresses e Ameaas. Esses resultados sugerem que as cmeras podem reforar o cumprimento de protocolos e a notificao de ocorrncias que costumam ser subnotificadas.

Inibio policial

O relatrio avaliou que o uso de cmeras no inibe o policiamento ostensivo regular, uma vez que erros ou excessos cometidos esto sob maior escrutnio com o uso das cmeras.

Foram analisados indicadores de atividade policial e crimes registrados na Policia Civil. O nmero de presos em flagrante no se alterou nas unidades policiais que receberam as cmeras, tampouco o de ocorrncias de trfico de drogas.

Houve um aumento dos registros de ocorrncias de porte de drogas de 78% em relao ao perodo pr-interveno, alm de um aumento mdio de 24% nas ocorrncias de porte de armas. O resultado para flagrantes, em especial, condizente com uma manuteno do padro de crime e de proatividade policial por parte dos policiais que receberam as COPs, salientam os pesquisadores.

Metodologia

A Polcia Militar do Estado de So Paulo implementou o uso de Cmeras Operacionais Portteis (COPs) em quatro fases. Esse estudo focou no impacto das trs primeiras fases (em junho de 2021, fevereiro de 2022 e abril de 2022), comparando indicadores dos batalhes territoriais da Regio Metropolitana da Capital.

Essa distribuio faseada permitiu a avaliao do impacto do programa por meio da comparao entre as unidades que contam com a tecnologia e as que ainda no utilizam as cmeras. A anlise contemplou o perodo entre janeiro de 2019, fase pr-interveno e julho de 2022.

A pesquisa utilizou duas fontes de dados para analisar o impacto das COPs. O primeiro conjunto de dados rene os registros de ocorrncia lavrados pela Polcia Civil, disponibilizados pela Secretaria de Segurana Pblica de So Paulo (SSP-SP), e incluem informaes sobre mortes e leses corporais decorrentes de interveno policial; indicadores de atividade policial, como flagrantes, porte ilegal de armas e porte e trfico de drogas; e ocorrncias de homicdios e roubos.

J para o segundo conjunto de dados, foram utilizados os Boletins de Ocorrncia da PM (BOPM) como fonte complementar para mensurar mudanas no padro de notificao. Os boletins so preenchidos pelo policial em servio aps a ocorrncia. Essa base de dados trouxe aos pesquisadores informaes sobre ocorrncias de violncia domstica, agresso, perturbao de trabalho e sossego e outros.

Enquanto esses dados de BO da Polcia Militar captam mudana de registro em si, os da Polcia Civil podem indicar mudanas com possveis efeitos no sistema de justia, visto que o registro da ocorrncia na Polcia Civil a primeira etapa do processo de persecuo penal, esclareceram os autores do estudo.
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