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Domingo, 28 de Maio de 2023

Desmate na Mata Atlntica cresce 66%

25/05/2022 as 14:00 | Brasil | Estado
Cresceu a destruio da Mata Atlntica. Entre 2020 e o ano passado, foram desmatados 21.642 hectares do bioma, o equivalente a mais de 20 mil campos de futebol. A alta foi de 66% em relao ao perodo entre 2019 e 2020, conforme dados da Fundao SOS Mata Atlntica em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), rgo do Ministrio da Cincia e Tecnologia.

Houve alta do desmatamento em 15 dos 17 Estados que compem o bioma, de acordo com o Atlas da Mata Atlntica, levantamento realizado desde 1989. Cinco dos Estados acumularam 89% do desflorestamento verificado: Minas (9.209 hectares), Bahia (4 968 ha), Paran (3.299 ha), Mato Grosso do Sul (1.008 ha) e Santa Catarina (750 ha). "Fazia muito tempo que no observamos aumento relativo to alto, havia certa estabilidade", afirma Luis Fernando Guedes Pinto, diretor de conhecimento da SOS Mata Atlntica. "Isso nos acende um alerta enorme." Na comparao com o perodo 2017-2018, quando foi registrada a menor taxa de desmate da srie histrica, a elevao agora de 90%.

De acordo com Guedes, alguns fatores tm afetado o bioma, como a derrubada da mata para a criao de pastagens e de mais espao para culturas agrcolas. Tambm pesa a presso da expanso urbana das grandes cidades e no litoral. "Em Estados como Minas e Bahia, a dinmica derrubar para criar novas reas de plantio e pasto, diferentemente de Paran e Santa Catarina, onde a presso a de culturas agrcolas j estabelecidas que aos poucos vo comendo as bordas do que sobrou da mata."

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE), 72% da populao brasileira - 145 milhes de pessoas - vivem em reas que se inserem na Mata Atlntica. As maiores cidades do Pas, como Rio, So Paulo, Salvador, Belo Horizonte e Curitiba so alguns dos exemplos.

O estudo aponta ainda crescimento nos Estados que se aproximavam do fim definitivo do desmate, como So Paulo. Alagoas, Cear, Paraba e Rio Grande do Norte tiveram desflorestamento menor que 50 hectares, mas por serem constantemente cobertos por nuvens, o que restringe a observao via satlite, no se pode afirmar que tm desmate zero.

O Atlas destaca que, apesar de no ter o propsito de investigar a legalidade dos desmatamentos detectados, a vegetao nativa do bioma protegida pela Lei da Mata Atlntica. "Deveramos falar em restaurao, mas em 2022 estamos falando sobre o aumento do desmatamento", critica Guedes.

Critrios

O Estado procurou os cinco Estados que puxaram a alta: Minas, Bahia e Mato Grosso do Sul no responderam at 20h. Paran e Santa Catarina afirmam que no tiveram acesso aos dados do estudo. O governo catarinense, por exemplo, disse que no era possvel saber se todo o desmate computado era ilegal.

So Paulo destaca ainda que no teve acesso ao relatrio e ressalta ter uma das menores taxas de desmate do Pas. Ainda segundo o Estado, metade dos hectares apontados com supresso de vegetao nativa na ltima edio do Atlas estava licenciado pela agncia ambiental com todas as compensaes previstas em lei, alm dos "incndios e deslizamentos naturais como causas da perda de vegetao".

Falhas permitem cadastro rural em rea indgena

Aps dez anos em vigor, a lei que criou o Cdigo Florestal no Pas ainda patina em um de seus mecanismos mais bsicos: o Cadastro Ambiental Rural (CAR). A sobreposio dos registros com Terras Indgenas um dos resultados da falta de coordenao entre Estados e governo federal, diz relatrio indito da Climate Policy Initiative (CPI) e PUC-RJ.

Autodeclaratrio, o cadastro permite que proprietrios tenham, por exemplo, acesso a financiamento mesmo antes de retificarem informaes erradas no sistema. O CAR um registro pblico eletrnico, incorporado pela lei que criou o Cdigo, que auxilia Estados e municpios na gesto ambiental e econmica de propriedades rurais. Ao reunir informaes de posse e ambientais, permite monitorar e combate ao desmate. a partir do cadastro que imveis rurais passam a se adequar e ser fiscalizados quanto ao cumprimento de obrigaes previstas pela lei, como manter reas de Preservao Permanente (APP) e de Reserva Legal. A ferramenta tambm cria incentivos para que produtores rurais aproveitem reas j abertas, sem necessidade de mais desmates.

Uma vez que o cadastro feito, cabe aos Estados analisarem as informaes e valid-lo. Na prtica, aponta o relatrio, a falta de coordenao com o governo federal e a demora em fazer avaliaes levam a distores como enormes quantidades de terra declaradas no sistema como privadas invadindo Terras Indgenas (TIs), quilombolas e Unidades de Conservao. "A lei no foi pensada com a (possibilidade) de sobreposio com Terras Indgenas. Quando o poder pblico se deu conta, os Estados passaram a tentar conter", diz Cristina Leme Lopes, gerente de Pesquisa, Direito e Governana do Clima da CPI.

H no Pas mais de 29 milhes de hectares registrados no CAR em sobreposio a reas protegidas. Dados do Servio Florestal Brasileiro mostram que so 6.775 cadastros sobrepostos a TIs j homologadas, e estimam de 8 mil a 10 mil cadastros sobrepostos s que ainda aguardam homologao. "Os Estados vm avanando, mas h um gargalo adicional que se forma na etapa da anlise das declaraes", afirma Joana Chivari, diretora associada de Direito e Governana do Clima da CPI.

O estudo identificou que s o Par tem estratgia especfica para identificar sobreposies em TIs e fazer cancelamentos ou a suspenso dos cadastros enquanto no forem retificados. A maioria dos Estados no regulamenta a sobreposio, alguns copiam ou remetem lei federal. So Paulo, Mato Grosso e Maranho tm lei especfica para isso.

O sistema federal, SICAR, rene informaes dos cadastros e usado por parte dos Estados que no desenvolveram sistemas. Nele h um filtro para deteco de sobreposies, mas seu uso ainda opcional. Ou seja, "os Estados podem desligar os filtros e escolher no detectar automaticamente quaisquer sobreposies em TIs", diz a pesquisa.

Outra dificuldade para vedar sobreposies, afirmam as pesquisadoras, foi uma portaria do Ministrio da Agricultura e Pecuria, em 2021. Nela, a pasta acrescentou o status "suspenso" s possveis avaliaes das autodeclaraes, mas manteve o status "pendente" para a anlise do CAR em caso de sobreposio. "Isso deveria ser cancelado de imediato", critica Roberta del Giudice, secretria executiva do Observatrio do Cdigo Florestal. Isso leva, diz, a problemas ainda maiores. "Temos presso e violncia em algumas dessas reas porque a pessoa que criou o CAR tem a expectativa de validar esse cadastro."

A pesquisa faz recomendaes aos governos federal e locais. Entre elas, que os Estados regulamentem, "de imediato, o cancelamento e/ou suspenso de inscries sobrepostas a TIs, independentemente de regulamentao especfica pelo poder pblico federal" e que Unio e Estados contem "com a participao ativa dos povos indgenas ao regulamentar o procedimento de cancelamento dos cadastros em TIs."

"J perdemos tempo demais, emergencial a implementao", diz Roberta. Procurados, os Ministrios do Meio Ambiente e da Agricultura no responderam at 20h30.
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