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Quarta, 28 de Fevereiro de 2024

Novo Teste do Pezinho abarca 14 grupos de doenas

06/06/2021 as 00:00 | Brasil | Agncia Brasil
O presidente da Repblica, Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.154 de 2021, que alterou o Estatuto da Criana e do Adolescente (Lei No 8.069 de 1990), estabelecendo que os testes de rastreamento de doenas de recm-nascidos abarquem 14 grupos de doenas, que cobrem 53 enfermidades.

O grupo de doenas agora inclui fenilcetonria e outras hiperfenilalaninemias; hipotireoidismo congnito; doena falciforme e outras hemoglobinopatias; fibrose cstica; hiperplasia adrenal congnita; a deficincia de biotinidase; a toxoplasmose congnita; as galactosemias; aminoacidopatias; distrbios do ciclo da ureia; distrbios da betaoxidao dos cidos graxos; doenas lisossmicas; imunodeficincias primrias e atrofia muscular espinhal.

A lei determina que as doenas definidas como parte do teste sejam revisadas periodicamente no mbito do Programa Nacional de Triagem Neonatal, considerando evidncias cientficas e enfermidades com mais prevalncia no pas.

A norma estabelece ainda que profissionais de sade, ao fazer os exames, expliquem a importncia do Teste do Pezinho e as diferenas entre os procedimentos nas redes pblica e privada. Realizado com a coleta de gotas de sangue dos ps do recm-nascido entre o terceiro e o quinto dia de vida, o exame ajuda a diagnosticar algumas doenas genticas e metablicas.

O novo Teste do Pezinho comear um ano aps a sano da lei, ocorrida na semana passada. De acordo com o Ministrio da Sade, os prazos de implantao sero definidos em uma regulamentao, que ainda est sendo discutida no mbito da pasta. O decreto com essas regras ser editado dentro do prazo de um ano para o incio da vigncia.

A aprovao da lei e a ampliao do Teste do Pezinho vo trazer uma srie de benefcios, diz a advogada Amira Awada, vice-presidente do Instituto Vidas Raras, que coordena uma campanha sobre o tema. Foi uma grande vitria, pensando em todas as crianas que vo ter chance de diagnstico precoce e qualidade de vida, um futuro que elas quiserem, e no definido por uma doena.

Daqui para a frente, acrescenta Amira, o desafio ser assegurar que a implementao das obrigaes ocorra de forma satisfatria. Hoje nosso trabalho muda para verificar se esses prazos esto sendo cumpridos e como podemos ajudar o Ministrio da Sade nessa organizao".
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