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Sexta, 29 de Setembro de 2023

Celulares podem ajudar contra fraudes em bombas de combustveis

18/04/2021 as 06:50 | Brasil | Agncia Brasil
Provar materialmente uma das fraudes mais comuns e com o maior nmero de vtimas a das bombas de postos de combustveis algo que envolve equipamentos e procedimentos complexos, alm de apreenses in loco e anlises laboratoriais. Tudo isso poder ser substitudo por um clique de celular, dado por qualquer consumidor.

Basicamente, o equipamento a ser instalado na bomba composto por um hardware (equipamento) que faz a leitura de um transdutor ptico capaz de contar a quantidade de combustvel que apresentada no display da bomba. A garantia de que a bomba de combustvel est correta dada por uma assinatura digital que poder ser checada por meio do bluetooth dos celulares. A violao dessa assinatura comprova a fraude.

Para se ter uma ideia de como so praticadas fraudes nas bombas de combustveis, a cada ano cerca de 20 mil casos so autuados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) nmero que fica ainda mais impressionante se for levado em conta a complexidade para se conseguir evidenciar esse tipo de prtica fraudulenta.

As bombas medidoras de combustveis possuem eletrnica bastante complexa, com placas de circuitos e software (programa de computador) que so vulnerveis a modificaes, sendo quase impossvel, ao fiscal, verific-las em campo. Em muitos casos so necessrias anlises laboratoriais para produzirmos provas materiais contra os infratores, afirmou Agncia Brasil o chefe da Diviso de Metrologia em Tecnologia da Informao e Telecomunicaes do Inmetro, Rodolfo Saboia.

Citando levantamento divulgado pela Federao Nacional do Comrcio de Combustveis e de Lubrificantes (Fecombustveis), o chefe da Diviso de Gesto Tcnica do Inmetro, Bruno de Carvalho, disse que as fraudes em bombas movimentam mais de R$ 20 bilhes a cada ano.

Certificao digital
Para resolver ou, pelo menos, amenizar esse problema, o Inmetro est adaptando e implementando uma tecnologia que, h muito, j vinha sendo usada para dar segurana s transaes feitas pela internet: a certificao digital.

Nas bombas de combustveis, o componente que faz a transformao da informao de medio, em sinal eltrico, conhecido como transdutor [pulser]. Ele contm um chip criptogrfico com um certificado digital. Desta forma, toda informao de medio que sai do pulser assinada digitalmente, ficando impossvel sua adulterao, sem que essa assinatura seja invalidada, detalha Rodolfo Saboia.

Para agregar ainda mais segurana ao processo, os certificados digitais estaro vinculados Infraestrutura de Chaves Pblicas Brasileira (ICP-Brasil), cadeia hierrquica de confiana coordenada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informao (ITI), que viabiliza a emisso de certificados digitais para identificao virtual do cidado em documentos como o e-CPF (Cadastro de Pessoa Fsica). O pedido de credenciamento que tornar o Inmetro autoridade certificadora de primeiro nvel na cadeia do ITI, para a adoo do equipamento ainda est sob anlise do instituto. A expectativa de que essa aprovao ocorra ainda neste semestre.

Na prtica, o certificado digital ICP-Brasil funciona como uma identidade na rede mundial de computadores, garantindo a identificao inequvoca dos seus titulares e dando aos atos praticados por meio dele a mesma validade jurdica daqueles que assinamos e reconhecemos firma em cartrio, detalhou o presidente-executivo da Associao das Autoridades de Registro do Brasil (AARB), Edmar Arajo.

Identificao imediata
Saboia disse, tambm, que o principal ganho com a assinatura digital da informao de medio a rpida identificao de uma eventual fraude. Atualmente, para identificar uma fraude eletrnica em uma bomba de combustvel necessrio apreender as placas eletrnicas das bombas e levar para anlise em laboratrio. Esta anlise pode levar semanas. Com a assinatura digital, em poucos minutos, por meio de interface ou aplicativo de smartfhone, ser possvel - a fiscais e consumidores - checar se a assinatura vlida. Se a assinatura no for vlida, significa que a bomba foi fraudada, argumentou.

Com as medies analgicas dando lugar s digitais, sua utilidade poder abranger fraudes envolvendo pesos e medidas que vo alm das praticadas por postos de combustveis mal intencionados. Segundo o presidente da AARB, o certificado ser destinado exclusivamente a objetos metrolgicos regulados pelo Inmetro, mas possvel que seja tambm utilizado para controle de outros equipamentos, como balanas e relgios medidores de energia eltrica.

Arajo estima que ainda no segundo semestre de 2021 tudo esteja operacionalizado para que as bombas de combustveis comecem a ser certificadas.

Prottipos
Segundo o Inmetro, as indstrias j esto finalizando o desenvolvimento de prottipos para que a tecnologia seja colocada em prtica. Restam ainda algumas dvidas normais de implementao, que esto sendo sanadas com auxlio da equipe do Inmetro, disse Saboia.

Depois disso, os modelos de bomba sero enviados a laboratrios acreditados para a realizao dos testes laboratoriais necessrios para a aprovao de modelo dos instrumentos. Uma vez aprovado pelo Inmetro, as indstrias j estaro autorizadas a comercializar seus instrumentos, complementa Bruno de Carvalho.

Aplicativo
A fiscalizao das bombas poder ser feita por meio de um aplicativo para smartphones, a ser disponibilizado pelo Inmetro. A ideia fazer com que eles se conectem com as bombas de combustveis por meio de bluetooth, de forma a verificar se a assinatura digital da bomba foi violada. Caso tenha sido violada, a informao imediatamente encaminhada ao Inmetro via internet.

As bombas de combustvel devero ter informaes sobre sua identidade como o endereo do posto, sua data de fabricao e se o certificado metrolgico ICP-Brasil est instalado disponveis a qualquer pessoa, detalhou Arajo.

Segundo o Inmetro, a ideia inicial era a de que a tecnologia servisse apenas para os fiscais. No entanto, ao identificarem como ser simples o processo, optou-se por estender a ferramenta aos usurios.

Com o aplicativo, todos sero nossos olhos nos postos de combustveis, o que empoderar o consumidor. Basta ligar o bluetooth para captar os dados da bomba e saber se h alguma inconsistncia na assinatura digital. Quanto transmisso, ela pode ser feita automaticamente, assim que se tiver acesso internet, finalizou Saboia.
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