Sábado, 31 de Outubro de 2020

TJ mantém condenação de vereadores e ex-vereadores por rachadinha

22/09/2020 as 10:41 | Catanduva | DL News
Rachadinha 1
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve condenação contra os vereadores de Catanduva Aristidis Bruschi (PP) e Wilson Aparecido Anastácio (PT) e os ex-parlamentares Aparecido Lima e Vagner Luiz Pimpão por suposto esquema de "rachadinha”, que consiste em exigir parte do salário de assessores. Uma ex-funcionária, Tania Regina Lisboa dos Santos também teve condenação mantida.

Rachadinha 2
Ex-assessores dos políticos catanduvenses foram ouvidos na Justiça e afirmaram que foram obrigados a devolver parte dos vencimentos. Os parlamentares e a ex-assessora negaram as acusações e alegaram falta de provas. A decisão cabe recurso.

Acórdão
O desembargador Marcelo Semer, relator do recurso no TJ, manteve a decisão de primeira instância. Vereadores e ex-vereadores terão de devolver valores referentes aos salários dos assessores à época. A verba varia entre R$ 2,4 mil e R$ 13,3 mil (sem correção).

Perda dos direitos políticos
Os vereadores e ex-vereadores também foram condenados a perda dos direitos políticos por 10 anos, pagamento de multa, perda da função pública (caso estejam exercendo) e proibição de contratar com o Poder Público também pelo prazo de 10 anos.
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