Sexta, 19 de Abril de 2024
Justiça manda retirar crucifixos de repartições
07/03/2012 as 10:33 | Brasil | Da Redaçao
A Justiça do Rio Grande do Sul decidiu nesta terça-feira (6) acatar pedido de uma ONG e vai retirar crucifixos e símbolos religiosos de todas as salas do Judiciário do Estado.
O Tribunal de Justiça gaúcho considerou que a presença do objeto nos fóruns e na sede do Judiciário pode ir contra princípios constitucionais de um Estado laico (que não sofre influência de igrejas).
A retirada dos símbolos foi um pedido da ONG Liga Brasileira de Lésbicas, o que motivou um processo administrativo no tribunal.
O relator do caso, o desembargador Cláudio Baldino Maciel, afirmou em seu voto que um julgamento feito em uma sala onde há um "expressivo símbolo" de uma doutrina religiosa não é a melhor forma de mostrar que o julgador está "equidistante" dos valores em conflito.
A decisão foi tomada pelo Conselho da Magistratura, órgão do TJ gaúcho para planejamento e administração. Representantes de entidades religiosas acompanharam a sessão.
No ano passado, o TJ havia negado o mesmo pedido da Liga de Lésbicas, que encaminhou ainda solicitação semelhante à Câmara Municipal de Porto Alegre.
A presença de símbolos cristãos em prédios públicos motiva polêmica em outras partes do Brasil e do mundo.
Em São Paulo, o Ministério Público Federal ajuizou ação em 2009 pedindo a retirada de crucifixos de edifícios federais. O pedido foi negado em primeira instância porque a juíza responsável considerou "natural" a exibição do objeto em um país de "formação histórico-cultural cristã".
No mesmo ano, a Comissão Europeia condenou a Itália por manter objetos religiosos em salas de aula.
O Tribunal de Justiça gaúcho considerou que a presença do objeto nos fóruns e na sede do Judiciário pode ir contra princípios constitucionais de um Estado laico (que não sofre influência de igrejas).
A retirada dos símbolos foi um pedido da ONG Liga Brasileira de Lésbicas, o que motivou um processo administrativo no tribunal.
O relator do caso, o desembargador Cláudio Baldino Maciel, afirmou em seu voto que um julgamento feito em uma sala onde há um "expressivo símbolo" de uma doutrina religiosa não é a melhor forma de mostrar que o julgador está "equidistante" dos valores em conflito.
A decisão foi tomada pelo Conselho da Magistratura, órgão do TJ gaúcho para planejamento e administração. Representantes de entidades religiosas acompanharam a sessão.
No ano passado, o TJ havia negado o mesmo pedido da Liga de Lésbicas, que encaminhou ainda solicitação semelhante à Câmara Municipal de Porto Alegre.
A presença de símbolos cristãos em prédios públicos motiva polêmica em outras partes do Brasil e do mundo.
Em São Paulo, o Ministério Público Federal ajuizou ação em 2009 pedindo a retirada de crucifixos de edifícios federais. O pedido foi negado em primeira instância porque a juíza responsável considerou "natural" a exibição do objeto em um país de "formação histórico-cultural cristã".
No mesmo ano, a Comissão Europeia condenou a Itália por manter objetos religiosos em salas de aula.
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