Prefeitura gastou quase R$ 2 milhões em seguros em quatro anos

O delegado da Polícia Federal, Cristiano Pádua da Silva, reuniu-se hoje cedo em uma sala da Prefeitura, durante a deflagração da Operação “Farra no Tesouro 2”, com o prefeito Flá e o subprocurador geral do município, Benedito Dias da Silva Filho, quando foi comunicado o afastamento imediato do chefe de gabinete da Secretaria da Fazenda, N.G.J.

N.G.J., é funcionário de carreira e assumiu a chefia de gabinete da Fazenda no início de 2017, também participou da reunião. Atualmente, ele era o responsável pelo setor de Compras e Licitações da Prefeitura. A contratação de seguros, no entanto, não passava pelo setor de licitações. Segundo apurou a PF, N.G.J. é quem cuidava dessas contratações desde o mandato da ex-prefeita Nice Mistilides, quando trabalhava na Secretaria de Planejamento, mesmo sem o conhecimento necessários, sendo que o mesmo não fazia tomada de preços das seguradoras.

Além do expressivo aumento dos valores contratados, outro fator que teria levado a PF a suspeitar das contratações é o número de contratos com valores entre R$ 7.000 e R$ 7.999,00. Como se sabe, para as contratações acima de R$ 8 mil é necessário a realização de licitação. Para fugir a essa imposição da lei, as contratações eram feitas individualmente e nunca em valores superiores a R$ 8 mil.

Em 2018, os gastos da Prefeitura com seguros chegaram a R$ 465.617,20. Parte desses gastos (R$ 315 mil) foram pagos à Porto Seguro, enquanto outros R$ 128,6 mil foram pagos à Sul América Seguros. Outras duas seguradoras participaram do bolo com pedaços bem menores: a Mapfre (R$ 10,4 mil) e a Sompo (R$ 11,6 mil). Todas essas seguradoras teriam sido representadas pelos mesmos corretores: A.B.R. e seu genro R., que tiveram a prisão temporária decretada.

No Portal da Transparência Municipal, constam apenas os gastos a partir de 2015. Eles mostram que, nos últimos quatro anos, a Prefeitura gastou R$ 1.953.280,00 com seguros.

Recentemente, a Prefeitura por determinação do prefeito Flá, realizou uma licitação, como determina a lei, para a cobertura securitária dos veículos da frota municipal, que previa a contratação de apólices para 67 veículos. A licitação foi vencida pela Porto Seguro, por R$ 300 mil. O contrato foi, no entanto, rescindido na semana passada. Segundo informações, a alegação para a rescisão do contrato teria sido a contenção de gastos.

O prefeito, de acordo com essas informações, achou elevado o valor de R$ 300 mil e pretende ainda fazer outra licitação, com um número menor de veículos e coberturas menores.

Em entrevista ao Jornal do Povo, da Rádio Assunção FM, o prefeito Flá afirmou que os seguros da prefeitura de Jales, têm cobertura total para acidentes, não só assegurando os veículos, mas também usuários da frota, em especial da educação e saúde e para terceiros, por este motivo, os contratos das prefeituras apontadas pela Polícia Federal, são menores em termos de valores, cobrindo apenas terceiros.