Mulher ganha indenização de R$ 5 mil por xingamento no Facebook

Uma moradora de Ilha Solteira conseguiu na Justiça uma indenização de R$ 5 mil, após ter sido ofendida por duas mulheres em rede social, em janeiro de 2017.

A ilhense procurou a justiça, depois que começou a receber mensagens que ela classificou como “ofensivas e caluniosas” e que “violaram sua honra”, em sua página pessoal e profissional no Facebook.

O motivo seria um suposto relacionamento negado pela vítima. Na decisão, apesar de ressaltar que a Constituição garante a liberdade de expressão, o juiz André Luiz Tomasi de Queiroz afirma que ela “também reconhece a importância da inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas, assegurando o direto à indenização caso ocorra alguma violação a tais garantias”.

“As rés tornaram pública a desavença entre as partes, aduzindo que a autora tentaria manter um relacionamento com pessoa comprometida, fazendo postagens em páginas pessoais e reservadas. O desentendimento entre as partes ultrapassou o âmbito individual, sendo que as rés utilizaram as redes sociais para extrapolar o mero juízo moral que é legítimo a cada ser inserido na sociedade”, disse Queiroz na decisão.

O juiz ainda afirmou que as redes sociais tem a capacidade de afetar um número infindável de pessoas e a exposição voluntária e gratuita, apenas com a intenção de trazer perturbação real e constrangimento ao indivíduo, deve ser coibida pelo estado para manutenção da ordem e proteção dos mandamentos constitucionais.

André Luiz condenou as rés a pagarem, solidariamente, R$ 5 mil à vítima por danos morais. A decisão ainda cabe recurso.